SAVOIR-FAIRE

- Ó Zé, não estará na altura de trocar o Alberto?
- Ó Pereira, francamente... Mas porquê?
- Olha, já se diz, por exemplo, que a solução das férias judicias é para parolo ver; que é um acto que passa com magestade ao lado dos problemas... e tal... Se calhar, o melhor era substitui-lo...
- Pois... por isso mesmo é que...
- Repara! Repara que há já quem faça o balanço deste ano na justiça oscilando entre o dramático e o desastroso.
- Pois... precisamente!
- Precisamente??!
- Claro! Quem é que irias encontrar para o lugar do Alberto, com esse... savoir-faire?

TROCAS-TE OU QUÊ

- "O Governo socialista já nomeou 2148 pessoas para gabinetes ministeriais e para o aparelho de Estado". Ó Pereira, tu 'tás a ver isto? Que estúpidos!
- Ó Zé, não faças caso. É a ignorância a falar...
- Tens razão. Afinal, íamos nomeá-los para que lugares? De empresas privadas?!... dãhh... estúpidos...
- Olha, olha... Sabes que não é mal lembrado...? Eu até conheço o... (hum), bem... e criava-se um regime especial para... (humm, hum)...
- Adoro ver-te assim entusiasmado, Pereira...

COISAR A COISA

- Ó António...
- Caro Alberto... Diz.
- Olha lá. Ando encafifado com aquela história da histeria anti-judicial e tal e... que tem contribuído para enfraquecer o Estado de Direito e tal...
- Epá... isso é verdade, não podemos escamotear. Eu próprio, quando fui ministro com essa pasta tive enormes dificuldades e...
-'Tá bem, 'tá bem... mas os tempos eram outros...
- Eram! Bem... eram e... não eram...
- Ouve lá. Sejamos francos: Há outra maneira de... 'coisar' a coisa?...
- 'Coisar'...?
- Epá... de... 'tás a ver... epá... pôrra: se não for assim, desacreditando a justiça, como é que se consegue dar a volta à 'coisa' do Casa Pia, dos autarcas corruptos, dos apitos dourados... Epá... 'tás a ver...?

O ESTUDO... OU NADA!

- Ó Silva...
- Senhor ministro...
- Tenho aqui alguns assuntos para estudo... temos assessores disponíveis?
- Estão cá o Asdrúbal e a Umbelina, senhor ministro.
- Muito bem. O Asdrúbal que veja aquela situação das jantes especiais para os meus automóveis; e a Umbelina que trate de conseguir a substituição dos sofás do meu gabinete...
-É tudo, senhor ministro?
- Não. Incumba o Aniceto de elaborar um estudo... mas que pareça um estudo prévio e que pareça credível... segundo o qual a redução das férias judiciais nos Tribunais iria gerar um aumento de produtividade da ordem dos 10%.
- ! Mas... ó senhor ministro, o Aniceto é... porteiro...!
- E então? O estudo é para juízes...

DIÁLOGOS FICTÍCIOS ou COM A VERDADE ME ENGANAS

- Senhor ministro...
- Diga lá, Silva.
- Ó senhor ministro... está aqui o requerimento de um juiz a pedir cópia do tal estudo credível segundo o qual a redução das férias judiciais nos Tribunais iria gerar um aumento de produtividade da ordem dos 10%.
- O quê?! Mas... qual estudo?!
- Pois...
- ... mas ... quem foi o gajo da ideia do estudo credível segundo o qual a redução das férias judiciais nos Tribunais iria gerar um aumento de produtividade da ordem dos 10%?
- (!)
- Ouviu Silva?!! Quem foi o asno??!
- ... foi... foi... hã... hrrum ... vossa excelência, senhor ministro...

ENTRELINHAS

- Ó Evaristo!
- Senhor ministro...
- Há-de averiguar o estado daquela acção que os juízes dos TAF intentaram contra nós, por causa daquela coisa da igualdade...

(tempos depois)

- Senhor ministro, relativamente àquela acção de que me falou... já há sentença...
- Ah sim? e então?
- Prevaleceu a justiça, senhor ministro.
- Ó homem, interponham já recurso, já!

