NOVO MAPA JUDICIÁRIO: FLEXIBILIDADE? OU VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INAMOVIBILIDADE?

- Ó Ti' Anafrásio! Então que anda a fazer homem?
- Olá xabier. Eh home ando cá a ber se conxigo mudar os mês burros para ali, acolá e além... quexe dijere, quero pô-los todos na nora, na eira, no lameiro, na horta e por aí fora...
- Então e qual é o problema? É só levá-los pela arreata...
- Naé nã, xabier, porquê fiz um trato cum eles: Cada um deles tá num só sítio e ê nã posso mudá-los do sítio ondelestão!
- Sítio? Trato? Ó diabo!
- Poijé! Mas já encontrei uma soluxão! Temos que xer mais espertos qazalimárias, néi ó xabier!
- Claro! E então qual foi a solução?
- Fáxil: Se nãn poxo mudar os burros do dito sítio donde tão, atão alargo o espaxo do sítio de maneira a ficar lá dentro a eira, a horta, o lameiro e por aí fora... Axim é tudo "sítio" e eles já nã podem dijer nada, porque ê mudo-os da horta pra eira e pro lameiro, mas axim nã os mudo de sítio. E eles axim já nãn podem reclamar!
- Mas... isso é uma chico-espertice!
- Pois ei xabier... mas ê nãn os oixo queixar...

CHECK UP - IV

- Ora, dr. al Berto, vamos então à segunda parte do nosso teste psicotécnico.
- Vamos lá. A primeira parte correu bem, não foi?
- Pois... Este é um teste comparativo. Está pronto? Quantos sectores tem um lagar de azeite?
- Lagar de azeite? bem... tem.. rés-do-chão e... primeiro andar.
- Hum... e o que é o Estatuto dos Magistrados Judiciais?
- Isso não é uma marca de pastilha elástica? Ah! Já sei: É um saco de boxe!
- Pois... e diga-me, no processamento da azeitona em que consiste a extracção a frio?
- Bem... é algo feito sem anestesia.
- Claro, claro... e diga-me, os tribunais são órgãos de soberania?
- Só por cima do meu cadáver!
- Desculpe?!...
- Errhhh... quer dizer... são um órgão são... um órgão... é isso, um órgão!
- Bem... como se chama o recipiente que recolhe o azeite imediatamente após a extracção?
- hã... hã... balde!?
- Bem, bem... hum... e diga-me, agora no plano da justiça: O governo tem alguma ideia para a justiça? Esta é simples dr. al Berto, é 'sim' ou 'não'.
- Pois... mas o problema é que... o que é que quer dizer com 'justiça'?
- Bem... terminou!
- Oh, diga-me, diga-me doutor, qual foi o resultado?
- Bem... dr. al Berto: O sr. percebe tanto de justiça como de um lagar de azeite!

CHECK UP - III

- Bom dia, dr. al Berto, vamos então ao nosso psicotécnicozinho?
- Nem percebo para que faço um teste psicotécnico, doutor.
- Faz parte do check up desde que passou a beneficiar das verbas do subsistema SSMJ.
- Ah, bom... assim sendo vamos lá.
- Imagine que tem o sector da justiça a seu cargo...
- Essa é fácil eh eh eh... é que tenho mesmo! (acertei, doutor?)
- Calma, que eu ainda não formulei a questão. Imagine então a situação e diga-me: quantos tribunais existem no país?
- Ui...praí uns 4 a 5 mil!
- Bom... Hummm... e quantos juízes existem?
- Ui, ui... praí uns 40 ou 50 mil!
- Hummm... então e funcionários judiciais?
- Bem.... são mais de 100 mil!
- Ora, deixe-me só registar também essa resposta... já está! E magistrados do Ministério Público, tem uma ideia?
- Oh sim, claro, são praí uns... 30 ou 40 mil!
- Pois... Agora diga-me, quantos processos existem pendentes nos tribunais portugueses?
- Ora, a ideia que tenho é... praí uns 600, 700, podendo ir até aos 720 processos.
- Bom, terminei dr. al Berto.
- E então, e então?
- Bem... eu, médico que sou, desconheço a realidade da justiça portuguesa, mas o dr. fez um teste brilhante, já que as respostas estão de harmonia com a sua actuação governativa. Parabéns.

