quarta-feira, junho 17, 2009

O VERDADEIRO PILAR DA DEMOCRACIA

Num regime de democracia representativa a perfeição do sistema é atingida, em abstracto, pela manifestação da vontade popular no sentido de eleger um programa de governo e as pessoas capazes de o executar, conjugado com uma actuação dos eleitos, ainda em abstracto, segundo os melhores ditames do saber e da inteligência, na execução do programa proposto e visando apenas o interesse público.

Todavia, como diz alguém, isto é um supônhamos!

A realidade é bem diversa, em regra para pior.

De permeio temos a natureza humana, a qual, para alguém mais cínico e céptico, é mais perversa do que a bondade natural ou a ingenuidade de alguns poderia fazer supor.

Neste cenário, quem controla os poderes políticos?

Séculos de história provam a ineficácia e a ineficiência dos valores como factor de controle da actividade política.

Os instrumentos e mecanismos de controle interno, pelo funcionamento das respectivas instituições representativas de outros tantos poderes do Estado também não se tem revelado eficaz.

Talvez porque uns são igualmente permeáveis às pressões e aos interesses subterrâneos que conspurcam os restantes, outros porque não têm poder bastante para esse efeito.

Os políticos não alcançam o poder mediante mecanismos de puro funcionamento do sistema.

Note-se a unanimidade de todas as forças políticas partidárias quanto à forma de financiamento dos partidos políticos, mesmo quando o sistema proposto denota falhas graves que, aliás, devem ter dado muito trabalho para bem serem mal feitas.

Os partidos políticos apresentam-se ao eleitorado como uma emanação da sociedade na sua totalidade.

A realidade é bem outra:
-Legitimam-se pelo voto popular, mas esta é apenas a ponta do iceberg, a indispensável para a aparência de democracia;
- O grosso do iceberg é composto pelos tremendos grupos de interesses e de pressão, substerrâneros uns, com foros de legalidade outros, todos de alguma forma contribuintes com algum tipo de mais-valia que permite ao partido político apresentar-se ao eleitorado e se possível ganhar eleições ou parcelas de poder;
- Não raro, e no nosso país bem frequentemente, essas facturas são depois pagas pelo sacrifício do interesse público em favor daqueles interesses subterrâneos, em tantas formas quanto a imaginação permite.

Afinal, quem controla os políticos?

A sociedade, por via do voto?

Não me parece: De cada virada, é mais do mesmo.

A resposta parece-me óbvia: A opinião pública.

A opinião pública pode controlar o poder político.

A opião pública é a opinião de todos, em conjunto e em simultâneo.

E essa só é possível ser criada pelos órgãos de informação, os media (se bem que fenómenos de disseminação de informação massiva hajam já ocorrido, pelo passa-palavra que as novas tecnologias permitem, v.g. os SMS e afins).

Daí a sua fundamental importância para a construção de uma sociedade livre e verdadeiramente democrática.

Sem um jornalismo livre que denuncie, que divulgue, que informe, o poder político actua a seu bel-prazer, manipula e forja verdades fictícias, meias-verdades e puras mentiras como se verdades fossem.

O poder político pode, e fá-lo, manipular os próprios órgãos de informação, orquestrando verdadeiras campanhas de propaganda, de lavagem ou simples actos de diversão destinados a desviar os olhares do que é realmente importante.

Sem um jornalismo LIVRE a democracia transfigura-se em regime de democracia semântica, definha e, quando não morre, passa a um estado vegetativo.

E como pode haver um jornalismo livre num país pequeno e dominado pelos poderes dos partidos políticos, especialmente os de poder, quando um decreto-lei do governo ou uma lei do mesmo partido do governo (têm maioria absoluta no parlamento, lembrem-se) pode controlar e permitir o posterior controlo da actividade dos media ou quando um simples telefonema pode retirar o prato de sopa da mesa do jornalista?

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