segunda-feira, outubro 02, 2006

DE BOAS INTENÇÕES... ( o texto é duro, mas este blog é excêntrico...)

Finalmente alguém diz o que é preciso dizer sobre a reforma da Administração Pública: "Primeiro temos que saber o que é que queremos que a Administração Pública preste à sociedade. E só depois, saber quais os recursos a utilizar e os locais onde há gente a mais e a menos" (Luís Fábrica in Correio da Manhã de 01/10/2006)

Nem mais!

Questão outra é saber se há cojones para operar essa mudança.

A Administração Pública é uma gigantesca rede de pequenos e grandes poderes, susceptíveis de viabilizar ou paralisar qualquer actividade, qualquer procedimento em curso.

Pode ser, se houver engenho, arte e, sobretudo, VONTADE, uma arma pro desenvolvimento.

Pelo contrário, pode continuar a ser uma ratoeira na qual o desenvolvimento tropeça e cai, se movida por interesses tão escusos quão complexos ou de complexa textura subterrânea.

Quando se descobrir por completo que uma boa parte dos procedimentos e passos procedimentais que a Administração Pública actualmente adopta, embora formalmente no cumprimento de lei substantiva, não são necessários a uma boa administração, logo se perceberá (como já aqui e ali se percebeu) que a primeira linha da reforma da Administração Pública passa pela reforma das leis substantivas (e adjectivas, certamente), daquelas mesmas leis que exigem pareceres, vistos, carimbos, deferimentos, assentimentos, preenchimentos, formulários, cartões, declarações, e mais umas dúzias de outras tantas inutilidades burocráticas que, precisamente, de nada servem mas apenas para a manutenção dos poderes das capelinhas.

Poderes laboriosamente tecidos ao longo de décadas ainda da outra senhora e ao longo de décadas gulosamente aproveitados pelos sucessivos governos ditos democráticos.

Mas, é claro, perspectiva-se haver uma enorme distância entre o que de boa fé e ciência feita diz Luís Fábrica, embora sob encomenda do poder quanto à reforma, e o que o executivo irá previsivel e efectivamente pôr em prática.

A perna será, infelizmente, bem mais curta do que o passo a dar!


É que não estou a ver que de um momento para o outro se despromovam a cabos e sargentos os majores das capelinhas.


Nesta teia que é a Administração Pública, boa parte das suas chefias vive em perfeita simbiose com o poder sufragado.


A governamentalização das estruturas e instituições públicas não é coisa espúria à nossa so called democracia.


E mesmo que
numa parte se alcance uma reforma com a profundidade denunciada por Luís Fábrica, restará previsivelmente uma outra substancial parte, que se destinará, como sempre, aos boys do sistema.

Haverá, pois, uma aparência de reforma.

Tal como tem havido, em inúmeras áreas, entre elas a da justiça, uma aparência de reforma.

Previsivelmente, o Governo colherá a glória de uma dita reforma feita com "grande coragem", contra os "poderes corporativos" e os "privilégios instalados".

Mas, tudo espremido, é limão de onde não sai sumo.

E os Portugueses, que nos últimos tempos parecem não ter coragem para muito mais do que olhar para o seu próprio umbigo, admiram, na sua cobardia, a putativa coragem de um Governo que diz mais do que efectivamente faz, um Governo fanfarrão, sabidolas, capaz de travestir de "reforma de coragem" as mais abstrusas medidas governativas, de que é exemplo uma boa parte do que se vem assistindo na Justiça.

A Administração Pública é um aparelho demasiado precioso para qualquer partido político no governo ou com aspirações a governo, para que seja reconduzida à sua expressão e condição de simples e mera Administração Pública.

Isto digo eu.


Cada um que pense pela e com a sua própria cabeça.

16 comentários:

Anónimo disse...

A função pública é uma organização que tem coisas boas e más, mas no seu absurdo máximo são os políticos, que nomeiam directores, que nomeiam chefes, que depois arranjam tachos para toda a gente... amigos e menos amigos!
Se mandarem, o zé faz e a produtividade aumenta!
Mas, se pelo contrario, todos forem porreirissímos e não se fizer nada, quem menos se mexer é quem está melhor :o)
TG

xavier ieri disse...

