Xeque-mate em cinco jogadas:
1ª jogada: Descredibilizar os juízes;
2ª jogada: Descredibilizar os Conselhos;
3ª jogada: Fornecer meios e instrumentos de controlo aos Conselhos (paradoxal? não! Em primeiro lugar porque credibiliza a actuação política quanto aos Conselhos e aos magistrados; Em segundo lugar porque deixa normativamente consignado, em altura insuspeita, os ditos instrumentos, para utilização futura);
4ª jogada: Modificação da composição dos Conselhos, ou do Conselho (por absorção do administrativo), afastando da sua composição os juízes e com controlo absoluto pelo poder político;
5ª jogada: Acesso ao Supremo por escolha (côr dos olhos? do cabelo? não! mas certamente pela côr).
Cogitação 1: Ou eu sofro da mania da perseguição (e somos muitos com esta mania) ou o fim do princípio da independência dos tribunais teve início com a jogada das férias judiciais.
Cogitação 2: Que juiz , nesse cenário, decide com independência? Tendo sobre a cabeça uma de Dâmocles?
Cogitação 3: Feito com pezinhos de lã, tudo isto pode revestir uma forma de aparente legalidade e conformação constitucional e só no funcionamento do sistema, dentro do convento, é que se notam as suas corruptelas.
Cogitação 4: Lembro-me da Constituição semântica de 33, apodada de semântica precisamente por ser ou ter sido ultrapassada por vil realidade que, todavia, dela se alimentava sugando-lhe os rebentos de legitimação formal.
terça-feira, fevereiro 13, 2007
segunda-feira, fevereiro 12, 2007
PORTUGAL MODERNAÇO
Portugal está cada vez mais moderno.
Excepto na qualidade de vida da maioria das pessoas;
Excepto no custo de vida, cada vez mais caro;
Excepto nos salários, dos mais baixos da Europa (felizmente, uma mais-valia na China!);
Excepto nos preços dos combustíveis, dos mais altos da Europa;
Excepto quanto à felicidade individual, endividada aos bancos e às empresas financeiras;
Excepto quanto ao trabalho P.P.PUM (Parco, Precário e ao Preço da Uva Mijona);
Excepto no campo da saúde, com filas de espera infindáveis nos hospitais;
Excepto no campo da educação, com uma ministra cuja vocação e actuação máxima é ser directora de recursos humanos e mesmo aí, um desastre...
Excepto no campo dos impostos, que sobem, sobem e... ninguém refila!
Excepto...
Enfim, coisas sem importância...
Agora, uma coisa é certa: No que realmente importa, Portugal é um país modernaço!
Isto digo eu... a avaliar pela festa político-partidária (com ares de biombo...).
Aliás, o que seria de Portugal sem os partidos políticos que tem?
Ou será o povo?
Pois é: O que seria de Portugal sem o Povo que tem?!
Viva o Povo Português!
Porque tem o que merece!
Excepto na qualidade de vida da maioria das pessoas;
Excepto no custo de vida, cada vez mais caro;
Excepto nos salários, dos mais baixos da Europa (felizmente, uma mais-valia na China!);
Excepto nos preços dos combustíveis, dos mais altos da Europa;
Excepto quanto à felicidade individual, endividada aos bancos e às empresas financeiras;
Excepto quanto ao trabalho P.P.PUM (Parco, Precário e ao Preço da Uva Mijona);
Excepto no campo da saúde, com filas de espera infindáveis nos hospitais;
Excepto no campo da educação, com uma ministra cuja vocação e actuação máxima é ser directora de recursos humanos e mesmo aí, um desastre...
Excepto no campo dos impostos, que sobem, sobem e... ninguém refila!
Excepto...
Enfim, coisas sem importância...
Agora, uma coisa é certa: No que realmente importa, Portugal é um país modernaço!
Isto digo eu... a avaliar pela festa político-partidária (com ares de biombo...).
Aliás, o que seria de Portugal sem os partidos políticos que tem?
Ou será o povo?
Pois é: O que seria de Portugal sem o Povo que tem?!
Viva o Povo Português!
Porque tem o que merece!
quarta-feira, fevereiro 07, 2007
NEURÓNIOS, PARA QUE VOS QUERO?
Não quero e não vou aqui discutir o problema do aborto (ui! perdão... desde que os contínuos passaram a auxiliares de acção educativa que se diz interrupção voluntária da gravidez. Não choca e parece... outra coisa, assim mais sofisticada, técnica, moderna e de nível).
Discute-se muito sobre o momento em que há vida, em que "algo" é embrião ou é outra coisa qualquer, etc, etc e etc.
Os "cientistas" dizem e desdizem o que lhes apetece, como lhes apetece.
Diz-se o que se quer, com foros de ciência, para justificar prévias posições políticas sobre o assunto.
Portanto, nada que seja confiável.
Pensemos antes pela nossa cabeça, à maneira cartesiana.
Uma certeza, absoluta, nós podemos ter:
Antes de se unirem o óvulo e o espermatozóide não há vida, não há nada, apenas um óvulo e um espermatozóide.
A segunda certeza absoluta é:
Tudo o que tiver de acontecer acontece depois de o óvulo e o espermatozóide se unirem.
A terceira certeza absoluta é:
Depois da união do óvulo com o espermatozóide assiste-se, pela regra natural, a um processo de crescimento contínuo que culmina, ao fim de nove meses, em regra também, com o nascimento de um ser humano.
Isto parece ser certo.
O mais que por aí se diz são apenas interesses, quantas vezes escusos, a utilizar uma pseudo-ciência como muleta.
No mais, cada um que pense por si.
Discute-se muito sobre o momento em que há vida, em que "algo" é embrião ou é outra coisa qualquer, etc, etc e etc.
Os "cientistas" dizem e desdizem o que lhes apetece, como lhes apetece.
Diz-se o que se quer, com foros de ciência, para justificar prévias posições políticas sobre o assunto.
Portanto, nada que seja confiável.
Pensemos antes pela nossa cabeça, à maneira cartesiana.
Uma certeza, absoluta, nós podemos ter:
Antes de se unirem o óvulo e o espermatozóide não há vida, não há nada, apenas um óvulo e um espermatozóide.
A segunda certeza absoluta é:
Tudo o que tiver de acontecer acontece depois de o óvulo e o espermatozóide se unirem.
A terceira certeza absoluta é:
Depois da união do óvulo com o espermatozóide assiste-se, pela regra natural, a um processo de crescimento contínuo que culmina, ao fim de nove meses, em regra também, com o nascimento de um ser humano.
Isto parece ser certo.
O mais que por aí se diz são apenas interesses, quantas vezes escusos, a utilizar uma pseudo-ciência como muleta.
No mais, cada um que pense por si.
domingo, fevereiro 04, 2007
DIVAGAÇÕES
Quero dizer a todos, ou talvez a ninguém, o quanto do meu encanto pela vida.
O gosto pelas coisas simples mas profundas.
A minha teimosia em crer na natureza humana.
E em amar, teimar em amar.
Mas já não sei quem...
O aconchego da minha almofada nocturna ou do meu recanto à beira-mar, o marulhar das ondas, já não são solidões, mas antes companhias, cumplicidades...
Lanço os marcos da minha vida, balizo-me pela segurança da navegação à vista.
Já não confio em bússulas.
Acredito num Deus só meu e algures por aí sei que anda um balãozinho verde com a minha esperança dependurada...
O gosto pelas coisas simples mas profundas.
A minha teimosia em crer na natureza humana.
E em amar, teimar em amar.
Mas já não sei quem...
O aconchego da minha almofada nocturna ou do meu recanto à beira-mar, o marulhar das ondas, já não são solidões, mas antes companhias, cumplicidades...
Lanço os marcos da minha vida, balizo-me pela segurança da navegação à vista.
Já não confio em bússulas.
Acredito num Deus só meu e algures por aí sei que anda um balãozinho verde com a minha esperança dependurada...
NOTÍCIAS
Notícias: O governo anaximandro contribuiu decisivamente para o avanço da ciência jurídica em matéria tributária, assegura o sindicato nacional dos carneiros tosquiados e mal pagos.
Na verdade, e nas próprias palavras do jurista de serviço daquele sindicato, "aos impostos directos e aos indirectos o governo juntou agora uma nova categoria de impostos: os encapotados".
E acrescentou: "É um grande avanço para a ciência jurídica e sobretudo para a pacificação nacional, já que o imposto, sendo encapotado, passa despercebido, não dá aso a manifestações de repúdio da sevícia tributária, nem à invocação de ilegalidade ou inconstitucionalidade, sendo, portanto, de aplicação difusa e pacífica".
Ouvido sobre a questão, o mnistro das finaças disse: "Na verdade, modéstia à parte, é um golpe de génio, pois de um só golpe conseguimos tosquiar o rebanho sem que ele dê por isso ou sem que se importe com isso, mantendo, por outro lado, a competitividade da economia, pela manutenção de uma qualidade de vida à carneirada nacional totalmente compatível com a chinesa que, como se sabe, também é tratada a palha de refugo".
Na verdade, e nas próprias palavras do jurista de serviço daquele sindicato, "aos impostos directos e aos indirectos o governo juntou agora uma nova categoria de impostos: os encapotados".
E acrescentou: "É um grande avanço para a ciência jurídica e sobretudo para a pacificação nacional, já que o imposto, sendo encapotado, passa despercebido, não dá aso a manifestações de repúdio da sevícia tributária, nem à invocação de ilegalidade ou inconstitucionalidade, sendo, portanto, de aplicação difusa e pacífica".
Ouvido sobre a questão, o mnistro das finaças disse: "Na verdade, modéstia à parte, é um golpe de génio, pois de um só golpe conseguimos tosquiar o rebanho sem que ele dê por isso ou sem que se importe com isso, mantendo, por outro lado, a competitividade da economia, pela manutenção de uma qualidade de vida à carneirada nacional totalmente compatível com a chinesa que, como se sabe, também é tratada a palha de refugo".
A CARNEIRADA
-... pois é, caros amigos orientais, nós lá em Portugal temos mão-de-obra altamente qualificada, os nossos produtos têm uma qualidade ímpar, e tudo isto apesar de ainda estar em curso o choque tecnológico e de o ensino público estar a caminho da excelência, pelo que temos ampla margem de progressão e blá blá blá, de blá blá, pois blá blá blá
- Oh! xiling pung! (tradução: Oh! Muito bem!) clap, clap, clap (palmas, muitas palmas)
- (Viste, pinheiro, como é que se enganam estes gajos?)
- (É pá, ó anaximandro, vou também botar discurso e (hic) vais ver como sou capaz de cativar investimento a dar com um pau (hic)!)
- (Ouve lá... tás com soluços?)
- (quem, eu?! ...é...é... do frio...)
- (Bem, bem... já sabes que não deves beber antes dos discursos, que te foge a boca para a verdade...)
- binjau achi gum pinheiro (tradução: vai falar o sr pinheiro)
- Caros amigos. Portugal é hoje um país fortemente competitivo (hic). Na verdade, tem custos salariais mais baixos do que a média da União Europeia e há pouca pressão para o aumento desses custos (hic)!
- (xlim pung piao?) (tradução: O que é que ele tá a dizer?)
