Imagine-se que o Governo, por exemplo, pelo Ministério das Obras Públicas, abre um concurso para a execução de uma grande obra pública.
O concurso decorre absolutamente dentro da legalidade.
É adjudicada a obra.
E é executada.
Perfeito.
Acontece que o país não precisa daquela obra, com aquela dimensão ou características, ou naquela localização, ou no momento em que é realizada.
Certo é que a obra se fez e foi paga.
Certo é que todos os requisitos de legalidade foram observados.
Questão: Como se demonstra que a obra foi efectuada à revelia do interesse público e sobretudo para favorecer um determinado grupo financeiro e empresarial?
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