CHECK UP - II

-Dr. al Berto, agora olhe para aquele grupo de cidadãos. Consegue vê-los?
- Ui, muito mal...
- Dr. Berto, olhe firmemente e diga-me quantas becas vê?
-Nenhuma... hã? oh, sim... vejo um borrão indistinto...
- Pois... isso está mesmo muito mal.
- Acha doutor?
-Ora leia aqui esta norma sobre férias judiciais.
- "férias dos animais"...
- Não é isso que lá está dr. al Berto.
- Não? Sabe, na verdade estou a fazer um bocadinho de batota... estou a ler de cor...
- Pois é dr. al Berto, a situação é grave.
- Ó doutor não me assuste. Sei que a minha visão já não é o que era, mas...
- Pode dizer-se que é grave dr. al Berto: Está ceguinho de todo!

CHECK UP - I

- E então doutor?
- Não há nada a fazer...
- Não pode ser doutor... nem uma operaçãozita, uns antibióticos...
- Não. Nada!
-É uma injustiça. E irónico! Logo eu, precisamente o mnistro da jestiça. Não posso aceitar que nada mais há a fazer...
-Não, não. Nada de nada dr. al Berto.
-Ó doutor... mas, uma ida a banhos, ah! umas termas! É isso!
-Felizm... rrhh cof cof... infelizmente também não. E o pior é que a doença é crónica...
-Crónica?! Mas se nunca ma detectaram antes!
-Pois... Também fico espantado... especialmente tratando-se de uma estupidez crónica e nada natural...

AFINAL, NÃO HAVIA OUTRO: SOMOS NÓS MESMO!

Serão as montanhas, os rios, as planícies?
Será o clima, as praias, os eucaliptos?
As cabras, vacas e demais seres de quatro no chão?

Não!

São as pessoas!

As pessoas e mais a sua cultura e mais os seus graus de civilização e mais o seu pensamento e mais a sua postura e mais as suas circunstâncias.

E mais a sua mentalidade!

São as pessoas!

Nada de novo.

Mas a consciência do facto entra-nos pela cara como um murro!

É nesta altura que nos olhamos ao espelho, que olhamos à nossa volta e... nós aí estamos...

Nós e a nossa incompetência colectiva.

Sim, porque (digamos) um terço de competentes cidadãos não consegue, ainda assim, rebocar para a zona de luz os dois terços de incompetentes, ladrões, corruptos, imbecis e chicos-espertos.

Não, muito especialmente, se aqueles dois terços constituirem o alfobre permanente de recrutamento e abastecimento dos grupos liderantes.

PORTUGAL É UM PAÍS EM VIAS DE EXTINÇÃO?

Ontem vi na 2: um programa televisivo sobre os Etruscos, dali se retirando o modo como foram extintos, enquanto povo.
Relembrei a História da humanidade e a enorme sucessão de povos, de civilizações, ou seja, o nascimento, a vida e a morte ou extinção dos povos e das civilizações.
Desde sempre que assim é.
Seja por conquista (v.g. os índios sul-americanos), por doenças (v.g. certas tribos da Amazónia), por falta de meios de vida básicos que podem ir até à inanição (certas tribos africanas e, actualmente, até países) ou por qualquer outro motivo.
Até por genocídio, pois as guerras das bónias e das sérvias dos dias de hoje, ou os judeus e o holocausto, são outros tantos exemplos actuais de extinção, ou melhor, de tentativa de extinção de um povo.

E Portugal?

Fala-se muito do passado português, constantemente glorificado (à míngua de melhor presente!), especialmente o tempo em que "deu novos mundo ao mundo".

Tendo nascido no Séc. XII, o seu apogeu parece de facto ter ocorrido no Séc. XV e maxime no Séc. XVI.

Todavia, com os sinais que a sociedade portuguesa actualmente apresenta, parecendo estar nos limites externos das suas competências e das suas capacidades, que rumo leva este país?

Será que não são já identificáveis os sinais conducentes a uma extinção por intrínseca incapacidade de sobrevivência enquanto sociedade?