- (pong xung Portugal yang xiau ping) (tradução: Diz que em Portugal a carneirada come palha e não se importa)
-Oooooooohhhhhhhh!!!!!!!!!!!!
- Oh! xiling pung! (tradução: Oh! Muito bem!) clap, clap, clap (palmas, muitas palmas)
- (Viste, pinheiro, como é que se enganam estes gajos?)
- (É pá, ó anaximandro, vou também botar discurso e (hic) vais ver como sou capaz de cativar investimento a dar com um pau (hic)!)
- (Ouve lá... tás com soluços?)
- (quem, eu?! ...é...é... do frio...)
- (Bem, bem... já sabes que não deves beber antes dos discursos, que te foge a boca para a verdade...)
- binjau achi gum pinheiro (tradução: vai falar o sr pinheiro)
- Caros amigos. Portugal é hoje um país fortemente competitivo (hic). Na verdade, tem custos salariais mais baixos do que a média da União Europeia e há pouca pressão para o aumento desses custos (hic)!
- (xlim pung piao?) (tradução: O que é que ele tá a dizer?)
- (pong xung Portugal yang xiau ping) (tradução: Diz que em Portugal a carneirada come palha e não se importa)
-Oooooooohhhhhhhh!!!!!!!!!!!!
quarta-feira, janeiro 24, 2007
LEGISLAR MELHOR
Legislar melhor.
Têm alguma ideia?
Quer dizer: Um gajo lê isto e pensa "é pá, legislar melhor é do que precisamos, quer o inocente cidadão (o malvado também, já agora...) especialmente a malta que trabalha nas obras (judiciárias, claro está) e que dá o litro e o resto pela interpretação de certas normas (vá lá, vamos chamar-lhes assim...) que Deus me livre!!! e que foram feitas com instrumentos de precisão, ou seja, marretas de 12 Kg!!!".
É o cum gajo pensa!
E foi o que eu pensei quando li no Diário da República Electrónico o titulo-zinho "Programa Legislar Melhor"!
Vai daí, comecei a ler o texto-zinho por debaixo do título e que reza assim:
• O Diário da República é editado por via electrónica, mantendo-se a edição impressa da 1.ª série apenas para assinantes particulares que a subscrevam a custo real.
• O acesso universal e gratuito à edição electrónica do Diário da República é um serviço público, com possibilidade de impressão, arquivo e pesquisa dos actos publicados, sem restrições para o cidadão.
• Desde 15 de Setembro de 2006, o sítio da Internet do Diário da República passa a integrar o acesso às bases de dados do DIGESTO.
• É disponibilizado um serviço de assinaturas de informação de valor acrescentado, mediante pagamento, estando disponível para consulta a tabela de preços a vigorar em 2007.
• Os actos sujeitos a publicação nas 1.ª e 2.ª séries do Diário da República devem ser transmitidos por via electrónica e indicar, entre outros dados, o sumário do conteúdo do acto.
Se alguém tinha dúvidas, eis como legislar melhor!!!
E eu que pensava que legislar melhor era...
Não interessa. Não vamos agora falar da minha ingenuidade...
Têm alguma ideia?
Quer dizer: Um gajo lê isto e pensa "é pá, legislar melhor é do que precisamos, quer o inocente cidadão (o malvado também, já agora...) especialmente a malta que trabalha nas obras (judiciárias, claro está) e que dá o litro e o resto pela interpretação de certas normas (vá lá, vamos chamar-lhes assim...) que Deus me livre!!! e que foram feitas com instrumentos de precisão, ou seja, marretas de 12 Kg!!!".
É o cum gajo pensa!
E foi o que eu pensei quando li no Diário da República Electrónico o titulo-zinho "Programa Legislar Melhor"!
Vai daí, comecei a ler o texto-zinho por debaixo do título e que reza assim:
• O Diário da República é editado por via electrónica, mantendo-se a edição impressa da 1.ª série apenas para assinantes particulares que a subscrevam a custo real.
• O acesso universal e gratuito à edição electrónica do Diário da República é um serviço público, com possibilidade de impressão, arquivo e pesquisa dos actos publicados, sem restrições para o cidadão.
• Desde 15 de Setembro de 2006, o sítio da Internet do Diário da República passa a integrar o acesso às bases de dados do DIGESTO.
• É disponibilizado um serviço de assinaturas de informação de valor acrescentado, mediante pagamento, estando disponível para consulta a tabela de preços a vigorar em 2007.
• Os actos sujeitos a publicação nas 1.ª e 2.ª séries do Diário da República devem ser transmitidos por via electrónica e indicar, entre outros dados, o sumário do conteúdo do acto.
Se alguém tinha dúvidas, eis como legislar melhor!!!
E eu que pensava que legislar melhor era...
Não interessa. Não vamos agora falar da minha ingenuidade...
sábado, janeiro 13, 2007
RADIOGRAFIA A LA MINUTE
Porque não funcionam os tribunais?
Têm vindo a ser apontadas inúmeras razões.
Todas válidas.
Cada uma mais válida que a anterior.
O diagnóstico parece estar feito.
Mas a resposta tem, a meu ver, duas vertentes:
Uma primeira: As pendências processuais, decorrentes da litigiosidade "natural" são, em regra, superiores à capacidade de resposta do sistema instalado.
E no topo do sistema está o juiz, pois são os juízes que julgam e, em regra, põem termo ao processo, o que significa que sem juízes não há sentenças.
Em síntese, o fluxo de processos, de casos a julgar, é superior à capacidade de resposta do sistema.
Uma segunda vertente, tem a ver com o aumento das pendências decorrente das soluções processuais vigentes.
Umas são oboletas porque já não respondem às necessidades actuais, face às mudanças sociais, económicas, políticas, etc, entretanto ocorridas desde a sua adopção, por vezes há décadas (exemplo, o processo civil e a sua tramitação);
Outras, por serem más soluções, quantas vezes avulsa e apressadamente tomadas, que ao invés de agilizar o sistema e ser solução são antes problema, por se transformarem num monstro burocrático-processual sem préstimo ao fim em vista (exemplo: a solução encontrada para as execuções).
Por uma e por outra dessas portas entram, maioritariamente, os garrotes do sistema.
O que resulta, com o passar dos anos, em demasiadas pendências para poucos juízes, num quadro de leis processuais obsoletas, que colocam sobre o tribunal o trabalho hercúleo e sem préstimo, porque desnecessário, de verdadeiramente perder tempo em meandros burocráticos processuais, construindo um processo, despacho a despacho, termo a termo, diligência a diligência, para no fim e só lá bem no fim, poder então dizer o direito, decidindo a causa.
Perante isto, o que faz o poder político?
Actua em duas vertentes:
No crime, por razões óbvias ("ai jesus que me escutaram o telefone e me prenderam preventivamente e eu nem estava habituado pois julgava que isto 'era a da Joana' e a justiça era só para os outros e nós os do colarinho branco eramos intocáveis e tal...")
Pois...
No mais:
- Veio um tímido regime experimental (Dec.-Lei nº 108/2006, de 8 de Junho), que entendo ser de louvar e só peca por não ser mais abrangente (aqui sim, pode, a meu ver, radicar uma das vertentes de uma grande mudança de que o sistema carece, no sentido da sua agilização. Veremos de haverá coragem para o transformar numa nova filosofia processual abrangente);
- Virá a reorganização judiciária. É uma espécie de vira o disco e toca o mesmo. E ainda por cima, parece assentar numa ideia de que o sistema está de rastos porque há juízes a mais em alguns tribunais, sendo certo que há de menos noutros.
Veremos se não é uma forma hábil de destruir o princípio da inamovibilidade do juiz (princípio colocado em favor da segurança do sistema de justiça e da independência do tribunal, entenda-se!, que não em favor do juiz).
Parece ser esta, grosso modo, a acção político-governativa na área da justiça.
Veremos que resultados serão alcançados com essas mudanças.
Mas não esqueçam, caros amigos: qualquer solução produz efeito apenas vários anos após a sua implementação, já que é preciso não esquecer as actuais pendências que, em qualquer cenário, ficarão entretanto por aí a rebolar e a atormentar-nos, interferindo mesmo com a eficácia de um novo modelo nos seus anos iniciais de implementação.
A menos que alguém lhe encontre solução diferenciada e específica.
Têm vindo a ser apontadas inúmeras razões.
Todas válidas.
Cada uma mais válida que a anterior.
O diagnóstico parece estar feito.
Mas a resposta tem, a meu ver, duas vertentes:
Uma primeira: As pendências processuais, decorrentes da litigiosidade "natural" são, em regra, superiores à capacidade de resposta do sistema instalado.
E no topo do sistema está o juiz, pois são os juízes que julgam e, em regra, põem termo ao processo, o que significa que sem juízes não há sentenças.
Em síntese, o fluxo de processos, de casos a julgar, é superior à capacidade de resposta do sistema.
Uma segunda vertente, tem a ver com o aumento das pendências decorrente das soluções processuais vigentes.
Umas são oboletas porque já não respondem às necessidades actuais, face às mudanças sociais, económicas, políticas, etc, entretanto ocorridas desde a sua adopção, por vezes há décadas (exemplo, o processo civil e a sua tramitação);
Outras, por serem más soluções, quantas vezes avulsa e apressadamente tomadas, que ao invés de agilizar o sistema e ser solução são antes problema, por se transformarem num monstro burocrático-processual sem préstimo ao fim em vista (exemplo: a solução encontrada para as execuções).
Por uma e por outra dessas portas entram, maioritariamente, os garrotes do sistema.
O que resulta, com o passar dos anos, em demasiadas pendências para poucos juízes, num quadro de leis processuais obsoletas, que colocam sobre o tribunal o trabalho hercúleo e sem préstimo, porque desnecessário, de verdadeiramente perder tempo em meandros burocráticos processuais, construindo um processo, despacho a despacho, termo a termo, diligência a diligência, para no fim e só lá bem no fim, poder então dizer o direito, decidindo a causa.
Perante isto, o que faz o poder político?
Actua em duas vertentes:
No crime, por razões óbvias ("ai jesus que me escutaram o telefone e me prenderam preventivamente e eu nem estava habituado pois julgava que isto 'era a da Joana' e a justiça era só para os outros e nós os do colarinho branco eramos intocáveis e tal...")
Pois...
No mais:
- Veio um tímido regime experimental (Dec.-Lei nº 108/2006, de 8 de Junho), que entendo ser de louvar e só peca por não ser mais abrangente (aqui sim, pode, a meu ver, radicar uma das vertentes de uma grande mudança de que o sistema carece, no sentido da sua agilização. Veremos de haverá coragem para o transformar numa nova filosofia processual abrangente);
- Virá a reorganização judiciária. É uma espécie de vira o disco e toca o mesmo. E ainda por cima, parece assentar numa ideia de que o sistema está de rastos porque há juízes a mais em alguns tribunais, sendo certo que há de menos noutros.
Veremos se não é uma forma hábil de destruir o princípio da inamovibilidade do juiz (princípio colocado em favor da segurança do sistema de justiça e da independência do tribunal, entenda-se!, que não em favor do juiz).
Parece ser esta, grosso modo, a acção político-governativa na área da justiça.
Veremos que resultados serão alcançados com essas mudanças.