SERÁ POR SEREM JUÍZES?

Lê-se no intróito do Decreto-Lei n.º 28/2006, de 15 de Fevereiro:
"Ao abrigo do artigo 7.º daquele diploma, foram aprovados os Decretos-Leis n.os 73/2002 e 74/2002, ambos de 26 de Março, que definem a organização dos serviços do Supremo Tribunal Administrativo e do Supremo Tribunal de Justiça, respectivamente. O artigo 17.º de ambos os diplomas estabelece que é aplicável ao pessoal que exerça funções nos supremos tribunais o disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de Dezembro, que organiza a composição e o funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional. Esta possibilidade não existe, porém, para o pessoal que se encontra a exercer funções nos tribunais da relação e nos tribunais centrais administrativos, não obstante se verificar que existe hoje identidade do respectivo conteúdo funcional, mostrando-se assim afectado o princípio da igualdade de tratamento. O sistema retributivo do emprego público deve estruturar-se com respeito pelo princípio de igualdade, que impõe, na sua dimensão interna - corolário do princípio constitucional plasmado na alínea a) do n.º 1 do artigo 59.º da Constituição -, salvaguardar a relação de proporcionalidade entre as responsabilidades de cada cargo e as correspondentes remunerações e, bem assim, garantir a coerência remuneratória entre cargos no âmbito da Administração.". (sublinhados nossos)

A situação que este diploma legal vem regular, relativa a funcionários, era uma das que carecia de urgente resolução.

Afinal, parece que o Governo conhece as normas e os princípios, designadamente o da igualdade.

O Governo, porém, não tem uma postura uniforme.

Acontece que, como toda a gente já sabe, há um grupo de JUÍZES cuja situação estatutária, quer do ponto de vista legal quer em sede de trato administrativo, é de absoluto atropelo, entre outros, do princípio da igualdade.

Tinha prometido a mim próprio não contar hoje anedotas, mas aqui vai para quem ainda não sabe esta:

Na jurisdição administrativa e fiscal há um grupo de 83 juízes que, embora providos em lugares efectivos de tribunais de círculo, exercendo as funções, obviamente, de juiz de círculo, têm um estatuto remuneratório de juízes de direito e são remunerados como juízes... estagiários!!! SENDO CERTO QUE O SEU ESTÁGIO TERMINOU NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2003!!!

Sim, DOIS MIL E TRÊS!

E, sem qualquer outro factor distintivo que não o momento da nomeação e consequente aplicação de diferente legislação, todos os restantes juízes desses tribunais, que ali trabalham 'ombro a ombro', têm o vencimento de juízes de círculo, e muito bem!

Ora, em relação aos senhores funcionários houve uma alteração da lei com vista à observância da igualdade salvaguardando-se a relação de proporcionalidade entre as responsabilidades de cada cargo e as correspondentes remunerações e, bem assim, garantir a coerência remuneratória entre cargos.

Será que o Governo se abstém de aplicar o mesmíssimo princípio da igualdade e os demais constitucionalmente consagrados pelo facto de, neste caso, se tratar de juízes???

É do caraças...

É DO CARAÇA!

Dizia o Bento Caraça: "se não temo o erro é porque estou sempre disposto a emendá-lo".

Quem não vai com a caraça do Bento é o caraças do ministro da justiça.

Caso contrário já teria admitido o erro do caraças que cometeu ao legislar sobre matéria de férias judiciais que, obviamente, não dominava.

E admitindo-o sob a melhor forma: com a solução do Caraça: Emendá-lo!

E como?

Tal como vem sendo reiteradamente reivindicado, simplesmente acabando com o período de férias judiciais, permitindo-se que todos tenham férias nos termos gerais, assim eliminando os caraças dos problemas que na actual situação se levantam.

Eis uma solução à moda do Caraça que é do caraças!

Infelizmente, o mais provável é o ministro enfiar a caraça nº 5 (desprezo total e sobranceria), marimbar-se para o Caraça e mais os caraças dos juízes, magistrados do MºPº, advogados e funcionários.

E com isso, marimbar-se para os cidadãos, sendo deles o maior prejuízo.

...é do caraças...

