segunda-feira, janeiro 16, 2006

HIPER-JUÍZES

Se não acreditarem nesta, eu compreendo.
Eu não acreditaria, se fosse S. Tomé.

Já toda a gente sabe que os juízes dos TAF (a quase totalidade, ou seja, 83 deles) são juízes de círculo de facto, estatutariamente juízes de direito, e juízes estagiários para efeitos remuneratórios.

Os TAF são (eram) presididos por juízes conselheiros (obviamente do STA).
Por jubilação uns, quiçá por saturação outros, vão-se afastando.
Vai daí, o CSTAF deliberou no sentido de a presidência dos TAF ser exercida em rotatividade pelos juízes de cada Tribunal. Até aqui tudo bem.

O pior (ou o melhor!) é que, assim, em Portugal há tribunais de círculo, providos com juízes de direito, que têm um vencimento de juízes estagiários e que... são presidentes do tribunal (além de presidirem aos colectivos, obviamente).

Que outro país do mundo tem juízes tratados como estagiários que simultâneamente são os presidentes dos próprios tribunais? Hã! HÃ!

Em tempos disse aqui que estes juízes eram evidentemente encarados como super-juízes.

Sou obrigado a rever esse apodo: Vencida a Kryptonite da presidência, já não são super juízes

It's a bird! It's a plain! São HIPER juízes!!!

O pior é se alguém acredita nisso...

4 comentários:

Star disse...

A minha solidariedade para com a dramática palhaçada que os senhores juízes dos TAF's estão a viver. Não desistam de a denunciar e não transijam com a irresponsabilidade dos culpados.

Fraga disse...

Meu caro,
Gostei do seu blog!

Mas permita-me que o elucide numa pequena questão.

Pelo que tem manifestado aqui, a sua prespectiva da profissão está limitada à expectativa da progressão económica da carreira, o que é justo, é certo.

Mas também é certo que na prespectiva de todos os que não acompanham de perto a profissão a opinião é unânime em afirmar que os Juizes não fazem nada.
Não têm horários; se não têm horários porque adiam audiências, se as adiam porque não proferem acórdãos?

Só os Juizes e poucos mais dão o real valor à situação que se vive na Justiça.

E, note, a situação tem tendência a agravar-se...

carloseixas disse...

Estou um pouco à margem dos problemas existentes nos tribunais administrativos, mas segundo me consta, para além dos problemas referentes ao estatuto remuneratório, parece-me que existe grande falta de quadros, designadamente de juízes nesses tribunais.
Estará em perespectiva mais algum recrutamento para fazer face as necesssidades ou, na enxurrada da poupança, vão ter de ser estes 83 a segurar tudo isto?????

Cleopatra disse...

PERSPECTIVA!
PERSPECTIVA!
PERSPECTIVA!
PERSPECTIVA!
PERSPECTIVA!