BEFORE THE DAY AFTER

O vento suão sopra a frescura do lusco-fusco.
É o momento mágico das "auroras boreais" do sol poente.
Ali ao lado, os grilos compõem a sua sinfonia nº 5.
Pia o mocho e os últimos melros acoitam-se com um chilreio perdido.
Por entre os silêncios da folhagem rumorosa, embalada pela brisa, ouvem-se os cães.
Ao longe.
Num repente, cala-se o melro, emudecem os grilos, o mocho perde o pio.
Uivam os cães.
Depois, calam-se também.
Silêncio...
O silêncio, sepulcral, pára até o vento.
O ar adquire um tom azulado, ainda visível à luz dos últimos raios de luz.
Na boca, um sabor metálico, ácido...
Algo de terrível está iminente.
Sente-se.
Respira-se.

Resta-nos apenas aguardar os próximos movimentos do... ministro da justiça e... rezar para que a escala de Richter não se esgote...

ESCUTA ZÉ NINGUÉM

"Escuta, Zé Ninguém! Chamam-te “Zé Ninguém!” “Homem Comum” e, ao que dizem, começou a tua era, a “Era do Homem Comum”. Mas não és tu que o dizes, Zé Ninguém, são eles, os vice-presidentes das grandes nações, os importantes dirigentes do proletariado, os filhos da burguesia arrependidos, os homens de Estado e os filósofos. Dão-te o futuro, mas não te perguntam pelo passado.
Tu és herdeiro de um passado terrível. A tua herança queima-te as mãos, e sou eu que to digo. A verdade é que todo o médico, sapateiro, mecânico ou educador que queira trabalhar e ganhar o seu pão deve conhecer as suas limitações. Há algumas décadas, tu, Zé Ninguém, começaste a penetrar no governo da Terra. O futuro da raça humana depende, à partir de agora, da maneira como pensas e ages. Porém, nem os teus mestres nem os teus senhores te dizem como realmente pensas e és, ninguém ousa dirigir-te a única critica que te podia tornar apto a ser inabalável senhor dos teus destinos. És “livre” apenas num sentido: livre da educação que te permitiria conduzires a tua vida como te aprouvesse, acima da autocrítica.
Nunca te ouvi queixar: “Vocês promovem-me a futuro senhor de mim próprio e do meu mundo, mas não me dizem como fazê-lo e não me apontam erros no que penso e faço”.
Deixas que os homens no poder o assumam em teu nome. Mas tu mesmo nada dizes. Conferes aos homens que detêm o poder, quando não o conferes a importantes mal intencionados, mais poder ainda para te representarem. E só demasiado tarde reconheces que te enganaram uma vez mais.
Mas eu entendo-te. Vezes sem conta te vi nu, psíquica e fisicamente nu, sem máscara, sem opção, sem voto, sem aquilo que fiz de ti “membro do povo”. Nu como um recém-nascido ou um general em cuecas. Ouvi então os teus prantos e lamúrias, ouvi-te os apelos e esperanças, os teus amores e desditas. Conheço-te e entendo-te. E vou dizer-te quem és, Zé Ninguém, porque acredito na grandeza do teu futuro, que sem dúvida te pertencerá. Por isso mesmo, antes de tudo o mais, olha para ti. Vê-te como realmente és. Ouve o que nenhum dos teus chefes ou representantes se atreve a dizer-te:
És o “homem médio”, o “homem comum”. Repara bem no significado destas palavras: “médio” e “comum”.
Não fujas. Tem ânimo e contempla-te. “Que direito tem este tipo de dizer-me o que quer que seja?” Leio esta pergunta nos teus olhos-amedrontados. Ouço-a na sua impertinência, Zé Ninguém. Tens medo de olhar para ti próprio, tens medo da crítica, tal como tens medo do poder que te prometem e que não saberias usar. Nem te atreves a pensar que poderias ser diferente: livre em vez de deprimido, directo em vez de cauteloso, amando às claras e não mais como um ladrão na noite. Tu mesmo te desprezas, Zé Ninguém, Dizes: “Quem sou eu para ter opinião própria, para decidir da minha própria vida e ter o mundo por meu?” E tens razão: Quem és tu para reclamar direitos sobre a tua vida? Deixa-me dizer-te.
Diferes dos grandes homens que verdadeiramente o são apenas num ponto: todo o grande homem foi outrora um Zé Ninguém que desenvolveu apenas uma outra qualidade: a de reconhecer as áreas em que havia limitações e estreiteza no seu modo de pensar e agir. Através de qualquer tarefa que o apaixonasse, aprendeu a sentir cada vez melhor aquilo em que a sua pequenez e mediocridade ameaçavam a sua felicidade. O grande homem é, pois, aquele que reconhece quando e em que é pequeno. O homem pequeno é aquele que não reconhece a sua pequenez e teme reconhecê-la; que procura mascarar a sua tacanhez e estreiteza de vistas com ilusões de força e grandeza, força e grandeza alheias. Que se orgulha dos seus grandes generais, mas não de si próprio. Que admira as idéias que não teve, mas nunca as que teve. Que acredita mais arraigadamente nas coisas que menos entende, e que não acredita no que quer que lhe pareça fácil de assimilar.(…)”.