Mas não esqueçam, caros amigos: qualquer solução produz efeito apenas vários anos após a sua implementação, já que é preciso não esquecer as actuais pendências que, em qualquer cenário, ficarão entretanto por aí a rebolar e a atormentar-nos, interferindo mesmo com a eficácia de um novo modelo nos seus anos iniciais de implementação.
A menos que alguém lhe encontre solução diferenciada e específica.
quinta-feira, janeiro 04, 2007
PARA QUE SERVEM OS TRIBUNAIS?
Resposta fácil: Para administrar a justiça em nome do povo (pelo menos, é o que está na CRP).
Sendo assim, aos tribunais deveriam ser submetidas as questões a dirimir.
Mas, não é isso que acontece?
Não!
Exceptuando o penal, que pela sua natureza diversa e específica, não entra nesta lógica, aos tribunais, v.g. em matéria administrativa, tributária, laboral, civil, não são submetidas as questões a dirimir.
Homessa!!!
É verdade! Os tribunais que julgam as apontadas matérias, em Portugal, não administram justiça em nome do povo!
"Vamos embora, Jaquina, queste gajo tá parvo!"
Oi, oi, oi... calma, amigos, calma...
Pois é: Quando o tribunal alcança um sentença já passaram anos e anos e... uma justiça tardia é um injustiça! É inaceitável!
Para que serve o tribunal?
Para administrar a justi.... blá blá blá... sim, sim já sabemos!
Mas para quê?
Para dizer o direito.
É para isto que serve um tribunal: Para dizer o direito que cabe a cada um.
Então, por que carga de água é que passam cerca de 80% do seu tempo a "construir um processo" para no fim poder, então, e só no fim de anos de "construção", dizer o direito de cada uma das partes?
Ninguém sabe!
Do que não há dúvida no meu espírito é que o regime vertido no Dec.-Lei nº 108/2006, de 8 de Junho, se aproxima do modelo de tribunal que me parece mais distante de uma fábrica de processos (ou de encher chouriços. Ou de partir pedra) e mais próximo de um tribunal que deve dizer, com celeridade, o direito em cada caso concreto.
Além disso, no actual modelo de tribunal-pedreira o processo é Kafkiano, ou seja, acaba por ser um fim em si mesmo.
Como também acaba por ser uma arma de arremesso.
Utilizada tanto pelo juiz, como pelo MºPº e pelas partes (entenda-se advogados).
Ora, os tribunais devem julgar.
Por isso, os casos a submeter-lhes devem, tanto quanto possível e desejável, estar próximos dos termos finais em que cada uma das partes assenta a sua tese jus-petitória.
Os tribunais devem apenas julgar causas.
A eventual instrução, quando não inexistente (porque prévia e fora do tribunal, v.g. pelos advogados da causa, antes de a apresentar a tribunal) deverá ser mínima e apenas na medida em que aos causídicos esteja vedada actividade instrutória de carácter judicial.
Enquanto nos tribunais se partir pedra e encher chouriços, não passarão estes de um mero processador industrial de monstros burocráticos, agora sem préstimo, mas que dantes serviam para computar a parte emolumentar de cada um dos intervenientes...
Foram-se os emolumentos, ficou a burocracia e o poder que a mesma representa.
Hábitos velhos, obsoletos, anacrónicos, mas que se colam aos dedos e às mentes...
Sendo assim, aos tribunais deveriam ser submetidas as questões a dirimir.
Mas, não é isso que acontece?
Não!
Exceptuando o penal, que pela sua natureza diversa e específica, não entra nesta lógica, aos tribunais, v.g. em matéria administrativa, tributária, laboral, civil, não são submetidas as questões a dirimir.
Homessa!!!
É verdade! Os tribunais que julgam as apontadas matérias, em Portugal, não administram justiça em nome do povo!
"Vamos embora, Jaquina, queste gajo tá parvo!"
Oi, oi, oi... calma, amigos, calma...
Pois é: Quando o tribunal alcança um sentença já passaram anos e anos e... uma justiça tardia é um injustiça! É inaceitável!
Para que serve o tribunal?
Para administrar a justi.... blá blá blá... sim, sim já sabemos!
Mas para quê?
Para dizer o direito.
É para isto que serve um tribunal: Para dizer o direito que cabe a cada um.
Então, por que carga de água é que passam cerca de 80% do seu tempo a "construir um processo" para no fim poder, então, e só no fim de anos de "construção", dizer o direito de cada uma das partes?
Ninguém sabe!
Do que não há dúvida no meu espírito é que o regime vertido no Dec.-Lei nº 108/2006, de 8 de Junho, se aproxima do modelo de tribunal que me parece mais distante de uma fábrica de processos (ou de encher chouriços. Ou de partir pedra) e mais próximo de um tribunal que deve dizer, com celeridade, o direito em cada caso concreto.
Além disso, no actual modelo de tribunal-pedreira o processo é Kafkiano, ou seja, acaba por ser um fim em si mesmo.
Como também acaba por ser uma arma de arremesso.
Utilizada tanto pelo juiz, como pelo MºPº e pelas partes (entenda-se advogados).
Ora, os tribunais devem julgar.
Por isso, os casos a submeter-lhes devem, tanto quanto possível e desejável, estar próximos dos termos finais em que cada uma das partes assenta a sua tese jus-petitória.
Os tribunais devem apenas julgar causas.
A eventual instrução, quando não inexistente (porque prévia e fora do tribunal, v.g. pelos advogados da causa, antes de a apresentar a tribunal) deverá ser mínima e apenas na medida em que aos causídicos esteja vedada actividade instrutória de carácter judicial.
Enquanto nos tribunais se partir pedra e encher chouriços, não passarão estes de um mero processador industrial de monstros burocráticos, agora sem préstimo, mas que dantes serviam para computar a parte emolumentar de cada um dos intervenientes...
Foram-se os emolumentos, ficou a burocracia e o poder que a mesma representa.
Hábitos velhos, obsoletos, anacrónicos, mas que se colam aos dedos e às mentes...
DIZ QUE É UMA ESPÉCIE DE GOVERNO
O maior cá do nosso burgo veio agora dizer que é preciso executar.
O que significa que não foi antes executado.
Mas isso já nós sabíamos.
Para que serve um governo?
Ui! Para milhões de merdas!
Mas eu gostaria que servisse para conduzir, no que lhe compete, o grupo social do qual emana, o chamado povo, o povo todo!, por uma via que tendencialmente aponte à construção de um sistema onde todos e cada um dos seus elementos possa, em liberdade, exercer as suas competências individuais e colectivas em ordem à sua realização como pessoas, como cidadãos, como profissionais, como... simplesmente como seres humanos.
Da maneira como está estruturado o país, não me parece que resulte melhoria significativa.
"Se continuares a fazer o que tens vindo a fazer, obterás o que tens vindo a obter", dizem os chineses, que são mais espertos do que os portugueses ( a esmagadora maioria), pois basta ver que os chineses arrecadam euros a troco de bugigangas sem préstimo, sem conta, peso ou medida.
Aliás, tal como no caso dos fundos estruturais europeus.
Uns quantos (espertos, mas da classe dos chicos) arrecadaram escudos e euros a troco de nada ou quase nada.
O resto, pena e amocha!
E parece que não é possível (?) admissível (?) fazer melhor!
Porquê?
Porque este é o melhor de todos os sistemas.
Ninguém tem legitimidade (moral?) para contestar um governo democraticamente eleito.
"Ah e tal... o governo é uma merda!"
"Ouve lá, é uma merda mas foi democraticamente eleito, pá! Não podes fazer nada!".
"Fosca-se, meu! Yahh! Que cena!"
"Yahhh, meu! Nasceste para sofrer."
"Ouve lá, é preciso é um governo mesmo governo, tás a ver?"
"E tu sabes onde é que há um governo mesmo governo? Um governo que seja tão governo tão governo que governe? e que governe bem? Sabes? SABES?"
"Não!"
"Então CALA-TE!!!".
O que significa que não foi antes executado.
Mas isso já nós sabíamos.
Para que serve um governo?
Ui! Para milhões de merdas!
Mas eu gostaria que servisse para conduzir, no que lhe compete, o grupo social do qual emana, o chamado povo, o povo todo!, por uma via que tendencialmente aponte à construção de um sistema onde todos e cada um dos seus elementos possa, em liberdade, exercer as suas competências individuais e colectivas em ordem à sua realização como pessoas, como cidadãos, como profissionais, como... simplesmente como seres humanos.
Da maneira como está estruturado o país, não me parece que resulte melhoria significativa.
"Se continuares a fazer o que tens vindo a fazer, obterás o que tens vindo a obter", dizem os chineses, que são mais espertos do que os portugueses ( a esmagadora maioria), pois basta ver que os chineses arrecadam euros a troco de bugigangas sem préstimo, sem conta, peso ou medida.
Aliás, tal como no caso dos fundos estruturais europeus.
Uns quantos (espertos, mas da classe dos chicos) arrecadaram escudos e euros a troco de nada ou quase nada.
O resto, pena e amocha!
E parece que não é possível (?) admissível (?) fazer melhor!
Porquê?
Porque este é o melhor de todos os sistemas.
Ninguém tem legitimidade (moral?) para contestar um governo democraticamente eleito.
"Ah e tal... o governo é uma merda!"
"Ouve lá, é uma merda mas foi democraticamente eleito, pá! Não podes fazer nada!".
"Fosca-se, meu! Yahh! Que cena!"
"Yahhh, meu! Nasceste para sofrer."
"Ouve lá, é preciso é um governo mesmo governo, tás a ver?"
"E tu sabes onde é que há um governo mesmo governo? Um governo que seja tão governo tão governo que governe? e que governe bem? Sabes? SABES?"
"Não!"
"Então CALA-TE!!!".
quinta-feira, dezembro 21, 2006
BOAS FESTANÇAS
Ergue a cabeça!
Mais!
Peito pra fora!
Desatarraxa o cérebro e envia-o de férias para o Polo Norte, enquanto há gelo...
Respira fundo.
Isso...
Agora, empanturra-te de felicidade na festança do Menino.
De 31 para 1 fecha-te num sítio barulhento e cheio de catinga.
Empanturra-te de ilusão.
Aliena a tola, pá!
"O bacalhau quéérááálho! lá lá lá lá lá..."
Isso...
Faz tudo isso ou... goza uns dias catitas com a tua ninhada...
Boa Festança!
Mais!
Peito pra fora!
Desatarraxa o cérebro e envia-o de férias para o Polo Norte, enquanto há gelo...
Respira fundo.
Isso...
Agora, empanturra-te de felicidade na festança do Menino.
De 31 para 1 fecha-te num sítio barulhento e cheio de catinga.
Empanturra-te de ilusão.
Aliena a tola, pá!
"O bacalhau quéérááálho! lá lá lá lá lá..."
Isso...
Faz tudo isso ou... goza uns dias catitas com a tua ninhada...
Boa Festança!
terça-feira, dezembro 12, 2006
LIBERDADE
Está um dia de sol, cá pelas minhas bandas.
O que é deveras interessante, tanto quanto a chuva no verão.
Lembrei-me de atirar os braços ao sol e ao céu e aproveitar aquele momento-zinho mágico: "Ai que liberdade!!!"
