terça-feira, fevereiro 27, 2007

CARTILHA DA MANIPULAÇÃO - 2 - SEMEAR PARA COLHER

Estratégia da sementeira

O jumento político pretende impôr mutações não pacíficas ou de ataque a certos grupos de cidadãos ou profissionais, etc.

Como fazer?

Inicia o ciclo v.g. pela descredibilização, por exemplo, dos juízes, afronta os médicos, menoriza e insulta os professores, gere ou deixa que sejam geridos mal e porcamente fundos públicos, etc, etc.

Pode criar uma crise, económica, social, política, etc, ou deixar que se crie.

Depois?

Depois é só implementar o, agora, mal necessário como solução e proceder ao recuo dos direitos sociais ou ao desmantelamento das estruturas do Estado de Direito, jus-políticas, sociais, etc, sem problemas de maior.

Os cidadãos, longe já dos factos originários do problema, papam a papa sem papas e pás: Manjedoura, virados para a parede, que é a postura dos cidadãos mais conveniente ao jumento político!

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

CARTILHA DA MANIPULAÇÃO - 1 - A DIVERSÃO

A estratégia da diversão

O jumento político é um chico-esperto com os bolsos cheios; também de estratégias.

Como forma de controle social a estratégia da diversão mais não é do que o desviar da atenção dos cidadãos das questões importantes e das mutações introduzidas pela elite política e económica.

Como?
Pela jogo contínuo das distrações e insignificâncias.

O cidadão fica, assim, impedido de se interessar pelo essencial, mantido à distância dos reais problemas, cativado pelas insignificâncias.

Resultado: O cidadão fica tão ocupado, tão ocupado, tão ocupado que, sem tempo para pensar, vira-se para a manjedoura e rumina, juntamente com os restantes animais.

quinta-feira, fevereiro 22, 2007

APRENDAM, meninos, APRENDAM!

Diz a revista Visão, na sua actual edição e sob o título "Como vai mudar a Justiça fiscal" , que "o certo é que a nova Justiça tributária pode ainda ser pioneira, numa outra medida, cara a este Executivo: o acesso de não magistrados aos tribunais".

Para quem tinha dúvidas de que os juízes já nasciam juízes, eis aqui a "prova".

Note-se a magnitude de tão importante medida deste Executivo ao permitir, pela primeira vez quiçá, que não juízes acedam ao exercício da judicatura!

Ainda que mal pergunte, alguém sabe onde fica a maternidade dos juízes?

A Adelaide, minha amiga vendedora de castanhas no Inverno e orquídeas no Verão, perguntou-me e eu não soube responder-lhe:
"Ó sr. dr., comé queu faço pró meu filho nascer juiz?
É preciso preencher algum formulário ou assim?
E onde é que será isso? Na Junta ou será na cambra?"

Não soube responder-lhe...

terça-feira, fevereiro 13, 2007

PEZINHOS DE LÃ

Xeque-mate em cinco jogadas:

1ª jogada: Descredibilizar os juízes;

2ª jogada: Descredibilizar os Conselhos;

3ª jogada: Fornecer meios e instrumentos de controlo aos Conselhos (paradoxal? não! Em primeiro lugar porque credibiliza a actuação política quanto aos Conselhos e aos magistrados; Em segundo lugar porque deixa normativamente consignado, em altura insuspeita, os ditos instrumentos, para utilização futura);

4ª jogada: Modificação da composição dos Conselhos, ou do Conselho (por absorção do administrativo), afastando da sua composição os juízes e com controlo absoluto pelo poder político;

5ª jogada: Acesso ao Supremo por escolha (côr dos olhos? do cabelo? não! mas certamente pela côr).

Cogitação 1: Ou eu sofro da mania da perseguição (e somos muitos com esta mania) ou o fim do princípio da independência dos tribunais teve início com a jogada das férias judiciais.

Cogitação 2: Que juiz , nesse cenário, decide com independência? Tendo sobre a cabeça uma de Dâmocles?

Cogitação 3: Feito com pezinhos de lã, tudo isto pode revestir uma forma de aparente legalidade e conformação constitucional e só no funcionamento do sistema, dentro do convento, é que se notam as suas corruptelas.