RES IPSA LOQUITUR

Ó Silva!
Senhor ministro?
Está aí algum dos meus motoristas?
Está o Evaristo senhor ministro.
Mande-o cá.
O Evaristo parou à porta do gabinete e deu dois toques, mesmo por debaixo da placa "Ministro da Justiça".
Entre!
Senhor ministro...
Prepare o automóvel. Vamos sair.
...Ó homem, ande lá!
Senhor ministro... é que...
Ó homem, desembuche!
Receio que não possamos sair... de automóvel, senhor ministro.
Essa agora! Mas porquê?
Não há gasolina, senhor ministro.
Não há gasolina?!
Não, senhor ministro. Ainda não chegou a autorização judicial para a respectiva despesa de aquisição de combustível para o automóvel de vossa excelência.

(Aqui)

BRONCODEMOCRACIA

Broncodemocracia é a democracia dos broncos, feita por e para broncos?

Sim, poderia ser.

Mas este blog não é para brincadeiras (cof, cof).

Aliás, este é um assunto sério (reparem como não me rio!)

Broncodemocracia = Doença do grupo das pneumonias em que a inflamação atinge a democracia e os tecidos social e político.

É uma doença terrível que conduz lenta mas inexoravelmente à extinção das nações, caso não se tomem medidas para a sua cura e erradicação.

Desde a Antiguidade Clássica, e antes até, que é conhecido o remédio: Civilização.
Sempre em doses superlativas.

O problema é que a civilização é um bem raro e, também por isso, muito precioso.
E não se encontra à venda nas farmácias.

É produzido no seio da família, da comunidade, do povo, da nação.

Mas requer massa crítica suficiente para a ignição da sua produção, sem a qual nada se produz.

Por sua vez essa massa crítica é determinada por doses adequadas de educação, de conhecimento e de valores humanos.

Numa sociedade desiquilibrada, ou seja, em que há muitos sem educação e sem conhecimento e uns poucos com resquícios apenas e a mais das vezes despidos de valores humanos, estes poucos tendem para a arrogância, o despotismo e mesmo, num fenómeno bem português, para o chico-espertismo.

Já outros tendem para a elefantíase esquizofrénica sob forma de dança em loja de cristais.

Com tudo isso comprometem a meta da educação para todos, impedem que o conhecimento chegue a todos, inviabilizam a entronização dos valores humanos, o que por sua vez condiciona a produção de civilização.

E, como vimos, sem civilização não há cura para a broncodemocracia.

Estaremos condenados a uma pandemia de broncodemocracia?

O CARTOONISTA

O DN de hoje diz que os "Juízes revoltados evitam julgamentos depois das 17".
E acrescenta: "Há audiências marcadas só para 2008 na sequência desta espécie de 'greve de zelo' dos magistrados".

O que o jornal não diz é que a dita "revolta", e reparem na actualidade do tema, surgiu na sequência da publicação de sucessivos cartoons.

Maomé?
Não! Juízes!

E que dons artísticos denota monsieur le ministre.
Conseguiu, em poucos meses, transformar a magistratura portuguesa numa verdadeira caricatura de si própria aos olhos do cidadão.

Viva a liberdade!

Neste caso doméstico, porém, há novidades.

Não há fiéis para 'defender' o bom nome dos juízes.
Pelo contrário: Os fiéis vêm com sete pedras na mão e apoiando-se entre si, qual MAO (Multidão Acéfala Orientada), lá vêm balindo: Mmmmééééhéhéhéhéhéééé!

E depois surge cada bomba... de fumaça!
Não há, porém, necessidade de se queimarem "embaixadas" (basta deixar que elas caiam por si, pelos absurdos cortes orçamentais que mais não são do que fósforos e gasolina para aparentar auto-imolação pelo fogo).

Enfim... umas quantas bandeiras também foram queimadas pelos fiéis fundamentalistas, tais como: Os tribunais como órgãos de soberania; Os seus juízes como titulares de um órgão de soberania; Justiça em tempo útil; O cidadão como o principal beneficiário do sistema de justiça. Sem esquecer, claro, a democracia e o estado de direito.