"Escuta, Zé Ninguém!" não é um documento científico, mas humano.
Foi escrito por Wilhelm Reich no Verão de 1946, para os arquivos do Instituto Orgone, sem que se pensasse, então, em publicá-lo. Resultou da luta interior de um cientista e médico que, durante décadas, passou pela experiência, a princípio ingênua, depois cheia de espanto e, finalmente, de horror, do que o Zé Ninguém, o homem comum, é capaz de fazer de si próprio, de como sofre e se revolta, das honras que tributa aos seus inimigos e do modo como assassina os seus amigos. Sempre que chega ao poder como “representante do povo”, aplica-o mal e transformado em qualquer coisa ainda mais cruel do que o sadismo que outrora suportava por parte dos elementos das classes anteriormente dominantes.

Wilhelm Reich nasceu a 24 de Março de 1897 nos confins orientais da Galícia, então na posse do Império Austro-Húngaro. Acusado de charlatanismo, perseguido pelos nazistas e pelos “democratas” norte-americanos, expulso do círculo de psicanalistas e do Partido Comunista. Foram inúmeros os problemas que teve com todos os tipos de poderes instituídos.
Isso graças ao vigor de seu pensamento e de sua independência frente às instituições repressivas que tanto criticou.
Não reconheceu limites nas ciências, da psicologia à física e à biologia... e cada campo recebeu valiosíssimas contribuições, que até hoje (até mesmo nas academias) não são reconhecidas, sendo mesmo boicotadas.

É o preço do livre pensamento.
O contraponto é a "normalização" da mediocridade.
Às armas!!!!
Às armas da competência, da decência, do trabalho, dos valores!
Às armas!!!!!
Às armas da Razão!
Contra os canhões da incompetência, da corrupção, da demagogia, da filhadaputice, da mediocridade, da inanidade, marchar, marchar!!!

CENA MARADA

- Iscas! Madié! Tás baril?
- yah, meu. óve lá, tens preduto?
- Népia, meu. Eu agora é só armas.
- Armas, meu? És doido?
- Óve lá, atão né o hino que diz "às armas!" "às armas!" men? É ou não é?
- Tás a falar de quê?
- Do hino, meu: "às armas!"! E vai daí... vou mesmo!
- Vais onde meu?
- Pôrra! às armas, meu, às armas!
- ... hã... yyyaaaaaaaaaahhhhhhhhh meu: às armas! Ih ih ih ih ih! Baril! "às armas!" Ih ih ih ih

QUE ARMAS? QUE ARMAS?

- Ó Xabier. Tou pasmo! Querxe dijere, eu inté xou a fabor duma reboluxão da cachaporra... mas ... às armas?!
- Ó Ti Anafrásio, tenha calma, homem! Tenha calma. Há que fazer uma leitura actualizada da letra do nosso hino!
- Fajere o quei?
- Quando o nosso hino diz "às armas!" não se está a referir a armas de guerra ou de fazer a guerra.
- Ah não?
- Não. Armas são todas aquelas que permitem combater o marasmo, a sonolência, o conformismo ...
- O con quei?
- "Às armas!" é apenas um grito de motivação, é um convite ao arregaçar das mangas, ao trabalho.
- Tou a gostar doubir.
- "Às armas!" é um 'teaser', na senda do Kennedy "Não perguntes o que o teu país pode fazer por ti, mas antes o que podes fazer pelo teu país", tá a percebr Ti Anafrásio?
- Ó Xabier, proceber nun procebi munto bem, mas quéi bonito éi!
- Ó Ti Anafrásio, então está ver-me convidar verdadeiramente às armas?!
- Num tou, é berdade. Mas... ó Xabier... e uma cachaporradajita? Não se pode dar uma cachaporradajita?