Cogitação 4: Lembro-me da Constituição semântica de 33, apodada de semântica precisamente por ser ou ter sido ultrapassada por vil realidade que, todavia, dela se alimentava sugando-lhe os rebentos de legitimação formal.

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

PORTUGAL MODERNAÇO

Portugal está cada vez mais moderno.

Excepto na qualidade de vida da maioria das pessoas;
Excepto no custo de vida, cada vez mais caro;
Excepto nos salários, dos mais baixos da Europa (felizmente, uma mais-valia na China!);
Excepto nos preços dos combustíveis, dos mais altos da Europa;
Excepto quanto à felicidade individual, endividada aos bancos e às empresas financeiras;
Excepto quanto ao trabalho P.P.PUM (Parco, Precário e ao Preço da Uva Mijona);
Excepto no campo da saúde, com filas de espera infindáveis nos hospitais;
Excepto no campo da educação, com uma ministra cuja vocação e actuação máxima é ser directora de recursos humanos e mesmo aí, um desastre...
Excepto no campo dos impostos, que sobem, sobem e... ninguém refila!
Excepto...

Enfim, coisas sem importância...

Agora, uma coisa é certa: No que realmente importa, Portugal é um país modernaço!

Isto digo eu... a avaliar pela festa político-partidária (com ares de biombo...).

Aliás, o que seria de Portugal sem os partidos políticos que tem?

Ou será o povo?

Pois é: O que seria de Portugal sem o Povo que tem?!

Viva o Povo Português!

Porque tem o que merece!

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

NEURÓNIOS, PARA QUE VOS QUERO?

Não quero e não vou aqui discutir o problema do aborto (ui! perdão... desde que os contínuos passaram a auxiliares de acção educativa que se diz interrupção voluntária da gravidez. Não choca e parece... outra coisa, assim mais sofisticada, técnica, moderna e de nível).

Discute-se muito sobre o momento em que há vida, em que "algo" é embrião ou é outra coisa qualquer, etc, etc e etc.

Os "cientistas" dizem e desdizem o que lhes apetece, como lhes apetece.
Diz-se o que se quer, com foros de ciência, para justificar prévias posições políticas sobre o assunto.
Portanto, nada que seja confiável.

Pensemos antes pela nossa cabeça, à maneira cartesiana.

Uma certeza, absoluta, nós podemos ter:
Antes de se unirem o óvulo e o espermatozóide não há vida, não há nada, apenas um óvulo e um espermatozóide.

A segunda certeza absoluta é:
Tudo o que tiver de acontecer acontece depois de o óvulo e o espermatozóide se unirem.

A terceira certeza absoluta é:
Depois da união do óvulo com o espermatozóide assiste-se, pela regra natural, a um processo de crescimento contínuo que culmina, ao fim de nove meses, em regra também, com o nascimento de um ser humano.

Isto parece ser certo.

O mais que por aí se diz são apenas interesses, quantas vezes escusos, a utilizar uma pseudo-ciência como muleta.

No mais, cada um que pense por si.

domingo, fevereiro 04, 2007

DIVAGAÇÕES

Quero dizer a todos, ou talvez a ninguém, o quanto do meu encanto pela vida.

O gosto pelas coisas simples mas profundas.

A minha teimosia em crer na natureza humana.
E em amar, teimar em amar.
Mas já não sei quem...

O aconchego da minha almofada nocturna ou do meu recanto à beira-mar, o marulhar das ondas, já não são solidões, mas antes companhias, cumplicidades...

Lanço os marcos da minha vida, balizo-me pela segurança da navegação à vista.

Já não confio em bússulas.

Acredito num Deus só meu e algures por aí sei que anda um balãozinho verde com a minha esperança dependurada...