Vai daí lembrei-me do Pessoa, que em 1935 escrevia isto:
Liberdade
Ai que prazer
Não cumprir um dever,
Ter um livro pr'a ler
E não o fazer!
Ler é maçada,
Estudar é nada.O sol doira
Sem literatura.
O rio corre, bem ou mal,
Sem edição original.
E a brisa, essa,
De tão naturalmente matinal,
Como tem tempo não tem pressa...
Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.
Quanto é melhor, quando há bruma,
Esperar por D. Sebastião,
Quer venha quer não!
Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar e o sol, que peca
Só quando, em vez de criar, seca.
O mais do que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca.
O que é deveras interessante, tanto quanto a chuva no verão.
Lembrei-me de atirar os braços ao sol e ao céu e aproveitar aquele momento-zinho mágico: "Ai que liberdade!!!"
Vai daí lembrei-me do Pessoa, que em 1935 escrevia isto:
Liberdade
Ai que prazer
Não cumprir um dever,
Ter um livro pr'a ler
E não o fazer!
Ler é maçada,
Estudar é nada.O sol doira
Sem literatura.
O rio corre, bem ou mal,
Sem edição original.
E a brisa, essa,
De tão naturalmente matinal,
Como tem tempo não tem pressa...
Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.
Quanto é melhor, quando há bruma,
Esperar por D. Sebastião,
Quer venha quer não!
Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar e o sol, que peca
Só quando, em vez de criar, seca.
O mais do que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca.
quarta-feira, novembro 29, 2006
A MAIORIDADE ABSOLUTA
O Anaximandro é do camandro!
O tipo tem umas idéias fixas e tal.
Até aos 17 anos de idade exercitava a sua hegemónica vontade brincando com um sistema de comboios montado lá na garagem do pai.
Passageiros, agulheiros, ferroviários avulso, andava tudo numa sarabanda do catano debaixo das suas ordens.
E, naquela altura, mesmo o maquinista tinha de calar-se quando ele, o Anaximandro, decidia queimar exemplares da crp na caldeirinha do comboio, alegando fazer co-incineração de resíduios perigosos e com isso introduzir um bom ambiente (o que, em boa verdade, nunca conseguiu, pois naquelas alturas não se podia entrar na garagem com aquela fumaceira toda).
Quando alcançou a maioria absoluta, perdão, a maioridade absoluta, aos 18 anos, a coisa piorou.
Decidiu montar casa própria e, nela, um brinquedo que pretendia ser muito sofisticado a que decidiu chamar TGV.
Chamou os amigos e distribui-lhes tarefas.
Ele, Anaximandro, é agora o maquinista e vá de nomear cobradores, agulheiros, assessores vários e acabou por formar um grupo que muito se divertia nas suas brincadeiras.
O cobrador, sob as ordens directas do maquinista, cobrava não só o preço dos títulos de transporte como também controlava o consumo do combustível (carvão, tá claro!).
O comboio tem uma carruagem de primeira classe e todas as restantes são agora de 3ª, de 4ª categoria e há até umas tantas que dão muito geito embora há muito tivessem deixado de ser usadas em países da América do Sul e em África.
Já as carruagens de 2ª classe desapareceram.
A carruagem de primeira classe está reservada para a equipa do maquinista, amigos, amiguinhos, coleguinhas do partido, coleguinhas do inteiro, conhecidos, afins, interesseiros, administradores não executivos, banqueiros e proxenetas vários do sistema.
Havia um sistema de troca de favores que permitia aos da 1ª classe fingir pagar os títulos de transporte, o que é perfeitamente justo, já que nestas merdas alguém tem de ser importante!
Nas restantes, a populaça, todos trabalhadores nas minas de carvão, peso morto, portanto, verdadeiros trastes que apenas faziam peso ao comboio.
Ah!... e... bem... sempre pagavam, sem apelo nem agravo, os respectivos títulos de transporte, o que permitia ao comboio ir andando...
Embora ninguém percebesse para que é que pagavam, pois apenas andavam às voltas, às voltas, e não chegavam a lado algum...
Mas, é claro, aquelas merdas eram caras comó catano!
"É pá! A máquina gasta carvão comó caralh... (piiiiiiiiii)" disse o cobrador! "E agora?"
"Epá, eu bem disse que a carruagem de 1ª classe era muito grande..."
"Chiu!!!" Sscchh..."
Tá bem! Tá bem!"
No silêncio, todos perceberam que o aumento do preço dos títulos de transporte ainda era a melhor receita, complementada com a venda dos anéis da tia Ermelinda.
Decidiram então aumentar os preços dos títulos de transporte.
Mas não só.
As entradas e saídas, mesmo nos apeadeiros mais concorridos e sem alternativa, foram portajadas e até o bobi foi desalojado da sua casota, por ser considerado privilégio inadmissível.
Claro que o bobi não se calou, ladrando em surdina num passeio alegre que fez em frente da porta da frente da casa.
Deu em nada.
Os passageiros, de brincar, do comboiozinho de brincar, é que não acharam graça nenhuma, pois eram eles que pagavam as suas (dele, Anaximandro) brincadeiras, através do pagamento de títulos de transporte caríssimos.
Houve mesmo quem dissesse: "Ouve lá, ó Anaximandro, nós pagamos bilhetes de primeira a um preço absurdamente alto e temos serviços de 3ª e 4ª categoria, pá!
Autista (que é uma qualidade dos iluminados que atingem a maioridade absoluta) nem se dignou responder, mas mandou dizer pelo chefe da estação que as suas medidas eram inevitáveis e eram as correctas.
Ficaram todos expectantes.
Mas houve quem ficasse muito preocupado com a situação: O bode.
O bode está inconsolável, pois sabe que mais tarde ou mais cedo vai ser apontado pelo maquinista como o expiatório do descarrilamento.
Como se sabe, nas linhas de comboio conduzidos por maquinistas como o Anaximandro, há sempre um pobre dum bode, que será apontado a dedo e apedrejado até confessar, permitindo ao maquinista ser reeleito para nova corrida nova viagem!
O tipo tem umas idéias fixas e tal.
Até aos 17 anos de idade exercitava a sua hegemónica vontade brincando com um sistema de comboios montado lá na garagem do pai.
Passageiros, agulheiros, ferroviários avulso, andava tudo numa sarabanda do catano debaixo das suas ordens.
E, naquela altura, mesmo o maquinista tinha de calar-se quando ele, o Anaximandro, decidia queimar exemplares da crp na caldeirinha do comboio, alegando fazer co-incineração de resíduios perigosos e com isso introduzir um bom ambiente (o que, em boa verdade, nunca conseguiu, pois naquelas alturas não se podia entrar na garagem com aquela fumaceira toda).
Quando alcançou a maioria absoluta, perdão, a maioridade absoluta, aos 18 anos, a coisa piorou.
Decidiu montar casa própria e, nela, um brinquedo que pretendia ser muito sofisticado a que decidiu chamar TGV.
Chamou os amigos e distribui-lhes tarefas.
Ele, Anaximandro, é agora o maquinista e vá de nomear cobradores, agulheiros, assessores vários e acabou por formar um grupo que muito se divertia nas suas brincadeiras.
O cobrador, sob as ordens directas do maquinista, cobrava não só o preço dos títulos de transporte como também controlava o consumo do combustível (carvão, tá claro!).
O comboio tem uma carruagem de primeira classe e todas as restantes são agora de 3ª, de 4ª categoria e há até umas tantas que dão muito geito embora há muito tivessem deixado de ser usadas em países da América do Sul e em África.
Já as carruagens de 2ª classe desapareceram.
A carruagem de primeira classe está reservada para a equipa do maquinista, amigos, amiguinhos, coleguinhas do partido, coleguinhas do inteiro, conhecidos, afins, interesseiros, administradores não executivos, banqueiros e proxenetas vários do sistema.
Havia um sistema de troca de favores que permitia aos da 1ª classe fingir pagar os títulos de transporte, o que é perfeitamente justo, já que nestas merdas alguém tem de ser importante!
Nas restantes, a populaça, todos trabalhadores nas minas de carvão, peso morto, portanto, verdadeiros trastes que apenas faziam peso ao comboio.
Ah!... e... bem... sempre pagavam, sem apelo nem agravo, os respectivos títulos de transporte, o que permitia ao comboio ir andando...
Embora ninguém percebesse para que é que pagavam, pois apenas andavam às voltas, às voltas, e não chegavam a lado algum...
Mas, é claro, aquelas merdas eram caras comó catano!
"É pá! A máquina gasta carvão comó caralh... (piiiiiiiiii)" disse o cobrador! "E agora?"
"Epá, eu bem disse que a carruagem de 1ª classe era muito grande..."
"Chiu!!!" Sscchh..."
Tá bem! Tá bem!"
No silêncio, todos perceberam que o aumento do preço dos títulos de transporte ainda era a melhor receita, complementada com a venda dos anéis da tia Ermelinda.
Decidiram então aumentar os preços dos títulos de transporte.
Mas não só.
As entradas e saídas, mesmo nos apeadeiros mais concorridos e sem alternativa, foram portajadas e até o bobi foi desalojado da sua casota, por ser considerado privilégio inadmissível.
Claro que o bobi não se calou, ladrando em surdina num passeio alegre que fez em frente da porta da frente da casa.
Deu em nada.
Os passageiros, de brincar, do comboiozinho de brincar, é que não acharam graça nenhuma, pois eram eles que pagavam as suas (dele, Anaximandro) brincadeiras, através do pagamento de títulos de transporte caríssimos.
Houve mesmo quem dissesse: "Ouve lá, ó Anaximandro, nós pagamos bilhetes de primeira a um preço absurdamente alto e temos serviços de 3ª e 4ª categoria, pá!
Autista (que é uma qualidade dos iluminados que atingem a maioridade absoluta) nem se dignou responder, mas mandou dizer pelo chefe da estação que as suas medidas eram inevitáveis e eram as correctas.
Ficaram todos expectantes.
Mas houve quem ficasse muito preocupado com a situação: O bode.
O bode está inconsolável, pois sabe que mais tarde ou mais cedo vai ser apontado pelo maquinista como o expiatório do descarrilamento.
Como se sabe, nas linhas de comboio conduzidos por maquinistas como o Anaximandro, há sempre um pobre dum bode, que será apontado a dedo e apedrejado até confessar, permitindo ao maquinista ser reeleito para nova corrida nova viagem!
E RESULTA!!! E RESULTA!!!
Vivam os chineses!
Sem eles, uma boa parte da população portuguesa (mesmo a mais pirosa!) não tinha p'esentes pro sapatinho.
Mas não é disso que venho aqui falar.
Apeteceu-me dividir a minha constatação matinal.
