terça-feira, setembro 20, 2005

Smile You're on Candy Camera

Imaginemo-nos num mundo do faz-de-conta.
Com a mesmíssima situação da sua justiça e dos seus juízes que actualmente se vive em Portugal.
Greve?
E que tal uma paralisação?
‘Please, follow me, step by step’.
Imaginemos uma paralisação por um dia.
Não uma greve como todas as outras, mas antes utilizando formalmente o instituto greve, acrescentando-lhe, todavia, as mais-valias que, faltando em estruturas próprias de diálogo entre órgãos de soberania, neste caso permitiriam um contacto consequente com os órgãos de poder.
Vejamos a hipotética situação.
Aos juízes é perfeitamente lícito, e só os dignifica, utilizar os próprios instrumentos do Estado de Direito para, não só defender direitos estatutários, como também — e é também o caso — defender soluções para o sistema de justiça.
Em face das circunstâncias, muito legitimamente os juízes poderiam utilizar o direito de petição para, junto do Presidente da República, junto da Assembleia da República e junto do Governo, e sob a forma de petição, colaborar com a sua experiência e saber na identificação dos problemas que assolam a justiça, como também na proposta de soluções para os mesmos, aí se incluindo as questões estatutárias.
Ao Presidente da República, por dever de cortesia institucional.
À Assembleia da República e ao Governo por lhes estar cometido o poder legislativo e o poder executivo.
Dir-me-ão os hipotéticos leitores deste hipotético país relativamente a esta hipotética solução: Isso não é novo; Isso tem vindo a ser feito e sistematicamente ignorado pelo Governo.
É verdade.
Mas a esta hipotética proposta vai mais longe e aqui está a novidade.
Trata-se de juntar o exercício do direito de petição com um dia de greve.
Eu explico.
Por via do dever de assiduidade, seria impossível juntar à porta da Assembleia da República, num dia de semana, todos (os disponíveis para o efeito, entenda-se) os juízes deste país hipotético.
Mas isso seria possível num dia de greve. E bastaria um dia.
Portanto, previamente munidos de um instrumento de petição, por exemplo devidamente elaborado pela hipotética ASPJ, com a colaboração de todos, com explanação dos problemas da justiça e das respectivas propostas de solução, no dia da greve, todos os juízes se reuniriam muito ordeiramente, como é seu apanágio, à porta da Assembleia da República, apenas para efectuar a entrega, em mão, da sua petição aos respectivos órgãos de soberania.
Não seria uma manifestação, não seria sequer um ajuntamento.
Com a dignidade e a elevação que caracteriza a magistratura deste hipotético país, seria apenas o mui digno exercício colectivo de um direito de petição, mas com o tremendo peso da presença física de todos os juízes.
Uma tal paralisação nem seria verdadeiramente greve.
Seria a utilização da figura da greve, à míngua de outra, como forma de paralisação por um dia e apenas para o exercício presencial colectivo do direito de petição junto dos restantes órgãos de soberania.
Teria esta hipotética solução a tripla vantagem de mostrar, sem possibilidade de ser escamoteado, o seguinte:
a) As fragilidades de um sistema que empurra os juízes, não para a greve, mas para o exercício, próprio e digno, do direito de petição como única forma possível de diálogo institucional;
b) Mostrar à opinião pública que os seus juízes, longe de se preocupar apenas com as questões estatutárias, têm sobretudo preocupações e propostas de solução, como têm vindo a demonstrar ao longo dos anos e sem sucesso, para as profundas e graves mazelas de que padece a justiça neste hipotético país;
c) Provocar uma verdadeira resposta do poder político que, depois de uma tal acção e pela visibilidade e impacto, não mais poderia escamotear os problemas da justiça, deixando-se o ónus de actuação precisamente no campo de quem pode e deve actuar com vista à implementação das soluções que tardam e cuja omissão está a lançar a justiça num verdadeiro caos.

Mas, é claro, como diz o outro, isto é um "[supônhamos]".

4 comentários:

Jose Sarney disse...

Que a Justiça está um "caos", já o sabemos há muito! Com ou sem greve, os Tribunais, são um IMENSO MAR DE PAPEL, desordenado e sem possível conserto, a não ser que venha um incêndio ou uma inundação, que resolva a situação!

Mas, de facto, como diria há dias, o "trauliteiro" Sousa Tavares, este país está doido, uma vez "que quem tem o poder (Militares e Juízes) a fazer greve, só faltando o PR, Governo e Assembleia, fazerem também greve".

Eu diria que se o PORTUGAL PROFUNDO acorda, da sua profunda sonolência, vocês terminarão os dias de uma forma inesperada!

medroso disse...

Ui! Que medo!

o polido disse...

Ao sr. josé sarney
Se tem algo a dizer faça o favor de dizer.
Se é apenas para amontoar palavras sem sentido para quê perder tempo?
Tem aqui uma bela oportunidade de dizer algo e de ser útil à discussão.
Faça-o.
Todos os contributos são válidos.

Anónimo disse...

Pois é, comentários daqueles, apenas confirmam, mais uma vez, que "as pessoas têm opinião sobre tudo, mas não sabem nada" -"Mental Obesity", Andrew Oitke.
Que tal se falassem de bola...
Quanto ao post é, sem dúvida, um válido contributo para o dia 24.
À atenção de quem de direito...