NOTÍCIAS

Notícias: O governo anaximandro contribuiu decisivamente para o avanço da ciência jurídica em matéria tributária, assegura o sindicato nacional dos carneiros tosquiados e mal pagos.
Na verdade, e nas próprias palavras do jurista de serviço daquele sindicato, "aos impostos directos e aos indirectos o governo juntou agora uma nova categoria de impostos: os encapotados".
E acrescentou: "É um grande avanço para a ciência jurídica e sobretudo para a pacificação nacional, já que o imposto, sendo encapotado, passa despercebido, não dá aso a manifestações de repúdio da sevícia tributária, nem à invocação de ilegalidade ou inconstitucionalidade, sendo, portanto, de aplicação difusa e pacífica".
Ouvido sobre a questão, o mnistro das finaças disse: "Na verdade, modéstia à parte, é um golpe de génio, pois de um só golpe conseguimos tosquiar o rebanho sem que ele dê por isso ou sem que se importe com isso, mantendo, por outro lado, a competitividade da economia, pela manutenção de uma qualidade de vida à carneirada nacional totalmente compatível com a chinesa que, como se sabe, também é tratada a palha de refugo".

A CARNEIRADA

-... pois é, caros amigos orientais, nós lá em Portugal temos mão-de-obra altamente qualificada, os nossos produtos têm uma qualidade ímpar, e tudo isto apesar de ainda estar em curso o choque tecnológico e de o ensino público estar a caminho da excelência, pelo que temos ampla margem de progressão e blá blá blá, de blá blá, pois blá blá blá
- Oh! xiling pung! (tradução: Oh! Muito bem!) clap, clap, clap (palmas, muitas palmas)

- (Viste, pinheiro, como é que se enganam estes gajos?)
- (É pá, ó anaximandro, vou também botar discurso e (hic) vais ver como sou capaz de cativar investimento a dar com um pau (hic)!)
- (Ouve lá... tás com soluços?)
- (quem, eu?! ...é...é... do frio...)
- (Bem, bem... já sabes que não deves beber antes dos discursos, que te foge a boca para a verdade...)

- binjau achi gum pinheiro (tradução: vai falar o sr pinheiro)

- Caros amigos. Portugal é hoje um país fortemente competitivo (hic). Na verdade, tem custos salariais mais baixos do que a média da União Europeia e há pouca pressão para o aumento desses custos (hic)!
- (xlim pung piao?) (tradução: O que é que ele tá a dizer?)
- (pong xung Portugal yang xiau ping) (tradução: Diz que em Portugal a carneirada come palha e não se importa)
-Oooooooohhhhhhhh!!!!!!!!!!!!

quarta-feira, janeiro 24, 2007

LEGISLAR MELHOR

Legislar melhor.
Têm alguma ideia?
Quer dizer: Um gajo lê isto e pensa "é pá, legislar melhor é do que precisamos, quer o inocente cidadão (o malvado também, já agora...) especialmente a malta que trabalha nas obras (judiciárias, claro está) e que dá o litro e o resto pela interpretação de certas normas (vá lá, vamos chamar-lhes assim...) que Deus me livre!!! e que foram feitas com instrumentos de precisão, ou seja, marretas de 12 Kg!!!".
É o cum gajo pensa!
E foi o que eu pensei quando li no Diário da República Electrónico o titulo-zinho "Programa Legislar Melhor"!
Vai daí, comecei a ler o texto-zinho por debaixo do título e que reza assim:

• O Diário da República é editado por via electrónica, mantendo-se a edição impressa da 1.ª série apenas para assinantes particulares que a subscrevam a custo real.
• O acesso universal e gratuito à edição electrónica do Diário da República é um serviço público, com possibilidade de impressão, arquivo e pesquisa dos actos publicados, sem restrições para o cidadão.
• Desde 15 de Setembro de 2006, o sítio da Internet do Diário da República passa a integrar o acesso às bases de dados do DIGESTO.
• É disponibilizado um serviço de assinaturas de informação de valor acrescentado, mediante pagamento, estando disponível para consulta a tabela de preços a vigorar em 2007.
• Os actos sujeitos a publicação nas 1.ª e 2.ª séries do Diário da República devem ser transmitidos por via electrónica e indicar, entre outros dados, o sumário do conteúdo do acto.


Se alguém tinha dúvidas, eis como legislar melhor!!!