ÀS ARMAS! ÀS ARMAS!

Caros Amigos,
Estou Vivo.
Só posso estar vivo.
Eu e os restantes, digamos, 7.999.999 Lusitanos.
Apesar de termos deixado o purgatório para trás, nesta descida sem apeadeiros, parece-me não haver pecados suficientemente capitais para só parar na estação inferno.
Por isso, acredito que isto seja apenas um pesadelo.
Aliás, é definitivamente um pesadelo.
Só pode ser um pesadelo!
E a prova é simples:
- Susceptível de ter pesadelos, quem é, quem é?
- Quem está a dormir.
- E quem é que está a dormir? 8.000.000 de Lusitanos!

- 8.000.000 de Lusitanos? Mas... não eram 10.000.000 e coisa e tal?
-Não, não eram, nem são: Há praí um milhãozito e coisa e tal que está no paraíso. E outro milhãozito julga-se no céu, mas está a chegar ao purgatório.
- Xiii!!!
- E quando perceberem que estão no Alfa a caminho do inferno, sem paragens... já é tarde de mais.
- *
- Agora o que eu já não suporto é ouvir o Hino Nacional.
- Homessa!
- É sempre a mesma coisa: "às armas! às armas!"... e nada!
- Nada?!
- Nada! Nadinha.
- Não compreendo.
- Exactamente como eu: Também não compreendo o que impede os Lusitanos de obedecer àquela voz de comando!

HÁ ALGO DE ERRADO NESTE PAÍS

Num comentário do Verbojurídico, sobre Magistrados e futebol, diz-se a páginas tantas:

"A juíza Maria de Fátima Mata-Mouros entende que o eventual recebimento de contrapartidas pecuniárias por parte dos magistrados é ilegal e violador da lei fundamental. "No que respeita aos juízes, a resposta está expressa na nossa Constituição desde há trinta anos: " Os juízes em exercício não podem desempenhar qualquer outra função pública ou privada, salvo as funções de docentes ou de investigação científica, não remuneradas, nos termos da lei.".

Nem mais.

Eu fui nomeado juiz, em efectividade de funções, em 1 de Janeiro de 2004, na sequência do respectivo estágio que terminou no dia 31 de Dezembro de 2003.
E acreditem ou não, hoje, dia 23 de Maio de 2006, ainda o meu vencimento é exclusiva e rigorosamente o correspondente ao índice 100, ou seja, o de juiz estagiário.
Acontece que sou juiz num tribunal de círculo (tribunal administrativo de círculo), presido a julgamentos colectivos, exerço as funções correspondentes ao lugar que ocupo efectivamente: As de juiz de círculo.
Infelizmente, o meu vencimento não me permite viver decentemente.
Apenas sobrevivo.
Mas como sempre trabalhei para ganhar a vida, pensei fazer algo.
Não posso!
Não posso exercer qualquer outra actividade remunerada.
Embora o mercado esteja saturado, pensei em "biscates" bem remunerados.
Por exemplo, o serviço de trolha.
O trabalho de um trolha é duro.
Mas é melhor remunerado do que o de um juiz que exerce as funções de juiz de círculo num tribunal administrativo de círculo.
Também não posso!

Continuo espartilhado entre a ilegalidade sem solução à vista, a incompetência de alguém, a inveja de muitos (que é o que está na génese desta questão), mas que agora não invejam nada, a necessidade de trabalhar extradordinariamente para poder ter uma vida simples mas digna, a impossibilidade legal de o fazer...
E no entanto parece haver por aí juízes que recebem uma qualquer remuneração por serviços no mundo do futebol!!!?

Há algo de errado neste país...