Quase dois anos de governação das pessoas que agora ocupam as cadeiras puídas do poder (a alternância é a melhor forma de a todos contentar na partilha do bolo) e, finalmente (!):
- A justiça tem, ou está em vias de vir a ter, um enquadramento organizativo judiciário, processual e humano capaz, eficiente e eficaz, perspectivando-se até que possa atingir a excelência em pouco tempo, na exacta medida da governamentalização das suas estruturas de gestão, em fabulosa parceria (ou será uma joint venture?) entre órgãos de soberania;
- A saúde está, ou perspectiva-se que venha a estar, sobre esferas, sem listas de espera, acessível a todos e tendencialmente gratuita como manda a Constituição;
- O ensino, preparatório, secundário, superior está agora, ou daqui a bocadinho, dotado de todos os instrumentos necessários à formação dos jovens para uma sociedade moderna e exigente, sendo a investigação científica o seu ponto forte;
- Os militares, como nunca, felizes com os seus canhõezinhos, puxando o lustro às semi-automáticas, fazendo piqueniques ou passeios alegres, de contentamento e rejubilação pelo bom trato e reconhecimento de que são alvo;
- O cidadão comum e anónimo, contribuinte por natureza, felicíssimo anda, já que, como bom contribuinte, o aumento de impostos e a diminuição das prestações sociais (para as quais contribui pesadamente) são uma fonte de felicidade sem fim (à vista, pelo menos), o que é óptimo para aliviar a despesa da farmácia em xanax e afins;
- Os corruptos e outros grandes criminosos deste país também têm motivos para alegria, pois por muita atenção a estas questões, foi decidido mudar algumas coisas nesta matéria, sobretudo para que tudo ficasse na mesma, o que é uma evidente vantagem, não vá alguém de algum partido político ser apanhado em flagrante deleite, perdão, delito, por má interpretação dos actos ou cabala maquiavelicamente engendrada.
Tudo boas razões, portanto, para nos congratularmos.
Já apelei a Cristo, para vir cá abaixo ver isto (para a partilha, evidentemente).
Ouvi dizer que ele virá na noite de 24 de Dezembro.
Mas, à cautela, enviei um fax a Alá, uma pomba-correio a Buda, e fiz sinais de fumo dali do cimo da Serra da Estrela na esperança de que os espíritos dos antepassados dos índios Cherokee os vejam e venham, todos eles, cá abaixo ver isto.
Porque isto é digno de ser visto!
Só me resta uma pequena preocupação: ainda não consegui vislumbrar totalmente quais vão ser os bodes expiatórios...
Sem eles, uma boa parte da população portuguesa (mesmo a mais pirosa!) não tinha p'esentes pro sapatinho.
Mas não é disso que venho aqui falar.
Apeteceu-me dividir a minha constatação matinal.
Quase dois anos de governação das pessoas que agora ocupam as cadeiras puídas do poder (a alternância é a melhor forma de a todos contentar na partilha do bolo) e, finalmente (!):
- A justiça tem, ou está em vias de vir a ter, um enquadramento organizativo judiciário, processual e humano capaz, eficiente e eficaz, perspectivando-se até que possa atingir a excelência em pouco tempo, na exacta medida da governamentalização das suas estruturas de gestão, em fabulosa parceria (ou será uma joint venture?) entre órgãos de soberania;
- A saúde está, ou perspectiva-se que venha a estar, sobre esferas, sem listas de espera, acessível a todos e tendencialmente gratuita como manda a Constituição;
- O ensino, preparatório, secundário, superior está agora, ou daqui a bocadinho, dotado de todos os instrumentos necessários à formação dos jovens para uma sociedade moderna e exigente, sendo a investigação científica o seu ponto forte;
- Os militares, como nunca, felizes com os seus canhõezinhos, puxando o lustro às semi-automáticas, fazendo piqueniques ou passeios alegres, de contentamento e rejubilação pelo bom trato e reconhecimento de que são alvo;
- O cidadão comum e anónimo, contribuinte por natureza, felicíssimo anda, já que, como bom contribuinte, o aumento de impostos e a diminuição das prestações sociais (para as quais contribui pesadamente) são uma fonte de felicidade sem fim (à vista, pelo menos), o que é óptimo para aliviar a despesa da farmácia em xanax e afins;
- Os corruptos e outros grandes criminosos deste país também têm motivos para alegria, pois por muita atenção a estas questões, foi decidido mudar algumas coisas nesta matéria, sobretudo para que tudo ficasse na mesma, o que é uma evidente vantagem, não vá alguém de algum partido político ser apanhado em flagrante deleite, perdão, delito, por má interpretação dos actos ou cabala maquiavelicamente engendrada.
Tudo boas razões, portanto, para nos congratularmos.
Já apelei a Cristo, para vir cá abaixo ver isto (para a partilha, evidentemente).
Ouvi dizer que ele virá na noite de 24 de Dezembro.
Mas, à cautela, enviei um fax a Alá, uma pomba-correio a Buda, e fiz sinais de fumo dali do cimo da Serra da Estrela na esperança de que os espíritos dos antepassados dos índios Cherokee os vejam e venham, todos eles, cá abaixo ver isto.
Porque isto é digno de ser visto!
Só me resta uma pequena preocupação: ainda não consegui vislumbrar totalmente quais vão ser os bodes expiatórios...
quarta-feira, novembro 15, 2006
CARTA ABERTA
Com a devida vénia, permito-me reproduzir aqui um post do Lex Fundamentalis que nos traz uma visão diferenciada do discurso propandandístico oficial.
Para ler e para pensar.
Para não nos comerem as papas na cabeça.
CARTA ABERTA AO ENGº JOSÉ SÓCRATES
Esta é a terceira carta que lhe dirijo.
As duas primeirasmotivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta.
A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.
Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia.
Sendo a administraçãopública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.
Desminta, se puder, o que passo a afirmar:
1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.
2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L'Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ouseja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes doispaíses?
3º. Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é . 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Austria 2139, aIrlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificamo dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça.É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia.
Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismopúblico.
A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, sejaprivado.
A questão reside em fazer escolhas acertadas.
O Senhor optou pelas piores .
De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:
1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades . Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 porcento pagos pelo patrão ).
OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO! .
Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento.
E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.
Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.
Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem á sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.
2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.
3º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologista juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma torre ( Prédio Coutinho ) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?
4º Por que não defende V. Exa a mesma implosão de uma outra torre, na Covilhã ( ver ' Correio da Manhã ' de 17/10/2005 ) , em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do SenhorEngenheiro, Primeiro Ministro deste país?
a.. Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões deEuros que as empresas privadas devem à Segurança Social ?
b.. Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20 mil milhões de Euros ?
c.. Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004 significaram 1.000 milhões de Euros ?
d.. Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos , que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos ?
e.. Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal deInvestimento que permitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros de receita perdida ?
A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores.
QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESESGARANTIU QUE NÃO SUBIRIA , FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE.
QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS , OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.
Santana Castilho (Professor Ensino Superior)
Para ler e para pensar.
Para não nos comerem as papas na cabeça.
CARTA ABERTA AO ENGº JOSÉ SÓCRATES
Esta é a terceira carta que lhe dirijo.
As duas primeirasmotivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta.
A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.
Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia.
Sendo a administraçãopública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.
Desminta, se puder, o que passo a afirmar:
1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.
2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L'Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ouseja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes doispaíses?
3º. Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é . 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Austria 2139, aIrlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificamo dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça.É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia.
Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismopúblico.
A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, sejaprivado.
A questão reside em fazer escolhas acertadas.
O Senhor optou pelas piores .
De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:
1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades . Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 porcento pagos pelo patrão ).
OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO! .
Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento.
E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.
Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.
Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem á sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.
2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.
3º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologista juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma torre ( Prédio Coutinho ) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?
4º Por que não defende V. Exa a mesma implosão de uma outra torre, na Covilhã ( ver ' Correio da Manhã ' de 17/10/2005 ) , em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do SenhorEngenheiro, Primeiro Ministro deste país?
a.. Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões deEuros que as empresas privadas devem à Segurança Social ?
b.. Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20 mil milhões de Euros ?
c.. Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004 significaram 1.000 milhões de Euros ?
d.. Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos , que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos ?
e.. Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal deInvestimento que permitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros de receita perdida ?
A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores.
QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESESGARANTIU QUE NÃO SUBIRIA , FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE.
QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS , OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.
Santana Castilho (Professor Ensino Superior)
sexta-feira, novembro 10, 2006
O GOVERNO LAVA MAIS BRANCO
Este suposto "ataque" fiscal à banca traz-me à memória os anúncios de detergente para a roupa.
Para mostrar que uma coisa é branca coloca-se um branco ainda mais branco ao lado de outro branco.
A comparação induz a nova brancura, ainda mais branca.
O Malevitch fez o mesmo ao pintar um quadrado branco sobre fundo branco.
E também aí sentiu necessidade de diferenciar os brancos, para que ambos se notassem, sendo um claramente mais branco.
Chamou-lhe suprematismo.
Ora, quase um século depois, eis um governo suprematista em Portugal.
E que bem que pinta!
Para mostrar que a brancura da justeza da carga fiscal sobre as famílias é menos "branca", veio agora com o branco mais branco da banca, o que faz até parecer o branco das famílias como um cinzento do tipo rolha (isto é: Cala-te, que há brancos ainda mais brancos! Na banca!)
E, tal como o fez Malevitch, não é necessário que efectivamente o branco da banca seja mais ou tão branco como o branco das famílias: Basta a sua representação! Sim, sim: Representação, pintura, "ceci n'est pas une pipe" do Magritte, lembram-se?
Entendem?
Não?
(Eu sei que os meus posts nem sempre são fáceis...)
(P.S. [salvo seja]: a observação anterior é mera água benta)
Para mostrar que uma coisa é branca coloca-se um branco ainda mais branco ao lado de outro branco.
A comparação induz a nova brancura, ainda mais branca.
O Malevitch fez o mesmo ao pintar um quadrado branco sobre fundo branco.
E também aí sentiu necessidade de diferenciar os brancos, para que ambos se notassem, sendo um claramente mais branco.
Chamou-lhe suprematismo.
Ora, quase um século depois, eis um governo suprematista em Portugal.
E que bem que pinta!
Para mostrar que a brancura da justeza da carga fiscal sobre as famílias é menos "branca", veio agora com o branco mais branco da banca, o que faz até parecer o branco das famílias como um cinzento do tipo rolha (isto é: Cala-te, que há brancos ainda mais brancos! Na banca!)
E, tal como o fez Malevitch, não é necessário que efectivamente o branco da banca seja mais ou tão branco como o branco das famílias: Basta a sua representação! Sim, sim: Representação, pintura, "ceci n'est pas une pipe" do Magritte, lembram-se?
Entendem?
Não?
(Eu sei que os meus posts nem sempre são fáceis...)
(P.S. [salvo seja]: a observação anterior é mera água benta)
A MAIORIA INEXISTENTE
As sondagens publicadas e propagandeadas pelo Governo dizem-nos que a maioria dos Portugueses está com o Governo.
Não vi ninguém colocar esse "facto" em crise.
E todavia, as arruadas de contestação enchem não só as ruas como também as cabeças e os corações de quem é tratado à pedrada, de quem é tratado como se fora má rês, como cabresto a precisar de desanca.
E todavia, nas greves, a adesão é muitíssimo acima dos 50, 60, 70 e até 80% dos trabalhadores.
Comparando as situações, há uma coisa que me intriga profundamente: Quem mente?
Há uma maioria inexistente algures...
Não vi ninguém colocar esse "facto" em crise.
E todavia, as arruadas de contestação enchem não só as ruas como também as cabeças e os corações de quem é tratado à pedrada, de quem é tratado como se fora má rês, como cabresto a precisar de desanca.