E eu que pensava que legislar melhor era...
Não interessa. Não vamos agora falar da minha ingenuidade...

sábado, janeiro 13, 2007

RADIOGRAFIA A LA MINUTE

Porque não funcionam os tribunais?
Têm vindo a ser apontadas inúmeras razões.
Todas válidas.
Cada uma mais válida que a anterior.
O diagnóstico parece estar feito.
Mas a resposta tem, a meu ver, duas vertentes:

Uma primeira: As pendências processuais, decorrentes da litigiosidade "natural" são, em regra, superiores à capacidade de resposta do sistema instalado.
E no topo do sistema está o juiz, pois são os juízes que julgam e, em regra, põem termo ao processo, o que significa que sem juízes não há sentenças.
Em síntese, o fluxo de processos, de casos a julgar, é superior à capacidade de resposta do sistema.

Uma segunda vertente, tem a ver com o aumento das pendências decorrente das soluções processuais vigentes.
Umas são oboletas porque já não respondem às necessidades actuais, face às mudanças sociais, económicas, políticas, etc, entretanto ocorridas desde a sua adopção, por vezes há décadas (exemplo, o processo civil e a sua tramitação);
Outras, por serem más soluções, quantas vezes avulsa e apressadamente tomadas, que ao invés de agilizar o sistema e ser solução são antes problema, por se transformarem num monstro burocrático-processual sem préstimo ao fim em vista (exemplo: a solução encontrada para as execuções).

Por uma e por outra dessas portas entram, maioritariamente, os garrotes do sistema.
O que resulta, com o passar dos anos, em demasiadas pendências para poucos juízes, num quadro de leis processuais obsoletas, que colocam sobre o tribunal o trabalho hercúleo e sem préstimo, porque desnecessário, de verdadeiramente perder tempo em meandros burocráticos processuais, construindo um processo, despacho a despacho, termo a termo, diligência a diligência, para no fim e só lá bem no fim, poder então dizer o direito, decidindo a causa.

Perante isto, o que faz o poder político?
Actua em duas vertentes:
No crime, por razões óbvias ("ai jesus que me escutaram o telefone e me prenderam preventivamente e eu nem estava habituado pois julgava que isto 'era a da Joana' e a justiça era só para os outros e nós os do colarinho branco eramos intocáveis e tal...")
Pois...
No mais:
- Veio um tímido regime experimental (Dec.-Lei nº 108/2006, de 8 de Junho), que entendo ser de louvar e só peca por não ser mais abrangente (aqui sim, pode, a meu ver, radicar uma das vertentes de uma grande mudança de que o sistema carece, no sentido da sua agilização. Veremos de haverá coragem para o transformar numa nova filosofia processual abrangente);
- Virá a reorganização judiciária. É uma espécie de vira o disco e toca o mesmo. E ainda por cima, parece assentar numa ideia de que o sistema está de rastos porque há juízes a mais em alguns tribunais, sendo certo que há de menos noutros.

Veremos se não é uma forma hábil de destruir o princípio da inamovibilidade do juiz (princípio colocado em favor da segurança do sistema de justiça e da independência do tribunal, entenda-se!, que não em favor do juiz).

Parece ser esta, grosso modo, a acção político-governativa na área da justiça.
Veremos que resultados serão alcançados com essas mudanças.
Mas não esqueçam, caros amigos: qualquer solução produz efeito apenas vários anos após a sua implementação, já que é preciso não esquecer as actuais pendências que, em qualquer cenário, ficarão entretanto por aí a rebolar e a atormentar-nos, interferindo mesmo com a eficácia de um novo modelo nos seus anos iniciais de implementação.
A menos que alguém lhe encontre solução diferenciada e específica.

quinta-feira, janeiro 04, 2007

PARA QUE SERVEM OS TRIBUNAIS?

Resposta fácil: Para administrar a justiça em nome do povo (pelo menos, é o que está na CRP).

Sendo assim, aos tribunais deveriam ser submetidas as questões a dirimir.

Mas, não é isso que acontece?

Não!

Exceptuando o penal, que pela sua natureza diversa e específica, não entra nesta lógica, aos tribunais, v.g. em matéria administrativa, tributária, laboral, civil, não são submetidas as questões a dirimir.

Homessa!!!

É verdade! Os tribunais que julgam as apontadas matérias, em Portugal, não administram justiça em nome do povo!

"Vamos embora, Jaquina, queste gajo tá parvo!"

Oi, oi, oi... calma, amigos, calma...

Pois é: Quando o tribunal alcança um sentença já passaram anos e anos e... uma justiça tardia é um injustiça! É inaceitável!