A REVOLUÇÃO DA CACHAPORRA

- Ó xavier, este paíje xó lá vai à cachaporrada! Ê nã percebo nada de plítica, mas axim malacomparado é comagente qando vai à fêra e é prexiso tar dolho no burro e outro no xigano...
- Calma lá, Ti' Anafrásio. Ora, explique lá isso.
- Atão, home, nã tem nada que xabere. Arrepare queles dijem uma cousa e a gente tá a ver oitra. Eles dijem qué axim e agente tá a vere qué axado; eles dizem qué axado e agente já tá a vere tudo frito! Quburro qué munto trabalhadore, qué novinho, qué expevitado...
- Pois...
- E ófinale vaixavere e é tudo mentira. Querxedijere: Haver burro há, mas né nada cómeles dijem.
- Ai o diacho dos ciganos...
- Nã, nã! Os plíticos! né nada cómeles dijem! Hóvera de fajer-lhes o quê faxo aos pilares da nha xoupana!
- Ui-ui!
- Ê nã sê nada de plítica, mas ando sempre caminha telefonia e ouço tudo! Tudo!
- Por exemplo?!
- Prijemplo? Prijemplo... a jestiça! O prolema da jestiça é o ministro! Atão o home procupaxe munto co'as escutas telfónicas e maija prijão proventiba e mailas férias dos juíjes e essas coisas, mas no mais tá tudo na mêma, cos tribnais tão cheios de precessos e demoram qa tempos a resolver as coisas, pois nã há juíjes qa cheguem e os processos são comós cógmelos. É uma injestiça. Ófinal quem faz as leis nã xão os juíjes! o mnistro é um pilar fraquito... Cachaporra!
- Pois é! E há mais?
- Atão nã há? Olhe a xaúde! Atão um paíje que tem falta de miudage, de gente nova, né? e ele invez de melhorar os xervixos de xaúde acaba com maternidades? As melheres agora vão paxar a parir dentro das imbelânxias. Tá a vere? É outro pilar fraquito! ...Cachaporra!
- Caramba! E há mais?
- Ah poijá! Olhe as finanxas! Atão o home ómenta os impostos, ómeta tudo e cada vez gasta mais?! Atão diz qacabou com os prebelegiados e isso tudo e ófinal vaixaber tá tudo na mêma e ófinal é os bancos e axim que têm milhões e milhões de lucro e impostos nada?! Atão o home manda apertar o xinto xó aos mais pobres? ...Cachaporra!
- Sabe que concordo? É preciso ter lata!
-E olhaxenhora da inducaxão! A inducaxão é pra dejenvolver o país nué? Mas aquela xenhora nã quer xaber disso para nada! Nã quer xaber (comé que xe dije?) nã quer xaber do "modelo de educaxão mederno e que responda às nexexidades do paíje". Ela xó tá procupada é com os concursos dos profexores e essas coisas que qalquer director faz. É um pilar fraquito e...
- Já sei! Cachaporra!
- Pois...
- Ó Ti'Anafrásio, mas olhe que à cachaporrada não se resolve nada. O país não produz o suficiente e já gasta o que não tem. Sabe Ti' Anafrásio, assim malacomparado este país tem a carroçaria de um fórmula 1, mas feita de cartão (é só pra botar figura) com o motor de um Fiat 600. E o pior é que nem sequer há gasolina, mesmo pró Fiat 600!
- Mau maria! Atão ê óvi dijere cómentou a venda dos carros de luxo! E das cajas de luxo! Comé quisso pode sere?!
- A crise não é para todos, Ti' Anafrásio!
- Éuma tristeja! Mas o pior, pior é quê nãtou a vere axim um pastore para este rebanho... é tudo fraquito... ele é os borregos... ele é os pastores... e os que nã são fraquitos nã ficam nesta fraqueza. Abalam proestranjero...
- É verdade Ti' Anafrásio! Mas... vá lá homem, nem tudo é mau!
- Tch! ... ó xavier! Pra fajer axim uma reboluxãojita... quantos é que xão precijos?
- Uma revolução?! Helá! Uma revolução como as dos cravos?
- Nã, nã! Uma reboluxão axim... da cachapôrra! É ixo! A reboluxão da cachapôrra!! Eh eh eh eh eh!! A REBOLUXÃO DA CACHAPORRA!!!!

Cuidado com 'turcos'... que há por aí...

A PROPÓSITO DE JUÍZES COM LICENCIATURA-BASE DIFERENTE DA LICENCIATURA EM DIREITO

Ó meus amigos, atentem nisto:

A ideia é "criar as melhores condições para que haja uma magistratura enriquecida e dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas que se colocam na actualidade"

Vamos lá partir pedra:
"magistratura (...) dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas..."

