PEZINHOS DE LÃ

Xeque-mate em cinco jogadas:

1ª jogada: Descredibilizar os juízes;

2ª jogada: Descredibilizar os Conselhos;

3ª jogada: Fornecer meios e instrumentos de controlo aos Conselhos (paradoxal? não! Em primeiro lugar porque credibiliza a actuação política quanto aos Conselhos e aos magistrados; Em segundo lugar porque deixa normativamente consignado, em altura insuspeita, os ditos instrumentos, para utilização futura);

4ª jogada: Modificação da composição dos Conselhos, ou do Conselho (por absorção do administrativo), afastando da sua composição os juízes e com controlo absoluto pelo poder político;

5ª jogada: Acesso ao Supremo por escolha (côr dos olhos? do cabelo? não! mas certamente pela côr).

Cogitação 1: Ou eu sofro da mania da perseguição (e somos muitos com esta mania) ou o fim do princípio da independência dos tribunais teve início com a jogada das férias judiciais.

Cogitação 2: Que juiz , nesse cenário, decide com independência? Tendo sobre a cabeça uma de Dâmocles?

Cogitação 3: Feito com pezinhos de lã, tudo isto pode revestir uma forma de aparente legalidade e conformação constitucional e só no funcionamento do sistema, dentro do convento, é que se notam as suas corruptelas.

Cogitação 4: Lembro-me da Constituição semântica de 33, apodada de semântica precisamente por ser ou ter sido ultrapassada por vil realidade que, todavia, dela se alimentava sugando-lhe os rebentos de legitimação formal.