Para que serve o tribunal?

Para administrar a justi.... blá blá blá... sim, sim já sabemos!

Mas para quê?

Para dizer o direito.

É para isto que serve um tribunal: Para dizer o direito que cabe a cada um.

Então, por que carga de água é que passam cerca de 80% do seu tempo a "construir um processo" para no fim poder, então, e só no fim de anos de "construção", dizer o direito de cada uma das partes?

Ninguém sabe!

Do que não há dúvida no meu espírito é que o regime vertido no Dec.-Lei nº 108/2006, de 8 de Junho, se aproxima do modelo de tribunal que me parece mais distante de uma fábrica de processos (ou de encher chouriços. Ou de partir pedra) e mais próximo de um tribunal que deve dizer, com celeridade, o direito em cada caso concreto.

Além disso, no actual modelo de tribunal-pedreira o processo é Kafkiano, ou seja, acaba por ser um fim em si mesmo.
Como também acaba por ser uma arma de arremesso.
Utilizada tanto pelo juiz, como pelo MºPº e pelas partes (entenda-se advogados).

Ora, os tribunais devem julgar.

Por isso, os casos a submeter-lhes devem, tanto quanto possível e desejável, estar próximos dos termos finais em que cada uma das partes assenta a sua tese jus-petitória.

Os tribunais devem apenas julgar causas.

A eventual instrução, quando não inexistente (porque prévia e fora do tribunal, v.g. pelos advogados da causa, antes de a apresentar a tribunal) deverá ser mínima e apenas na medida em que aos causídicos esteja vedada actividade instrutória de carácter judicial.

Enquanto nos tribunais
se partir pedra e encher chouriços, não passarão estes de um mero processador industrial de monstros burocráticos, agora sem préstimo, mas que dantes serviam para computar a parte emolumentar de cada um dos intervenientes...

Foram-se os emolumentos, ficou a burocracia e o poder que a mesma representa.

Hábitos velhos, obsoletos, anacrónicos, mas que se colam aos dedos e às mentes...

DIZ QUE É UMA ESPÉCIE DE GOVERNO

O maior cá do nosso burgo veio agora dizer que é preciso executar.
O que significa que não foi antes executado.
Mas isso já nós sabíamos.


Para que serve um governo?
Ui! Para milhões de merdas!
Mas eu gostaria que servisse para conduzir, no que lhe compete, o grupo social do qual emana, o chamado povo, o povo todo!, por uma via que tendencialmente aponte à construção de um sistema onde todos e cada um dos seus elementos possa, em liberdade, exercer as suas competências individuais e colectivas em ordem à sua realização como pessoas, como cidadãos, como profissionais, como... simplesmente como seres humanos.

Da maneira como está estruturado o país, não me parece que resulte melhoria significativa.
"Se continuares a fazer o que tens vindo a fazer, obterás o que tens vindo a obter", dizem os chineses, que são mais espertos do que os portugueses ( a esmagadora maioria), pois basta ver que os chineses arrecadam euros a troco de bugigangas sem préstimo, sem conta, peso ou medida.

Aliás, tal como no caso dos fundos estruturais europeus.
Uns quantos (espertos, mas da classe dos chicos) arrecadaram escudos e euros a troco de nada ou quase nada.

O resto, pena e amocha!

E parece que não é possível (?) admissível (?) fazer melhor!

Porquê?
Porque este é o melhor de todos os sistemas.
Ninguém tem legitimidade (moral?) para contestar um governo democraticamente eleito.

"Ah e tal... o governo é uma merda!"
"Ouve lá, é uma merda mas foi democraticamente eleito, pá! Não podes fazer nada!".
"Fosca-se, meu! Yahh! Que cena!"
"Yahhh, meu! Nasceste para sofrer."
"Ouve lá, é preciso é um governo mesmo governo, tás a ver?"
"E tu sabes onde é que há um governo mesmo governo? Um governo que seja tão governo tão governo que governe? e que governe bem? Sabes? SABES?"
"Não!"
"Então CALA-TE!!!".

quinta-feira, dezembro 21, 2006

BOAS FESTANÇAS

Ergue a cabeça!
Mais!
Peito pra fora!
Desatarraxa o cérebro e envia-o de férias para o Polo Norte, enquanto há gelo...
Respira fundo.
Isso...
Agora, empanturra-te de felicidade na festança do Menino.
De 31 para 1 fecha-te num sítio barulhento e cheio de catinga.
Empanturra-te de ilusão.
Aliena a tola, pá!
"O bacalhau quéérááálho! lá lá lá lá lá..."
Isso...