Olá Gente Tão Linda,
O que me irrita profundamente é a demagogia de certos discursos do executivo.
Porque, ou rompe de vez com as clientelas e faz as reformas que se impõem, associando todos nessas reformas, ou continua contra tudo e contra todos, como se fossem os salvadores da nação, "corajosos" e blá blá blá da treta.
Sistema de justiça e justiça: O que melhorou? Acabaram as altíssimas pendências por juiz que impedem uma justiça em tempo útil? O estatuto dos juízes, enquanto representantes de um órgão de soberania, é respeitado pelos poderes públicos? Ou continua a ser achincalhado por estes?
O acesso ao direito e aos tribunais, pelos cidadãos, pelas empresas, melhorou?
Sistema de ensino: O que melhorou? A qualidade curricular melhorou? As qualidades pedagógicas dos docentes melhoraram? O primeiro ciclo é encarado com a visão de fundamentalidade de que carece para que os alunos progridam depois com maior aproveitamento? as infra-estruturas escolares são adequadas e têm condições?
Sistema de saúde: O que melhorou?Acabaram as listas de anos de espera para se realizar uma cirurgia? Acabaram as horas e HORAS! de espera na urgência? Já se retirou de cima dos ombros dos médicos o terrível dilema de ter de optar por deixar morrer um idoso porque o ventilador é necessário em urgência para manter a vida de alguém mais jovem?
(...)
Enfim, GTL, não as maço mais.
Há dias assim... um gajo acorda e vê que esta merda está a precisar de uns sérios abanões...
Pudesse eu fazê-lo.
Assim, faço-o à minha maneira:
Por um lado, trabalho o mais e o melhor que posso e sei;
por outro e além do mais que aqui me escuso de dizer, obviamente, vou lançando aqui umas 'bocas'. Pode ser que alguém leia, aliás, como vós, e fique a pensar no assunto.
É um começo.
bj

Anónimo disse...

eu penso mais que não seja por eu ser um projecto de funcionário público nma autarquia...
o que me chateia é falam, falam, o que mudam é sempre para pior... e condições de quem trabalha não melhoram....

Se sober como se faz a revolução diga... que eu ajudo :o)

TG

xavier ieri disse...

Não há revolução, neste domínio, que não comece e progrida com trabalho sério, honesto, dedicação, profissionalismo.
Uma boa parte da revolução começa em nós e no nosso comportamento.

Para mim, a liberdade está no topo dos maiores valores civilizacionais, mas isso pouco importa se não for acompanhada da respectiva responsabilidade.

Liberdade e responsabilidade: A revolução faz-se por aqui.

Em 30 anos de democracia, os sucessivos governos deste país tiveram a liberdade de governar o país.

Ao fim de trinta anos e de biliões de euros em ajudas comunitárias, estamos muito abaixo do que seria suposto e do que estão países que começaram atrás de nós.

Onde está a responsabilidade e a responsabilização dos políticos que nos lançaram neste atoleiro?

redonda disse...

Posts às vezes muito sérios, mas que exprimem bem o que muitas vezes pensaremos sobre a situação. Neste domínio penso que o seu blog é muito especial e único. Embora goste talvez mais das histórias do Recanto da Memória. Não comento sempre, mas gosto de o ler.

maria disse...