E todavia, nas greves, a adesão é muitíssimo acima dos 50, 60, 70 e até 80% dos trabalhadores.
Comparando as situações, há uma coisa que me intriga profundamente: Quem mente?
Há uma maioria inexistente algures...
terça-feira, outubro 31, 2006
A CAVE DO SUBTERRÂNEO
Embora completamente a despropósito, pois nem sei como agora me lembrei disto, deixem-me que lhes diga que não lembraria ao diabo justificar o não cumprimento da lei em matéria de financiamento por banda dos partidos políticos (e foram todos, porque nesta matéria há unanimidade partidária) com pérolas do tipo:
"são meras irregularidades";
"a lei é muito recente e por isso...".
Também houve quem dissesse que "os partidos têm algumas dificuldades em fazer a consolidação das contas"...
Pois é... porque será??
A minha preferida, todavia, é esta:
"A lei do financiamento das campanhas eleitorais é uma lei muito rigorosa e mais difícil de cumprir do que as anteriores".
Tsch, tsch... que chatice!!
No fundo, no fundo, eu sabia que algum cidadão português haveria de encontrar uma boa justificação para, por exemplo, não pagar impostos.
Na minha próxima declaração de rendimentos nada vou declarar.
Vou apenas invocar o rigor da lei fiscal e a enorme dificuldade que tenho em cumpri-la.
Espero obter o mesmo benefício, evidentemente.
Houve ainda quem dissesse que "concorda que todas as contas devem ser transparentes, claras e rigorosas e está a fazer tudo, do ponto de vista interno, para que a lei possa ser aplicada convenientemente".
Assim, sim.
Ficamos a saber que "para que a lei possa ser aplicada convenientemente" os partidos políticos concordam com a transparência, a clareza e o rigor das contas partidárias.
Meus amigos, há um novo requisito de validade e eficácia da lei: A concordância partidária.
Portanto, agora é assim: Aprovação pelo PAR, promulgação do PR, referenda do PM e concordância partidária!
Podemos dormir descansados!
"são meras irregularidades";
"a lei é muito recente e por isso...".
Também houve quem dissesse que "os partidos têm algumas dificuldades em fazer a consolidação das contas"...
Pois é... porque será??
A minha preferida, todavia, é esta:
"A lei do financiamento das campanhas eleitorais é uma lei muito rigorosa e mais difícil de cumprir do que as anteriores".
Tsch, tsch... que chatice!!
No fundo, no fundo, eu sabia que algum cidadão português haveria de encontrar uma boa justificação para, por exemplo, não pagar impostos.
Na minha próxima declaração de rendimentos nada vou declarar.
Vou apenas invocar o rigor da lei fiscal e a enorme dificuldade que tenho em cumpri-la.
Espero obter o mesmo benefício, evidentemente.
Houve ainda quem dissesse que "concorda que todas as contas devem ser transparentes, claras e rigorosas e está a fazer tudo, do ponto de vista interno, para que a lei possa ser aplicada convenientemente".
Assim, sim.
Ficamos a saber que "para que a lei possa ser aplicada convenientemente" os partidos políticos concordam com a transparência, a clareza e o rigor das contas partidárias.
Meus amigos, há um novo requisito de validade e eficácia da lei: A concordância partidária.
Portanto, agora é assim: Aprovação pelo PAR, promulgação do PR, referenda do PM e concordância partidária!
Podemos dormir descansados!
O SUBTERRÂNEO
Meus amigos, a corrupção profunda, neste país, não pode ser combatida directamente.
Falta de meios?
Falta de vontade política?
Falta de reivindicação de cidadania?
Falta de ...
Não, não e não e não!
Apenas por um único e singelo motivo:
A corrupção neste país é do tipo insidioso!
É uma corrupção difusa de tipo insidioso!
Não há maneira de a combater directamente.
Especialmente porque ela vem, em regra, travestida de legalidade formal, com pezinhos de lã.
E, em regra também, traduz comportamentos por todos nós aceites como "normais".
É um je ne sais quoi.
Ce je-ne-sais-quoi, si peu de chose qu’on ne peut le connaître, entranha-se até aos ossos da coisa pública e suga-lhe o tutano.
O nosso tutano.
Enfim...
Falta de meios?
Falta de vontade política?
Falta de reivindicação de cidadania?
Falta de ...
Não, não e não e não!
Apenas por um único e singelo motivo:
A corrupção neste país é do tipo insidioso!
É uma corrupção difusa de tipo insidioso!
Não há maneira de a combater directamente.
Especialmente porque ela vem, em regra, travestida de legalidade formal, com pezinhos de lã.
E, em regra também, traduz comportamentos por todos nós aceites como "normais".
É um je ne sais quoi.
Ce je-ne-sais-quoi, si peu de chose qu’on ne peut le connaître, entranha-se até aos ossos da coisa pública e suga-lhe o tutano.
O nosso tutano.
Enfim...
quinta-feira, outubro 26, 2006
SE BEM QUE NEM POR ISSO NEM POR TÃO POUCO
Ok! Ok!
Já percebi!
Ou me dedico aqui aos jogos florais ou fico sem "clientela"...
Sim, porque isto de zurzuir nas orelhas do poder não traz popularidade a ninguém, especialmente perante políticos de tão elevada... elevada... firmeza! Isso! Firmeza e capacidade para... para... para, brava e corajosamente, bater na cabeça dos pequenos e nas costas dos grandes.
Mas, agora reparo, lá vou eu novamente!
Chiça!
Já chega!!!
Até porque houve em Portugal quem se tivesse dado muito bem na vida, sem um tostão furado.
Para o provar e para desanuviar, embarcando desde já na cena-dos-jogos-florais-interessantes-que-põem-toda-a-gente-bem-disposta, aqui vai:
SONETO DO EPITÁFIO
Lá quando em mim perder a humanidade
Mais um daqueles, que não fazem falta,
Verbi-gratia — o teólogo, o peralta,
Algum duque, ou marquês, ou conde, ou frade:
Não quero funeral comunidade,
Que engrole "sub-venites" em voz alta;
Pingados gatarrões, gente de malta,
Eu também vos dispenso a caridade:
Mas quando ferrugenta enxada idosa
Sepulcro me cavar em ermo outeiro,
Lavre-me este epitáfio mão piedosa:
"Aqui dorme Bocage, o putanheiro;
Passou vida folgada, e milagrosa;
Comeu, bebeu, fodeu sem ter dinheiro".
BOCAGE
Já percebi!
Ou me dedico aqui aos jogos florais ou fico sem "clientela"...
Sim, porque isto de zurzuir nas orelhas do poder não traz popularidade a ninguém, especialmente perante políticos de tão elevada... elevada... firmeza! Isso! Firmeza e capacidade para... para... para, brava e corajosamente, bater na cabeça dos pequenos e nas costas dos grandes.
Mas, agora reparo, lá vou eu novamente!
Chiça!
Já chega!!!
Até porque houve em Portugal quem se tivesse dado muito bem na vida, sem um tostão furado.
Para o provar e para desanuviar, embarcando desde já na cena-dos-jogos-florais-interessantes-que-põem-toda-a-gente-bem-disposta, aqui vai:
SONETO DO EPITÁFIO
Lá quando em mim perder a humanidade
Mais um daqueles, que não fazem falta,
Verbi-gratia — o teólogo, o peralta,
Algum duque, ou marquês, ou conde, ou frade:
Não quero funeral comunidade,
Que engrole "sub-venites" em voz alta;
Pingados gatarrões, gente de malta,
Eu também vos dispenso a caridade:
Mas quando ferrugenta enxada idosa
Sepulcro me cavar em ermo outeiro,
Lavre-me este epitáfio mão piedosa:
"Aqui dorme Bocage, o putanheiro;
Passou vida folgada, e milagrosa;
Comeu, bebeu, fodeu sem ter dinheiro".
BOCAGE
terça-feira, outubro 24, 2006
CONFISSÃO
Eu devo confessar que o meu verdadeiro nome é... Cândido!
Cândido da Purificação Sonsinho e Aparvalhado, também conhecido por xavier.
Se não é o meu nome, é, pelo menos, como me sinto.
E este blog é a minha manifestação de loucura e de revolta.
Assumidamente excêntrico.
Antes que estoire!
E pensar que milhões de mães pariram milhões de filhos para isto.
"Isto", é a merda em que este país se afunda!
Devo confessar ainda que estoirar aqui permite-me ali (no meu local de trabalho, como também enquanto cidadão) produzir o máximo e o melhor que posso e sei.
Porque disso não abdico!
Eu faço, sempre procurei fazer, proponho-me continuar a fazer, e seguramente farei, a minha parte!
Para que conste...
Cândido da Purificação Sonsinho e Aparvalhado, também conhecido por xavier.
Se não é o meu nome, é, pelo menos, como me sinto.
E este blog é a minha manifestação de loucura e de revolta.
Assumidamente excêntrico.
Antes que estoire!
E pensar que milhões de mães pariram milhões de filhos para isto.
"Isto", é a merda em que este país se afunda!
Devo confessar ainda que estoirar aqui permite-me ali (no meu local de trabalho, como também enquanto cidadão) produzir o máximo e o melhor que posso e sei.
Porque disso não abdico!
Eu faço, sempre procurei fazer, proponho-me continuar a fazer, e seguramente farei, a minha parte!
Para que conste...
VÃO MAS É TRABALHAR, PRIVILEGIADOS!!!
A culpa da situação do país, dizem, é dos privilégios e dos privilegiados.
E se os políticos o dizem é porque é verdade!
Aliás, uma boa parte da população papou esta hóstia consagrada à demagogia e sente agora, certamente, profunda satisfação interior por terem sido abençoados na sua pobreza de espírito.
- dos juízes e dos seus "privilégios", a saber, as férias judiciais (as dos processos, entenda-se, pois as férias das pessoas que trabalham nos tribunais é igual á da restante função pública, mas para piror, já que não podem gozar férias quando querem mas apenas quando a lei permite!) e o sistema de saúde SSMJ que não onerava o Orçamento do Estado. Eram estes (pelo menos foram os únicos "privilégios" atacados pelo Governo) "fabulosos" "privilégios" que derrotavam o país!
- dos médicos e dos seus "privilégios", "privilégios" que eram formas de sustentar um sistema de saúde de administração obsoleta, desajustada e decrépita, incluindo a formação de novos médicos (ou a sua falta!)!
- dos professores e dos seus "privilégios" que são... que são... sei lá, alguns hão-de ser, pois então! Olhem por exemplo, querem ser dignificados enquando professores! Pode lá ser tamanho privilégio!?
- dos reformados com rendimentos de 500 e poucos euros, esses filhos-da-mãe-privilegiados-que-engordam-á-nossa-custa-malandros-e-tal!
- dos deficientes, outra cambada-de-privilegiados-chupistas-malandros-e-assim!