Uma coisa é reunir numa mesma pessoa todos aqueles saberes.
Nesse caso, cada candidato deveria ser licenciado simultaneamente em Direito, em Economia, em Sociologia, etc.
Aí sim, a "magistratura", como um todo, e cada magistrado, ficaria dotada daquelas respectivas competências.
Neste cenário, completamente inverosímil, as palavras do Ministro fariam todo o sentido.


Outra coisa é haver uns magistrados versados em Sociologia; Outros em Economia; outros ainda em Sociologia e assim por diante.
É obvio que neste cenário, que é o real e foi o invocado pelo Ministro, jamais a "magistratura" ficará "dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas...".
Haverá, isso sim, uns que responderão às questões de economia com maior autoridade, mas nas restantes claudicam e assim sucessivamente...
Mas nunca, NUNCA (!) a "magistratura" ficará "dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas..."!
Não nesse sentido global!
Nunca o juiz de Alguidares de Baixo, licenciado em Sociologia, enfrentará a variedade dos problemas de forma competente, por exemplo no que respeita a todas as restantes matérias que não a sociologia!
E assim sucessivamente!

Dá para perceber?

É materialmente impossível!
É mentira.
É falácia.
É pura demagogia.
Isto num quadro que considere competência e inteligência ao Ministro.

Fora desse quadro, não chega a ser mentira, nem sequer demagogia.
É burrice!
E grosseira!

ÚLTIMA HORA! EXTRA! EXTRA! OOLHÁÁÁÁÁS NETÍCIAS!

Diário de Notícias
"O curso de Direito vai deixar de ser critério obrigatório para o acesso à magistratura. A licenciatura-base dos futuros juízes e procuradores do Ministério Público poderá ser noutras áreas do saber, desde a Economia à Sociologia. A ideia é "criar as melhores condições para que haja uma magistratura enriquecida e dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas que se colocam na actualidade" Palavras do ministro da Justiça ontem no final da sessão de abertura de um seminário internacional realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Correio da Manha
"Curso de Medicina vai deixar de ser critério obrigatório para o acesso ao exercício da medicina. A licenciatura-base dos futuros médicos poderá ser noutras áres do saber, desde a Economia à Sociologia e Direito. A ideia é "criar as melhores condições para que haja médicos enriquecidos e dotados de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas que se colocam na actualidade. Palavras do ministro da saúde ontem no final da sessão de encerramento de algumas unidades hospitalares. E acrescentou: Sem uma licenciatura-base em Sociologia nunca um médico poderá integrar os fenómenos socio-patológicos e os problemas da transmigração que tem de enfrentar dia a dia. Sem a licenciatura em Economia não saberá da importância de usar canivetes nas intervenções cirúrgicas em vez dos caríssimos bisturis. Sem uma licenciatura em Direito, não saberá defender-se da responsabilidade civil extra-contratual por acto médico danoso, etc."

24 horrores
"Inteligência, integridade moral e ética, carácter e sentido de Estado vão deixar de ser requisitos para o exercício da actividade política em Portugal, podendo a personalidade-base dos senhores políticos incluir outras áreas da natureza humana, mesmo em exclusividade, desde a incompetência às patologias do carácter.
A ideia é criar as melhores condições para que haja uma classe enriquecida, dominante e dotada de todos os instrumentos para enfrentar a variedade dos entraves que os regimes democráticos colocam na actualidade. Palavras do ministro primeiro, ontem no final da sessão de abertura de um seminário interno sobre "exploração e manipulação de borregos".