Boa tarde Xavier,
1º - resposta ao teu post. Partilho no geral e no particular as tuas reflexões sobre o mundo em que vivemos. No entanto, devo acrescentar o seguinte: Teimosamente e porque me está na natureza (mesmo sem ser escorpião) continuo a acreditar no estado de direito como único pilar de regime. Continuo a acreditar na democracia como o melhor dos sistemas até aqui “inventados”. Há-as de sucesso, as de camarilha, a nossa é provavelmente uma espécie hibrida, muito compostinha, mas cheia de vícios e desvios.
As “capelinhas” sempre existiram, vão mudando é de titular e a história disso nos dá conta.
Falta a coragem de pôr o pauzinho na engrenagem, mas quem tem o pauzinho na mão, normalmente aproveita-o como batuta para reger a orquestra, para que esta fique a chiar menos e a soar mais melodiosamente. E isto parece-me quase inerente à condição humana. As excepções são poucas, convencem alguns, mas teimo em acreditar que a engrenagem é suficientemente oleada, para mesmo com chiadeira, ir desempenhando o seu papel.
Também me entristeço a olhar para os 30 anos de democracia, mas os ciclos da história do homem são provavelmente mais longos. Reflicto sobre isso muitas vezes por isso me sabe bem quando outros também o fazem, seja o resultado coincidente ou não. Importante mesmo é o exercício. E recuso-me a olhar para trás, não me quero transformar numa estátua de sal, mas isto é um principio de vida, quase filosófico.
2º - resposta ao teu comentário
Gostei da leitura entrelinhada.
O Wittgenstein explicava de facto bem uma data de coisas que ainda hoje me incomodam, porque não existem de facto linguagens universais e a comunicação nem sempre tem um canal limpo e sem espinhas, por mais meios de que disponhamos. O Ataturk foi um personagem, com tudo o que isso encerra, está em Istambul por todo o lado, por isso me veio martelando na cabeça. Acho aliás que seria um encontro interessante, o do Wittgentein com o Ataturk, que poderia bem ocorrer no Pera Palace, hotel degradado, mas onde o quarto do homem continua intacto, espécie de museu que se mostra aos turistas por 5 liras e onde as portas dos quartos têm uma placa com os nomes dos notáveis que por lá pernoitaram e escreveram livros e essas coisas. Mas olha que se tivesse agora tempo e inspiração, escreveria uma história sobre o encontro do Ataturk com o Wittgenstein, afinal foram contemporâneos, um morreu não sei como e o outro de cirrose no fígado. Nem o Ramadão o safou que o homem curtia Raki.
Bem, mas já me perdi que a viagem ainda me está fresquinha.
Voltemos às portas e às janelas. Mantenho as minhas abertas, a não ser que algum vento suão as feche sem eu dar conta, o que às vezes também acontece. Depois, volto a abri-las e a deixar entrar o sol. Teimosamente, continuo a acreditar que o sol nasce todos os dias de manhã, para nos dar o benefício da luz de um novo dia. Crenças … comunicáveis!
Bj para ti
maria

DarkMorgana disse...

Já dei de caras umas 6 ou 7 vezes com a administração pública...
Já estou farta da Administração Pública...
Esqueça lá a Administração Pública, vá lá...

Cleopatra disse...

A administração pública? O funcionalismo público? A divida pública,... a segurança social...
Livra, sabemos tudo isso.!

Dê-nos vida!
Mude o disco.

Anónimo disse...

Vim fazer um convite para comentar os nossos ultimos posts.
Espero que apareça
TG

Cleopatra disse...

"A putativa coragem de um Governo "
Com jeitinho até parece outra coisa!

Eva disse...

não há revoluções que se possam fazer só por demagogia e contra todos os que dão o que podem e não podem no dia a dia para que as coisas melhorem.
Se há coisas que me tiram do sério é a demagogia.
Não me posso alargar para a neura não aumentar. Fico-me pela trovoada, os raios a cairem no mar, a Bethânia e o "visquisito".
Uma boa semana

Eva

Eva disse...

Faltou dizer que sinto a sua falta lá no meu cantinho.
Uma boa semana

Eva

Anónimo disse...

"A coragem putativa de um governo"?! Eu diria antes, a coragem de um governo putativo. É mais abrangente... E neste governo há mais putatividade além da coragem, justiça lhe seja feita!...
Eh, eh...

xavier ieri disse...

Vim aqui de fugida (como sõe dizer-se).
Quem diria que a questão da putatividade se poderia tornar interessante como meio de desanuviamento...
No fim-de-semana (espero) conversamos.
Um abraço a todos.

DarkMorgana disse...

É...pronto lá se chega assim à conclusão que o governo é um filho da putativa...

Cleopatra disse...

Putativa de Vida!