- dos funcionários públicos, especialmente aqueles admitidos para trabalhar sob as ordens de uma hierarquia de quadro inflacionado pela necessidade de os partidos políticos ali colocarem as suas clientelas! Funcionários públicos sim, essa cambada-de-privilegiados-despesistas-que-se-auto-nomearam-indiscriminadamente-e-se-multiplicaram-completamente-à-revelia-das-chefias-que-nunca-realizaram-um-concurso-de-admissão-de-pessoal-na-vida-por-sua-própria-vontade-e-a-mando-sabe-se-lá-de-quem-mas-que-interessava-e-muito-a-certas-clientelas-vejam-lá-os-senhores!!!
- e, já agora, do Josefino Mortalha, esse janado freek das cidades, mas também perdido e achado nas vilas e aldeias, um autêntico "privilegiado", malandro-por-não-ter-aproveitado-as-belíssimas-oportunidades-que-este-país-tanto-se-esforçou-por-alcançar-e-oferecer-a-cada-jovem-nesta-sociedade-justa-e-equilibrada!
Oh! Cristo!
Vem cá abaixo ver isto!
E se os políticos o dizem é porque é verdade!
Aliás, uma boa parte da população papou esta hóstia consagrada à demagogia e sente agora, certamente, profunda satisfação interior por terem sido abençoados na sua pobreza de espírito.
Amén.
Portanto, não subsiste dúvida de que a culpa do estado depauperado do país é:- dos juízes e dos seus "privilégios", a saber, as férias judiciais (as dos processos, entenda-se, pois as férias das pessoas que trabalham nos tribunais é igual á da restante função pública, mas para piror, já que não podem gozar férias quando querem mas apenas quando a lei permite!) e o sistema de saúde SSMJ que não onerava o Orçamento do Estado. Eram estes (pelo menos foram os únicos "privilégios" atacados pelo Governo) "fabulosos" "privilégios" que derrotavam o país!
- dos médicos e dos seus "privilégios", "privilégios" que eram formas de sustentar um sistema de saúde de administração obsoleta, desajustada e decrépita, incluindo a formação de novos médicos (ou a sua falta!)!
- dos professores e dos seus "privilégios" que são... que são... sei lá, alguns hão-de ser, pois então! Olhem por exemplo, querem ser dignificados enquando professores! Pode lá ser tamanho privilégio!?
- dos reformados com rendimentos de 500 e poucos euros, esses filhos-da-mãe-privilegiados-que-engordam-á-nossa-custa-malandros-e-tal!
- dos deficientes, outra cambada-de-privilegiados-chupistas-malandros-e-assim!
- dos funcionários públicos, especialmente aqueles admitidos para trabalhar sob as ordens de uma hierarquia de quadro inflacionado pela necessidade de os partidos políticos ali colocarem as suas clientelas! Funcionários públicos sim, essa cambada-de-privilegiados-despesistas-que-se-auto-nomearam-indiscriminadamente-e-se-multiplicaram-completamente-à-revelia-das-chefias-que-nunca-realizaram-um-concurso-de-admissão-de-pessoal-na-vida-por-sua-própria-vontade-e-a-mando-sabe-se-lá-de-quem-mas-que-interessava-e-muito-a-certas-clientelas-vejam-lá-os-senhores!!!
- e, já agora, do Josefino Mortalha, esse janado freek das cidades, mas também perdido e achado nas vilas e aldeias, um autêntico "privilegiado", malandro-por-não-ter-aproveitado-as-belíssimas-oportunidades-que-este-país-tanto-se-esforçou-por-alcançar-e-oferecer-a-cada-jovem-nesta-sociedade-justa-e-equilibrada!
Oh! Cristo!
Vem cá abaixo ver isto!
O PAÍS DAS MARAVILHAS - I
Portugal é um país pobre?
Não!
Portugal é um país empobrecido!
Qual a raiz do empobrecimento, grosso modo (e passe o maniqueísmo)?
Os chamados trabalhadores?
Talvez.
Os empresários?
Talvez.
Os políticos dirigentes do país?
Definitivamente, sim!
Os trabalhadores já provaram que sob a batuta adequada produzem e bem, tal como os estudantes estudam e obtêm resultados, como se verifica, em regra, com os nossos emigrantes espalhados por este mundo.
Não me parece que sejam eles, ou exclusivamente deles, a culpa da crise.
Os empresários, na pureza dos seus empreendimentos, dos seus negócios, também se não afiguram responsáveis.
Mas já o serão quando, num jogo de interesses à margem, partilham, fomentam, aceitam, as corruptelas de um sistema que tem primado pelo compadrio, pela chico-espertice, pela subsidiação em detrimento da produção, pela inação em favor da subsidiação ou mesmo em vez da produção, apenas porque nada fazer é também subsidiado.
Os políticos, esses sim, os políticos mais a sua incapacidade, a sua incompetência, as suas clientelas, os seus partidos sempre famintos, os seus jogos de poder, são sem dúvida os grandes responsáveis pela situação do país.
Acredito na democracia, enquanto sistema político moderno capaz e conforme aos valores humanos que as modernas sociedades ditas civilizadas adotam.
No entanto, em Portugal, por fenómenos ainda por explicar pela ciência socio-político-cultural, mas identificáveis nos seus sinais de exteriorização, a governação tem sido desastrosa, favorecendo grupos sociais bem definidos e desfavorecendo outros, num jogo político quantas vezes sujo, corrupto, desvirtuado no seu escopo fundamental, o interesse colectivo ou público.
O actual Governo não foge a essa lógica de desvirtuamento dos valores essenciais da nossa sociedade.
Não!
Portugal é um país empobrecido!
Qual a raiz do empobrecimento, grosso modo (e passe o maniqueísmo)?
Os chamados trabalhadores?
Talvez.
Os empresários?
Talvez.
Os políticos dirigentes do país?
Definitivamente, sim!
Os trabalhadores já provaram que sob a batuta adequada produzem e bem, tal como os estudantes estudam e obtêm resultados, como se verifica, em regra, com os nossos emigrantes espalhados por este mundo.
Não me parece que sejam eles, ou exclusivamente deles, a culpa da crise.
Os empresários, na pureza dos seus empreendimentos, dos seus negócios, também se não afiguram responsáveis.
Mas já o serão quando, num jogo de interesses à margem, partilham, fomentam, aceitam, as corruptelas de um sistema que tem primado pelo compadrio, pela chico-espertice, pela subsidiação em detrimento da produção, pela inação em favor da subsidiação ou mesmo em vez da produção, apenas porque nada fazer é também subsidiado.
Os políticos, esses sim, os políticos mais a sua incapacidade, a sua incompetência, as suas clientelas, os seus partidos sempre famintos, os seus jogos de poder, são sem dúvida os grandes responsáveis pela situação do país.
Acredito na democracia, enquanto sistema político moderno capaz e conforme aos valores humanos que as modernas sociedades ditas civilizadas adotam.
No entanto, em Portugal, por fenómenos ainda por explicar pela ciência socio-político-cultural, mas identificáveis nos seus sinais de exteriorização, a governação tem sido desastrosa, favorecendo grupos sociais bem definidos e desfavorecendo outros, num jogo político quantas vezes sujo, corrupto, desvirtuado no seu escopo fundamental, o interesse colectivo ou público.
O actual Governo não foge a essa lógica de desvirtuamento dos valores essenciais da nossa sociedade.
O PAÍS DAS MARAVILHAS - II
Quem paga a crise?
Sendo Portugal um país empobrecido, significa que a maioria da sua população está empobrecida.
Por outro lado, entende o Governo que a economia só pode recuperar com maior investimento privado e correspondente aumento das exportações, ou seja, com criação de riqueza, como de resto qualquer manual elementar de economia consigna.
Vai daí, entendeu por bem colocar sobre os ombros já doridos da maioria (os pobres e os empobrecidos) o pagamento da factura do défice das contas públicas e da crise resultante maxime da sua (des)governação ao longo destes anos de chamada democracia.
Ou seja, o trabalho que pague a crise.
Já sobre as empresas e sobre o capital, pelo contrário, aligeira-se o peso da factura.
Tudo em nome de uma coisa chamada recuperação económica.
Mas não se vislumbra qualquer garantia, ou sequer expectativa de que tal venha a acontecer naquela mesma medida em que é pressuposto de decisão política.
Pelo contrário! Estamos é habituados à chico-espertice nacional, ao compadrio, à dependência de subsídios, benefícos vários, que, também aqui, porventura conduzirão à maximização do desfrute da situação favorável criada, mais do que ao investimento e consequente crescimento do país.
Assim, numa sociedade que é suposto organizar-se em torno de valores como a dignidade da pessoa humana e empenhar-se na construção de uma sociedde livre, justa e solidária, acontece exactamente o contrário:
Os ricos, ou seja, o capital cada vez mais favorecido, com o fundamento do fomento do investimento, da produção e do crescimento.
Os empobrecidos, sem voz e sem vez, a pagarem a crise, não do seu bolso já miserável, mas da sua própria dignidade.
Por algum motivo atendível?
Não!
Apenas porque são em maior número, o que multiplicado por euros dá milhões para tapar os buracos que os políticos abriram!
Com o bónus de não se afrontarem os poderes instalados.
É do caraças!
Sendo Portugal um país empobrecido, significa que a maioria da sua população está empobrecida.
Por outro lado, entende o Governo que a economia só pode recuperar com maior investimento privado e correspondente aumento das exportações, ou seja, com criação de riqueza, como de resto qualquer manual elementar de economia consigna.
Vai daí, entendeu por bem colocar sobre os ombros já doridos da maioria (os pobres e os empobrecidos) o pagamento da factura do défice das contas públicas e da crise resultante maxime da sua (des)governação ao longo destes anos de chamada democracia.
Ou seja, o trabalho que pague a crise.
Já sobre as empresas e sobre o capital, pelo contrário, aligeira-se o peso da factura.
Tudo em nome de uma coisa chamada recuperação económica.
Mas não se vislumbra qualquer garantia, ou sequer expectativa de que tal venha a acontecer naquela mesma medida em que é pressuposto de decisão política.
Pelo contrário! Estamos é habituados à chico-espertice nacional, ao compadrio, à dependência de subsídios, benefícos vários, que, também aqui, porventura conduzirão à maximização do desfrute da situação favorável criada, mais do que ao investimento e consequente crescimento do país.
Assim, numa sociedade que é suposto organizar-se em torno de valores como a dignidade da pessoa humana e empenhar-se na construção de uma sociedde livre, justa e solidária, acontece exactamente o contrário:
Os ricos, ou seja, o capital cada vez mais favorecido, com o fundamento do fomento do investimento, da produção e do crescimento.
Os empobrecidos, sem voz e sem vez, a pagarem a crise, não do seu bolso já miserável, mas da sua própria dignidade.
Por algum motivo atendível?
Não!
Apenas porque são em maior número, o que multiplicado por euros dá milhões para tapar os buracos que os políticos abriram!
Com o bónus de não se afrontarem os poderes instalados.
É do caraças!
ÀS VEZES M'AVERGONHO
Em anterior post concluí ser política deste Governo:
O trabalho que pague a crise.
Já sobre as empresas e sobre o capital, pelo contrário, aligeira-se o peso da factura.
Tudo em nome de uma coisa chamada recuperação económica.
O trabalho que pague a crise.
Já sobre as empresas e sobre o capital, pelo contrário, aligeira-se o peso da factura.
Tudo em nome de uma coisa chamada recuperação económica.