PILARES

- Ó Ti Anafrásio! Repita lá o que disse sobre aquela coisa dos pilares, que é para estas pessoas ouvirem...
- Pois! O quê dixe foi... bem... ê xou pastor nãn xou doitor, nãn gosto de me meter em plítica, mas cá na nha cabexa acho que... bem, os xenhores tão a ver ali aquela choupana?
- Sim, Ti Anafrásio, onde recolhe o gado?!
- Xim! A choupana tem aqueles pilares todos, com um telhado em xima, num é?
- Pois!
- Bem, qandêvêjo que hái pilares que nãn prestam e comexam àbanar vou lá e dou-lhes uma cachaporrada. Pimba!
- Pimba?!
- Xim! Pimba! Deitujabaixo! É logo! Pimba!
- Então e para que é que faz isso?
- Ócaxanão cai-me tudo em xima dajovelhas, home!
- Ah! Pois...
- Cachaporra! Pimba! E despois boto lá um pilar novo! Maxempre dolho pra ver xelexaguenta!
- Tá bem visto!
- Agora, o quêgostava mêmo era nãn prexijar da choupana e mailospilares e aquilo tudo...
- Pois é, Ti Anafrásio, mas ainda não inventaram nada melhor para os borregos!
- Poijé! Tch...

ISTO É QUE VAI UMA CRISE!

Mais de um ano passado e a justiça em Portugal continua a não servir os cidadãos e as empresas.
Continua o órgão de soberania Tribunais a ser um mero serviço pouco mais do que administrativo, do Ministério da Justiça.
O que quer dizer que, numa boa medida, continua a miragem da verdadeira separação de poderes e independência dos tribunais.
Qual aldeia gaulesa, há um punhado de mulheres e de homens (juízes, pois claro!) que, fazendo das tripas coração, lá vão dando corpo ( e o corpo! E o resto!) ao desígnio constitucional da independência do poder judicial.
Ministros que terão nascido no dia de folga do distribuidor de inteligência, da nobreza de carácter e do sentido de Estado, apenas denotam capacidade para a demagogia baratucha, para a decisão baseada nos seus próprios fígados (maus fígados, ainda por cima!) e para a satisfação das clientelas.
No campo judiciário (o resto não vai melhor, infelizmente), em lugar da governação para o desenvolvimento, para a celeridade, para a simplificação (que não simplex da treta), para a eficiência e a eficácia, temos decisões sobre férias judiciais e "privilégios", mais uns remendos nuns quantos institutos jurídicos civis e muita preocupação com institutos criminais. Aqui sim!
Grandes procupações no campo criminal! Morderam-lhes (aos da mó de cima) as canelas e aqui d'el rei!
É isto que aos "senhores" governantes interessa! O próprio cabedal!
Os da Assembleia da República não são melhores.
Há uns tempos roubaram (desculpem a imprecisão técnica) roubaram o nosso dinheiro, com viagens-fantasma.
Sem consequências!
Agora, impedem o funcionamento da Assembleia da República, por falta de quorum, ou seja, por falta colectiva ao trabalho de um numeroso grupo de deputados.

Ora, com exemplos de cima desta natureza, com os ataques absurdos do Governo contra quase tudo e quase todos, com uma governação desastrada na implementação das políticas tomadas, esperam que "isto" funcione?

Continuo a pensar que melhores ou piores medidas todos os governos tomarão.
Faz parte da natureza humana. Errar.

Mas estou profundamente convicto de que as medidas deste Governo não encontram eco na sociedade, sobretudo por um motivo: A governação tem vindo a ser e continua a ser feita CONTRA as pessoas. O discurso é, em regra, agreste, agressivo e trauliteiro (veja-se no campo da Justiça, por exemplo).
Se houvesse da parte do Governo capacidade de comunicação com os cidadãos, por vezes apenas a manifestação de um pouco de respeito, unindo-os em torno de um desígnio colectivo, estou convicto de que teriam não só melhor aceitação como também cativariam o esforço e o empenhamento de todos e cada um na (re)construção deste país.

Tal como está e vai, alcança sobretudo a desmotivação e desmobilização colectivas.

É o divórcio. "Perdido por um, perdido por mil".
Vegeta-se; cumpre-se formalmente o trabalho; pensa-se à 2ª Feira na 6ª e espera-se que a semana passe depressa.
Depois? Depois logo se vê!

"Portugal entrou para o grupo dos países com maior índice de inovação tecnológica. A descoberta fundamental foi efectuada pelo governo português. Ao transformar em obsoleta toda a tecnologia baseada em explosivos poluentes e barulhentos, abriu uma nova era tecnológica, a que chamou 'choque tecnológico'. Na verdade, o governo português tem vindo a ultimar experiências que confirmam o poder destruidor do decreto-lei face aos explosivos convencionais".