Faz tudo isso ou... goza uns dias catitas com a tua ninhada...

Boa Festança!

terça-feira, dezembro 12, 2006

LIBERDADE

Está um dia de sol, cá pelas minhas bandas.
O que é deveras interessante, tanto quanto a chuva no verão.
Lembrei-me de atirar os braços ao sol e ao céu e aproveitar aquele momento-zinho mágico: "Ai que liberdade!!!"

Vai daí lembrei-me do Pessoa, que em 1935 escrevia isto:

Liberdade

Ai que prazer
Não cumprir um dever,
Ter um livro pr'a ler
E não o fazer!
Ler é maçada,
Estudar é nada.O sol doira
Sem literatura.


O rio corre, bem ou mal,
Sem edição original.
E a brisa, essa,
De tão naturalmente matinal,
Como tem tempo não tem pressa...


Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.


Quanto é melhor, quando há bruma,
Esperar por D. Sebastião,
Quer venha quer não!


Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar e o sol, que peca
Só quando, em vez de criar, seca.


O mais do que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca.

quarta-feira, novembro 29, 2006

A MAIORIDADE ABSOLUTA

O Anaximandro é do camandro!
O tipo tem umas idéias fixas e tal.
Até aos 17 anos de idade exercitava a sua hegemónica vontade brincando com um sistema de comboios montado lá na garagem do pai.
Passageiros, agulheiros, ferroviários avulso, andava tudo numa sarabanda do catano debaixo das suas ordens.
E, naquela altura, mesmo o maquinista tinha de calar-se quando ele, o Anaximandro, decidia queimar exemplares da crp na caldeirinha do comboio, alegando fazer co-incineração de resíduios perigosos e com isso introduzir um bom ambiente (o que, em boa verdade, nunca conseguiu, pois naquelas alturas não se podia entrar na garagem com aquela fumaceira toda).

Quando alcançou a maioria absoluta, perdão, a maioridade absoluta, aos 18 anos, a coisa piorou.
Decidiu montar casa própria e, nela, um brinquedo que pretendia ser muito sofisticado a que decidiu chamar TGV.
Chamou os amigos e distribui-lhes tarefas.
Ele, Anaximandro, é agora o maquinista e vá de nomear cobradores, agulheiros, assessores vários e acabou por formar um grupo que muito se divertia nas suas brincadeiras.
O cobrador, sob as ordens directas do maquinista, cobrava não só o preço dos títulos de transporte como também controlava o consumo do combustível (carvão, tá claro!).
O comboio tem uma carruagem de primeira classe e todas as restantes são agora de 3ª, de 4ª categoria e há até umas tantas que dão muito geito embora há muito tivessem deixado de ser usadas em países da América do Sul e em África.
Já as carruagens de 2ª classe desapareceram.
A carruagem de primeira classe está reservada para a equipa do maquinista, amigos, amiguinhos, coleguinhas do partido, coleguinhas do inteiro, conhecidos, afins, interesseiros, administradores não executivos, banqueiros e proxenetas vários do sistema.
Havia um sistema de troca de favores que permitia aos da 1ª classe fingir pagar os títulos de transporte, o que é perfeitamente justo, já que nestas merdas alguém tem de ser importante!
Nas restantes, a populaça, todos trabalhadores nas minas de carvão, peso morto, portanto, verdadeiros trastes que apenas faziam peso ao comboio.
Ah!... e... bem... sempre pagavam, sem apelo nem agravo, os respectivos títulos de transporte, o que permitia ao comboio ir andando...
Embora ninguém percebesse para que é que pagavam, pois apenas andavam às voltas, às voltas, e não chegavam a lado algum...

Mas, é claro, aquelas merdas eram caras comó catano!
"É pá! A máquina gasta carvão comó caralh... (piiiiiiiiii)" disse o cobrador! "E agora?"
"Epá, eu bem disse que a carruagem de 1ª classe era muito grande..."
"Chiu!!!" Sscchh..."
Tá bem! Tá bem!"

