quarta-feira, maio 10, 2006

A PROPÓSITO DE JUÍZES COM LICENCIATURA-BASE DIFERENTE DA LICENCIATURA EM DIREITO

Ó meus amigos, atentem nisto:

A ideia é "criar as melhores condições para que haja uma magistratura enriquecida e dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas que se colocam na actualidade"

Vamos lá partir pedra:
"magistratura (...) dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas..."

Uma coisa é reunir numa mesma pessoa todos aqueles saberes.
Nesse caso, cada candidato deveria ser licenciado simultaneamente em Direito, em Economia, em Sociologia, etc.
Aí sim, a "magistratura", como um todo, e cada magistrado, ficaria dotada daquelas respectivas competências.
Neste cenário, completamente inverosímil, as palavras do Ministro fariam todo o sentido.


Outra coisa é haver uns magistrados versados em Sociologia; Outros em Economia; outros ainda em Sociologia e assim por diante.
É obvio que neste cenário, que é o real e foi o invocado pelo Ministro, jamais a "magistratura" ficará "dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas...".
Haverá, isso sim, uns que responderão às questões de economia com maior autoridade, mas nas restantes claudicam e assim sucessivamente...
Mas nunca, NUNCA (!) a "magistratura" ficará "dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas..."!
Não nesse sentido global!
Nunca o juiz de Alguidares de Baixo, licenciado em Sociologia, enfrentará a variedade dos problemas de forma competente, por exemplo no que respeita a todas as restantes matérias que não a sociologia!
E assim sucessivamente!

Dá para perceber?

É materialmente impossível!
É mentira.
É falácia.
É pura demagogia.
Isto num quadro que considere competência e inteligência ao Ministro.

Fora desse quadro, não chega a ser mentira, nem sequer demagogia.
É burrice!
E grosseira!

20 comentários:

maria disse...

Também não me consigo calar, Xavier. Acho um insulto inqualificável pretender promiscuidades destas. Nesta sociedade cada vez mais especializada, forçosamente, o delírio é coisa imprópria para um governante. É a demência da lógica em estado puro. E viva o reino da injustiça! Os politicos deviam ser obrigatoriamente humanistas por formação, para não serem desumanos por deformação. Estudem meus senhores ... !!! Aprendam um bocadinho de filosofia, de história das ideias.
URGENTEMENTE...como dizia o Eugénio de Andrade a propósito do amor.
Boa noite Xavier! Continua a tua militância. Eu apoio se e enquanto concordar com ela.
maria

Sónia Sousa Pereira disse...

Ó meu amigo...!

S.

(mas quem apagou a luz??)

Apache disse...

Pois, se "a "magistratura" ficará "dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas..."", quem é que precisa de magistrados?... Eh, eh, eh...
Ah, muito importante, o meu voto vai para a moção "fora desse quadro"!

xavier ieri disse...

OLá Sónia,
Bons olhos a vejam.
Não posso deixar de sublinhar: "Quem é que apagou a luz?"

Sónia Sousa Pereira disse...

Olá Xavier,

Fique sabendo que estes olhos não deixam nunca de dar uma espreitadela por este seu blog fabuloso...

Só quando a ausência física assim o força... e mesmo aí, tento sempre arranjar um jeito!

Cada vez melhor, tenho de dizer!

E... faça-se luz!

S.

PAmaral disse...

Imperdível!
Aliás, imperdíveis todos os seus comentários.

Cleopatra disse...

OH Xavier, tire lá os raio das cores!
Assim tenho de copiar para ler em sossego a preto e branco!

desnorte disse...

A "magistratura" ficará "dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas...""
Pois claro, para quê magistrados?
Nada melhor do que os próprios julgarem as causas correspondentes.
Assim, para além da competência específica em função da variedade de problemas aliada à contenção tão necessária nos dias de hoje, que tal cometer às diversas Ordens o julgamento das causas correspondentes e às comissões parlamentares o julgamento das causas envolvendo políticos, etc?