Em verdade vos digo:

Como esta sociedade tem comportamentos que, por vezes, fazem inveja a um fundamentalista islâmico, impõe-se contra o obscurantismo e a desinformação que se informe e diga a verdade.

Ninguém explica de molde a ser ouvido pelo cidadão comum, nem a ASJP (sobretudo a ASJP), que a questão não é a diminuição das férias judiciais, mas antes a reivindicação de acabar com elas! (Se isto fosse dito ao cidadão comum, este ficaria muito admirado e diria: "Ora gaita, e eu a pensar que os gajos queriam era férias e mais férias. Estamos a ser enganados pelo cartoonista. Ora deixa-me cá ver o que é que afinal está verdadeiramente em causa").

Assim como também é importante relevar e enfatizar um pequenino exercício de raciocínio: "Se não realizar audiências depois das 17 horas conduz a que já se marquem julgamentos para 2008, é caso para evidenciar que, afinal, o trabalho realizado depois das 17 horas era uma parte substancial, de tal modo que a sua não realização deixa a nú o rei".

E, em consequência, uma simples constatação (mas é preciso ser dita): Afinal, o sistema vinha funcionando com trabalho extraordinário!

Mas, como o trabalho extraordinário não é (nem era) remunerado, podemos concluir que, afinal, o sistema de justiça lá vinha funcionando à custa de trabalho gratuito de juízes, de magistrados do Mº Pº, de funcionários...

(São estes pequenos-nada que por vezes "abrem" os olhos do cidadão).

MÁQUINA DE LAVAR

"Para quê um ministério da justiça ?
Contributo para A construção do Poder Judicial e para a Reforma Judicial Por Dr. Lúcio Teixeira, Juiz Conselheiro do STJ (Jubilado)" In Portal Verbo Jurídico.
A páginas tantas, e entre tantas e tantas importantes observações (o melhor é ler tudo, tudo, tudo), diz-se:
"Dê-se a saber que o Estado Inglês não contempla esta figura governativa [ministério da justiça] e que a sua Justiça é prestigiada, disciplinada e orgulhosa do seu estatuto: Pense-se na censura feita um dia pelo órgão judicial disciplinar inglês a um seu Juíz por se fazer deslocar em transporte público. E que defendendo-se esse Juiz com o argumento de que o seu carro tinha enguiçado lhe foi objectado como agravante que ganhava o suficiente para ter dois ou mais carros.".

Não é a questão remuneratória que releva, obviamente.
Releva, isso sim, a postura institucional de prestígio e dignificação da magistratura no Reino Unido.
Parece evidente que para ser alcançado um tal nível é também necessário um Estado conduzido por pessoas de alto nível, bem formadas, seguras, maduras, altruístas, com elevado sentido de Estado, competentes.

Ou seja, tudo aquilo que Portugal não tem nem é.

Sendo certo que essas pessoas não virão do nada.
Vêm da sociedade que somos e que temos.
Por isso, cada vez mais, acredito que vivemos nos limites daquilo que são as nossas competências colectivas, com honrosas excepções.
Não adianta arengar com a grandeza das "descobertas", da "expansão marítima" dos "novos mundos ao mundo" e essas balelas que, afinal, pouco acrescentam aos factos puros e duros.
(Aliás, é "estatuto" recorrentemente esgrimido sempre que se sente necessidade de afirmação nacional, argumento velho de cinco séculos, o que bem denota a pobreza e a falta de argumentos da "grandeza" moderna e mesmo actual deste país)
Mesmo admitindo essa "grandeza" antiga, verifica-se que ela, afinal, pouco beneficiou aquilo a que podemos chamar a "civilização" ou os sinais civilizacionais ou o grau de civilização dos portugueses.
Com honrosas excepções, maioritariamente personificadas nos manéis e nas marias anónimos, esta continua, a mais das vezes, a ser terra de gente menor, mesquinha, preocupada com o seu umbigo, em bicos de pés, subserviente na mó de baixo e arrogante na mó de cima.
Vão ser necessários anos e anos de lavagem com detergente civilizacional, com lixívias axiológicas, com branqueadores ontológicos, para que este tecido social (especialmente o politica e socialmente preponderante) se apresente com a brancura desejável.