No silêncio, todos perceberam que o aumento do preço dos títulos de transporte ainda era a melhor receita, complementada com a venda dos anéis da tia Ermelinda.
Decidiram então aumentar os preços dos títulos de transporte.
Mas não só.
As entradas e saídas, mesmo nos apeadeiros mais concorridos e sem alternativa, foram portajadas e até o bobi foi desalojado da sua casota, por ser considerado privilégio inadmissível.
Claro que o bobi não se calou, ladrando em surdina num passeio alegre que fez em frente da porta da frente da casa.
Deu em nada.

Os passageiros, de brincar, do comboiozinho de brincar, é que não acharam graça nenhuma, pois eram eles que pagavam as suas (dele, Anaximandro) brincadeiras, através do pagamento de títulos de transporte caríssimos.
Houve mesmo quem dissesse: "Ouve lá, ó Anaximandro, nós pagamos bilhetes de primeira a um preço absurdamente alto e temos serviços de 3ª e 4ª categoria, pá!
Autista (que é uma qualidade dos iluminados que atingem a maioridade absoluta) nem se dignou responder, mas mandou dizer pelo chefe da estação que as suas medidas eram inevitáveis e eram as correctas.
Ficaram todos expectantes.

Mas houve quem ficasse muito preocupado com a situação: O bode.
O bode está inconsolável, pois sabe que mais tarde ou mais cedo vai ser apontado pelo maquinista como o expiatório do descarrilamento.
Como se sabe, nas linhas de comboio conduzidos por maquinistas como o Anaximandro, há sempre um pobre dum bode, que será apontado a dedo e apedrejado até confessar, permitindo ao maquinista ser reeleito para nova corrida nova viagem!

E RESULTA!!! E RESULTA!!!

Vivam os chineses!
Sem eles, uma boa parte da população portuguesa (mesmo a mais pirosa!) não tinha p'esentes pro sapatinho.
Mas não é disso que venho aqui falar.
Apeteceu-me dividir a minha constatação matinal.
Quase dois anos de governação das pessoas que agora ocupam as cadeiras puídas do poder (a alternância é a melhor forma de a todos contentar na partilha do bolo) e, finalmente (!):
- A justiça tem, ou está em vias de vir a ter, um enquadramento organizativo judiciário, processual e humano capaz, eficiente e eficaz, perspectivando-se até que possa atingir a excelência em pouco tempo, na exacta medida da governamentalização das suas estruturas de gestão, em fabulosa parceria (ou será uma joint venture?) entre órgãos de soberania;
- A saúde está, ou perspectiva-se que venha a estar, sobre esferas, sem listas de espera, acessível a todos e tendencialmente gratuita como manda a Constituição;
- O ensino, preparatório, secundário, superior está agora, ou daqui a bocadinho, dotado de todos os instrumentos necessários à formação dos jovens para uma sociedade moderna e exigente, sendo a investigação científica o seu ponto forte;
- Os militares, como nunca, felizes com os seus canhõezinhos, puxando o lustro às semi-automáticas, fazendo piqueniques ou passeios alegres, de contentamento e rejubilação pelo bom trato e reconhecimento de que são alvo;
- O cidadão comum e anónimo, contribuinte por natureza, felicíssimo anda, já que, como bom contribuinte, o aumento de impostos e a diminuição das prestações sociais (para as quais contribui pesadamente) são uma fonte de felicidade sem fim (à vista, pelo menos), o que é óptimo para aliviar a despesa da farmácia em xanax e afins;
- Os corruptos e outros grandes criminosos deste país também têm motivos para alegria, pois por muita atenção a estas questões, foi decidido mudar algumas coisas nesta matéria, sobretudo para que tudo ficasse na mesma, o que é uma evidente vantagem, não vá alguém de algum partido político ser apanhado em flagrante deleite, perdão, delito, por má interpretação dos actos ou cabala maquiavelicamente engendrada.

Tudo boas razões, portanto, para nos congratularmos.