DarkMorgana disse...

- Ó Piscas!!! Ó Piscas!!!!
- O que é meu!?
- Bora pa Juízes, meu?
- Quê?
- Vamos ser Juízes!
- Nós???
- Iá! Já não é preciso ter o curso de Direito pa nos inscrevermos pá majastertura!!!!!As nossas licenciaturas não sei bem de quê, chegam!!!
- Ukéketás paí a dizer?
- Foi o Ministro da Jestiça que disse, meu... Bora aproveitar???
- Mete a língua pa dentro, Iscas!Até um gajo como eu vê quisso não pode ir pá frente! Estes gajos são doidos, pá!
Então 1º é a história dos Mediadores Penais e agora isto? O que é os gajos estão a querer fazer aos Juízes, meu?
- Secalhar tão-se a esticar um bocadinho, não tão?
- Tão a provocá-los o mais que podem, é o que é!
- Mas pra quê, meu?
- Não sei Iscas...não sei....

xavier ieri disse...

- Piscas, mén, tu atina meu, atina! Atão tu nãntásavere quisto qué gestão denteresses?
- Fosca-se mén! qué isse?
- óve lá meu, atão o Dedinhe Manhose, o filhe da Jaquina Papatudo, tá preocupade com o que se passa no Porte? Nãn tá!
- Pois não!
- E tá preocupade com o que se passa no Algarvi? Nãn tá!!
- Yahh, nãn tá!
- Ele tá preocupade é com a maralha lá da rua dele. E proquê?
- Proquê?
- Atão, proquê? Proquê?
Proque sele nãn cuida do negócie dele o bando do Naifa Marado ou o bando do Pastilha tomam-lhe conta da rua e de negócie, meu!!
- YYaaahhhh mén...
- E ópois o qué cupreocupa mais quatudo?
- Assim mêmo mêmo maisquatude? Mén... sei lá!!
- Fosca-se mén, nãn pescas nada, meu! O cupreocupa mais qatude é a pelícia e os tribnais, meu!
- E proquê, mén?
- Mén, atina meu. Atão proquê? Proquê?! Proque são os gajos que metem a malta na pildra mén!
- YYaaahhhhhh mén!!!! Se nãn fosse a pelícia e os tribnais a malta andava numa boa!
- Yah! Já tás àtinar, meu!
- quer-se dezeri... a culpa é da ótoridade! Fosca-se mén... a culpa é da ótoridade!!!
- É isso mén! É perisso queste país tácomotá. É a otoridade mén nãn deixa a malta fazer os trabalhinhos como devedeser!
- Fosca-se mén!!!!

Sónia Sousa Pereira disse...

Desculpe cara Morgana, mas "1º foram os mediadores penais"??? - mas o que têm os mediadores em matéria penal que ver com os Senhores Magistrados?

É o que dá esta trapalhada desinformativa do MJ...

Vamos lá ver se nos entendemos... os mediadores não estão investidos de qualquer poder decisório... auxiliam apenas no processo de comunicação entre as partes envolvidas no conflito criminal - a haver algum poder, ele estará na capacidade deliberativa das partes.

Por favor, não auxiliem o MJ nessa tarefa.

S.

Cleopatra disse...

O Iscas e o Piscas ou estão em Alfama.. ou vão até à Cova da Moura!
O máximo!

Oh SSP, olhe que o Iscas e o Piscas são assim um bocadinho "pó marado" mas sabem o que é a mediação penal. Ai sabem sabem. Vá ao verbo Jurídico. Fizeram lá um comentário a isso mesmo!
E olhe que sabiam o que era!
Agora que tem de concordar que todas estas actuações são afrontas aos Tribunais....ai tem tem.Aos magistrados? E de que maneira!

Sónia Sousa Pereira disse...

Cara Cleopatra,

Concordo que as afrontas são demais... sem dúvida.

