terça-feira, outubro 25, 2005

CRESCER PELA INSUBMISSÃO

Diz um provérbio chinês que "se continuares a fazer o que tens vindo a fazer até aqui, certamente obterás o mesmo que tens vindo a obter"!

Mudar pode significar o quebrar de rotinas, de regras viciosas e viciadas que ninguém sabe como nasceram e como se impuseram.

Mas que existem, que nos menorizam, que nos aperreiam, que nos miserabilizam.

Mudar pode ser também, quando tal se torne necessário, revolucionar.

O que se está a passar em Portugal neste momento é muito mais do que mera reivindicação estatutária.

Parece ter sido despoletado por questões estatutárias.

Mas o certo é que rapidamente se transformou; e antigas reivindicações estruturais, que há longos anos têm vindo a ser apontadas, por vezes timidamente, são agora erguidas em bandeira da mudança que se impõe.

Está em causa também o equilibrio do Estado de Direito, a independência dos Tribunais e a efectiva separação de poderes.

Neste momento, em Portugal, há uma postura nova das magistratruras portuguesas.

É uma postura de que se devem orgulhar.

Porque estão a assumir, em ritmo crecente, o papel que, afinal, deveria competir ao poder político, na defesa da independência dos tribunais e da melhoria do sistema de justiça.

E fazem-no contra um discurso de clivagem, discurso esse, do poder político, que fala dos Tribunais como se estes fossem descartáveis, como se fossem um alvo a abater.

O poder político ainda não percebeu que ao fazê-lo está a dar tiros no próprio pé, está, ele próprio, a diabolizar a justiça aos olhos da opinião pública.

E um país com cidadãos descrentes na sua justiça não pode progredir, muito menos se essa descrença assenta em opinião nesse sentido manifestada por um ministro da justiça ou um primeiro-ministro.

Mas se o poder político é incompetente ou inábil para assumir o miserável estado em que se encontra a justiça em Portugal, se não sabe ou não quer emendar a mão e implementar um sistema que efectivamente responda às necessidades do país em matéria de justiça, então, meus amigos, aqui está a oportunidade da resposta possível.

Os magistrados e todos aqueles que contribuem para o sistema de justiça estão unidos, dizendo ao poder político:
- BASTA!
- É TEMPO DE A JUSTIÇA, EM PORTUGAL, FUNCIONAR!
-É TEMPO DE A JUSTIÇA E OS SEUS AGENTES SEREM DIGNIFICADOS E NÃO PERMANENTEMENTE VEXADOS POR UM PODER POLÍTICO AUTISTA E AUTORITÁRIO!
O mundo só poderá ser salvo, caso o possa ser, pelos insubmissos (André Gide, França[1869-1951]Novelista, Crítico).

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