Já apelei a Cristo, para vir cá abaixo ver isto (para a partilha, evidentemente).
Ouvi dizer que ele virá na noite de 24 de Dezembro.
Mas, à cautela, enviei um fax a Alá, uma pomba-correio a Buda, e fiz sinais de fumo dali do cimo da Serra da Estrela na esperança de que os espíritos dos antepassados dos índios Cherokee os vejam e venham, todos eles, cá abaixo ver isto.
Porque isto é digno de ser visto!

Só me resta uma pequena preocupação: ainda não consegui vislumbrar totalmente quais vão ser os bodes expiatórios...

quarta-feira, novembro 15, 2006

CARTA ABERTA

Com a devida vénia, permito-me reproduzir aqui um post do Lex Fundamentalis que nos traz uma visão diferenciada do discurso propandandístico oficial.
Para ler e para pensar.
Para não nos comerem as papas na cabeça.

CARTA ABERTA AO ENGº JOSÉ SÓCRATES
Esta é a terceira carta que lhe dirijo.

As duas primeirasmotivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta.
A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.
Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia.
Sendo a administraçãopública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.
Desminta, se puder, o que passo a afirmar:
1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.
2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L'Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ouseja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes doispaíses?
3º. Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é . 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Austria 2139, aIrlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificamo dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça.É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia.
Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismopúblico.
A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, sejaprivado.
A questão reside em fazer escolhas acertadas.
O Senhor optou pelas piores .
De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:

1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades . Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 porcento pagos pelo patrão ).
OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO! .
Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento.
E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.
Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.
Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem á sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.

2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.

3º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologista juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma torre ( Prédio Coutinho ) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?

4º Por que não defende V. Exa a mesma implosão de uma outra torre, na Covilhã ( ver ' Correio da Manhã ' de 17/10/2005 ) , em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do SenhorEngenheiro, Primeiro Ministro deste país?
a.. Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões deEuros que as empresas privadas devem à Segurança Social ?
b.. Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20 mil milhões de Euros ?
c.. Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004 significaram 1.000 milhões de Euros ?
d.. Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos , que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos ?
e.. Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal deInvestimento que permitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros de receita perdida ?

A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores.
QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESESGARANTIU QUE NÃO SUBIRIA , FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE.
QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS , OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.
Santana Castilho (Professor Ensino Superior)

sexta-feira, novembro 10, 2006

O GOVERNO LAVA MAIS BRANCO

Este suposto "ataque" fiscal à banca traz-me à memória os anúncios de detergente para a roupa.

Para mostrar que uma coisa é branca coloca-se um branco ainda mais branco ao lado de outro branco.

A comparação induz a nova brancura, ainda mais branca.

O Malevitch fez o mesmo ao pintar um quadrado branco sobre fundo branco.
E também aí sentiu necessidade de diferenciar os brancos, para que ambos se notassem, sendo um claramente mais branco.
Chamou-lhe suprematismo.

Ora, quase um século depois, eis um governo suprematista em Portugal.

E que bem que pinta!

Para mostrar que a brancura da justeza da carga fiscal sobre as famílias é menos "branca", veio agora com o branco mais branco da banca, o que faz até parecer o branco das famílias como um cinzento do tipo rolha (isto é: Cala-te, que há brancos ainda mais brancos! Na banca!)

E, tal como o fez Malevitch, não é necessário que efectivamente o branco da banca seja mais ou tão branco como o branco das famílias: Basta a sua representação! Sim, sim: Representação, pintura, "ceci n'est pas une pipe" do Magritte, lembram-se?
Entendem?
Não?

(Eu sei que os meus posts nem sempre são fáceis...)
(P.S. [salvo seja]: a observação anterior é mera água benta)

A MAIORIA INEXISTENTE

As sondagens publicadas e propagandeadas pelo Governo dizem-nos que a maioria dos Portugueses está com o Governo.

Não vi ninguém colocar esse "facto" em crise.

E todavia, as arruadas de contestação enchem não só as ruas como também as cabeças e os corações de quem é tratado à pedrada, de quem é tratado como se fora má rês, como cabresto a precisar de desanca.

E todavia, nas greves, a adesão é muitíssimo acima dos 50, 60, 70 e até 80% dos trabalhadores.

Comparando as situações, há uma coisa que me intriga profundamente: Quem mente?

Há uma maioria inexistente algures...