Eu própria, quando saiu a apresentação da proposta de lei me manifestei contra o discurso do Senhor Ministro...

Referi e sublinhei a importância de envolver todos os profissionais do foro na implementação da mediação em matéria penal - sem os quais, aliás, se prenuncia uma morte prematura, ou um nado-morto, se assim quiser.

Mas por isso mesmo, é importante que sejam os próprios magistrados a darem um voto de confiança a esse novo paradigma que terá outras virtualidades (bem mais importantes) do que a mera rapidez (da qual eu duvido) do sistema, ou o retirar trabalho aos tribunais.

E se esse discurso surgir nessa classe, porventura desconstroiem o raciocínio "brilhante" do Sr. MJ e auxiliam a implementação séria de um instituto valioso.

Uma última nota, apenas para referir que não pretendo ensinar a missa ao Papa... eu que nem acólita sou.

S.

Cleopatra disse...

Papa há só um... É o que nós sabemos e mais nenhum!
Não se zangue SSP ;)é apenas uma brincadeira.
Todas as opiniões são a chave para a demanda da perfeição.!
Diga sempre.

xavier ieri disse...

Caras amigas, permitam-me a intromissão.
Penso que a cegueira do ministro foi precisamente a de ter perspectivado a mediação penal como uma forma de desjudicialização com vista a aliviar o sistema judiciário.
Em vez de verdadeiras medidas integradas num paradigma judicial moderno e adequado, tem tomado apenas medidas avulso, quantas vezes mais gravosas para o sistema do que benéficas.
Mas voltando à mediação, sempre direi que as verdadeiras virtualidades da mediação, essas sim, o verdadeiro fundamento para a sua implementação, ficaram na gaveta das irrelevâncias.

Desculpem lá o atrevimento, mas penso que a desjudicialização, quando por bons motivos, como é o caso da mediação penal em certos moldes, não ocorre em prejuízo dos tribunais, nem dos juízes, nem dos cidadãos em geral.
É apenas um modelo diferenciado de obtenção da pacificação social.
E não há que temê-la, pois o sistema judicial e o judiciário não existe em função de si mesmo, mas antes em função dos cidadãos socialmente organizados: Não é um fim, é um meio.

Outra coisa é discutir se o modelo adoptado é o mais adequado ou se responde cabalmente tal como implementado, etc, etc, mas disso não se cuida agora aqui.

Um beijinho a ambas.

Sónia Sousa Pereira disse...

Et voilá!

E sem comentários... apenas um sorriso satisfeito!

Cleopatra, não há motivo para zangas. E sempre lhe vou dizendo também que, embora invisível, também espreito já há algum tempo a sua casa - lindo o que escreve e bem feminina essa sensibilidade.

Fica a retribuição do sempre amável beijinho e desamparo-lhe a loja que já são excêntricos a mais(?)

S.

xavier ieri disse...

Nos tempos que correm, os blogues são verdadeiramente uma forma de pacificação social (falo por mim, mas não só, pelo que vou vendo por aí...).
E vivem de quem os alimenta, de quem os ampara.
Por isso, cara Sónia não me deixe a loja desamparada, porque sem esse e os restantes amparos ainda vem abaixo...
Um bom dia.

Sónia Sousa Pereira disse...

Aqui fica, então, o amparo restaurativo ;).

S.

maria disse...

Oh Xavier...então essa crónica da má lingua? Já não consigo viver sem essa tirinha de fel .... :-))
Vá...há tantas novidades pelo país para comentar. Chegar aqui e encontrar as mesmas cores é uma frustração. Venha de lá essa inspiração que me regala.
Bj
maria

Cleopatra disse...

Olá Sónia.
UM beijinho grande para si também
E para o Xavier que ultimamente , vá-se lá saber porquê, anda mais doce, outro beijinho.

PS- qdo visitar a minha casita... entre e sente-se...
Obrigada pelo elogio.
É assim que o considero.