Julgará o Governo que é com uma minoria endinheirada que compra produtos importados, mas de recorte económico acima da média e de luxo, e com uma maioria empobrecida que igualmente consome produtos importados, mas da china, julgará o Governo que é assim que recupera a economia?
Será que a massa de pessoas, embora de fracos e médios rendimentos (corresponentes ao rendimento fraco em qualquer outro país europeu), não é também um factor a considerar na recuperação económica?
Ou são apenas o bombo da festa? "Porrada neles, que não servem para mais nada!"
Hoje como ontem, o Zé Povinho é desconsiderado, é maltratado, é espezinhado e os maltratantes, os espezinhantes seguem impávidos e serenos a privilegiar, aqui sim, os que bem entendem, sempre em nome da diminuição do défice das contas públicas e da recuperação económica.
Mais uma vez, medidas contra as pessoas, neste caso, mais grave ainda, porque atinge sobretudo os já de si mais desfavorecidos.
Que vergonha!
sexta-feira, outubro 20, 2006
PÉROLAS DA (DES)GOVERNAÇÃO
Diz o Ministro Correia de Campos:
"A criação da taxa de internamento dará qualquer coisa que não chega a dez milhões de euros.
É muito pouco, mas é simbólico, porque valoriza o acto [médico], responsabiliza o paciente e o prestador.".
Ficamos, portanto, a saber que a taxa de cerca de 5 euros por dia de internamento não constitui receita decisiva para o bom funcionamento da saúde.
Ficamos também a saber que serve apenas para valorizar o acto médico!!!!
Valorizar o acto médico???????
E para responsabilizar o paciente!!!!!!
Responsabilizar o paciente???????
E responsabilizar o prestador!!!!
Responsabilizar o prestador??????
"A criação da taxa de internamento dará qualquer coisa que não chega a dez milhões de euros.
É muito pouco, mas é simbólico, porque valoriza o acto [médico], responsabiliza o paciente e o prestador.".
Ficamos, portanto, a saber que a taxa de cerca de 5 euros por dia de internamento não constitui receita decisiva para o bom funcionamento da saúde.
Ficamos também a saber que serve apenas para valorizar o acto médico!!!!
Valorizar o acto médico???????
E para responsabilizar o paciente!!!!!!
Responsabilizar o paciente???????
E responsabilizar o prestador!!!!
Responsabilizar o prestador??????
Alguém me explica como uma taxa de internamento valoriza o acto médico?
O que é "valorizar"?
Ou como responsabiliza o paciente, se nem depende do paciente ficar internado?
Ou como responsabiliza o prestador se o internamento nem sequer é pago por ele? E sendo a receita "simbólica" para o serviço de saúde nem sequer fica onerado com o encargo ao menos "moral" de melhor prestar os cuidados de saúde?
Será que os Portugueses estão todos taralhocos a ponto de "engolirem" estas 'bacoradas'?
Será que o Ministro da Saúde não percebe duas ou três verdades simples?
Primeira: O sistema público de saúde é utilizado por quem tem menores recursos financeiros (quem tem recursos financeiros suficientes não vai para filas de espera em hospitais e afins);
Segunda: Cinco euros por dia de internamento, contabilizando até 14 dias, é muito dinheiro para os orçamentos magros da maioria das pessoas que utilizam o serviço nacional de saúde;
Terceiro: Em contrapartida, essa taxa nem sequer serve para melhorar o serviço de saúde: Diz sua excelência que serve para "valorizar o acto médico"!!! e também para "responsabilizar o paciente"!!! "e o prestador"!!!.
Mas está tudo louco neste país?
E que tal o Primeiro-Ministro e cada um dos ministros deste país, a começar já por este Governo, pagarem uma taxa a cada português com rendimento abaixo do rendimento médio da Irlanda ou da Grécia (que começaram atrás de nós), do seu próprio bolso?
Uma taxa simbólica!
Porque certamente assim se valorizava o acto político e se responsabilizaria o prestador político e o paciente cidadão português!
JORNALEIROS
"...e quando não souberes, calas-te!"
Disse-me o meu avô, com ar grave.
E eu levei aquilo a sério.
No plano institucional, obviamente (percebi anos depois).
Já que em sede de conversa da treta todas as ignorâncias são benvindas, pois dessa conversa são elas a matéria-prima.
Vem isto a propósito da onda de desinformação que se abateu sobre os juízes, os magistrados do Ministério Públco, o sistema de justiça de uma maneira geral, pela mão do actual (des)Governo, logo desde o início.
E ainda hoje, a informação nos media sobre questões de justiça ou sobre casos reais em curso judicial é, em regra, um amontoado de asneiras, de palpites, de 'bitaites', de ignorância confrangedora, enfim, de conversa da treta. Mas na versão sem graça.
Numa outra vertente, esta bem mais sabidolas e com fonte certa, o problema surge quando se pretende vender gato por lebre, ou seja, quando a "ignorância" (passe o eufemismo) vem travestida de rigor informativo, pela pena de jornaleiros (não, não é gralha: jornaleiros = os que andam à jorna).
Como em tudo, não se pode generalizar.
Por isso, vivam os jornalistas deste país. Que os há!
Disse-me o meu avô, com ar grave.
E eu levei aquilo a sério.
No plano institucional, obviamente (percebi anos depois).
Já que em sede de conversa da treta todas as ignorâncias são benvindas, pois dessa conversa são elas a matéria-prima.
Vem isto a propósito da onda de desinformação que se abateu sobre os juízes, os magistrados do Ministério Públco, o sistema de justiça de uma maneira geral, pela mão do actual (des)Governo, logo desde o início.
E ainda hoje, a informação nos media sobre questões de justiça ou sobre casos reais em curso judicial é, em regra, um amontoado de asneiras, de palpites, de 'bitaites', de ignorância confrangedora, enfim, de conversa da treta. Mas na versão sem graça.
Numa outra vertente, esta bem mais sabidolas e com fonte certa, o problema surge quando se pretende vender gato por lebre, ou seja, quando a "ignorância" (passe o eufemismo) vem travestida de rigor informativo, pela pena de jornaleiros (não, não é gralha: jornaleiros = os que andam à jorna).
Como em tudo, não se pode generalizar.
Por isso, vivam os jornalistas deste país. Que os há!
segunda-feira, outubro 02, 2006
DE BOAS INTENÇÕES... ( o texto é duro, mas este blog é excêntrico...)
Finalmente alguém diz o que é preciso dizer sobre a reforma da Administração Pública: "Primeiro temos que saber o que é que queremos que a Administração Pública preste à sociedade. E só depois, saber quais os recursos a utilizar e os locais onde há gente a mais e a menos" (Luís Fábrica in Correio da Manhã de 01/10/2006)
Nem mais!
Questão outra é saber se há cojones para operar essa mudança.
A Administração Pública é uma gigantesca rede de pequenos e grandes poderes, susceptíveis de viabilizar ou paralisar qualquer actividade, qualquer procedimento em curso.
Pode ser, se houver engenho, arte e, sobretudo, VONTADE, uma arma pro desenvolvimento.
Pelo contrário, pode continuar a ser uma ratoeira na qual o desenvolvimento tropeça e cai, se movida por interesses tão escusos quão complexos ou de complexa textura subterrânea.
Quando se descobrir por completo que uma boa parte dos procedimentos e passos procedimentais que a Administração Pública actualmente adopta, embora formalmente no cumprimento de lei substantiva, não são necessários a uma boa administração, logo se perceberá (como já aqui e ali se percebeu) que a primeira linha da reforma da Administração Pública passa pela reforma das leis substantivas (e adjectivas, certamente), daquelas mesmas leis que exigem pareceres, vistos, carimbos, deferimentos, assentimentos, preenchimentos, formulários, cartões, declarações, e mais umas dúzias de outras tantas inutilidades burocráticas que, precisamente, de nada servem mas apenas para a manutenção dos poderes das capelinhas.
Poderes laboriosamente tecidos ao longo de décadas ainda da outra senhora e ao longo de décadas gulosamente aproveitados pelos sucessivos governos ditos democráticos.
Mas, é claro, perspectiva-se haver uma enorme distância entre o que de boa fé e ciência feita diz Luís Fábrica, embora sob encomenda do poder quanto à reforma, e o que o executivo irá previsivel e efectivamente pôr em prática.
A perna será, infelizmente, bem mais curta do que o passo a dar!
É que não estou a ver que de um momento para o outro se despromovam a cabos e sargentos os majores das capelinhas.
Nesta teia que é a Administração Pública, boa parte das suas chefias vive em perfeita simbiose com o poder sufragado.
A governamentalização das estruturas e instituições públicas não é coisa espúria à nossa so called democracia.
E mesmo que numa parte se alcance uma reforma com a profundidade denunciada por Luís Fábrica, restará previsivelmente uma outra substancial parte, que se destinará, como sempre, aos boys do sistema.
Haverá, pois, uma aparência de reforma.
Tal como tem havido, em inúmeras áreas, entre elas a da justiça, uma aparência de reforma.
Previsivelmente, o Governo colherá a glória de uma dita reforma feita com "grande coragem", contra os "poderes corporativos" e os "privilégios instalados".
Mas, tudo espremido, é limão de onde não sai sumo.
E os Portugueses, que nos últimos tempos parecem não ter coragem para muito mais do que olhar para o seu próprio umbigo, admiram, na sua cobardia, a putativa coragem de um Governo que diz mais do que efectivamente faz, um Governo fanfarrão, sabidolas, capaz de travestir de "reforma de coragem" as mais abstrusas medidas governativas, de que é exemplo uma boa parte do que se vem assistindo na Justiça.
A Administração Pública é um aparelho demasiado precioso para qualquer partido político no governo ou com aspirações a governo, para que seja reconduzida à sua expressão e condição de simples e mera Administração Pública.
Isto digo eu.
Cada um que pense pela e com a sua própria cabeça.
sábado, setembro 30, 2006
QUE MERDA!
Paira no ar (no meu ar, pelo menos) o desencanto.
A tristeza.
Não são apenas os dias cinzentos das primeiras águas.
É a cinza pestilenta de um certo "ser português".
Parece uma maldição.
Lê-se, vê-se, ouve-se em todo o lado.
E, como dizia a Sophia, não podemos ignorar.
Não é bom nem é mau.
Nem sei se poderia ser melhor.
Pior pode sempre.
É apenas a consciência profunda, oriunda da realidade patente que nos entra pela cara adentro, de que o José Gil tem toda a razão.
Todavia, alienamo-nos constantemente.
Negamos a realidade, na crença de que o pensamento positivo é o melhor remédio.
Na crença de que são as nossas maleitas idiossincráticas que nos derrotam.
Na crença de que provavelmente esta núvem que me despeja água em cima é produto da minha imaginação.
Será.
Acreditamos, porque queremos acreditar, porque devemos (?) acreditar, na bondade das pessoas, das instituições, até das coisas...
E nos nossos relacionamento pessoais podemos (quiçá devemos! De qualquer maneira , é o que nos resta!) confiar nas pessoas. Individualmente.
No mais, o colectivo é um desastre.
As instituições são, em regra, um desastre.
Não há uma estratégia e um desígnio nacional.
Há uma deriva, parece ter sempre havido, uma deriva ao sabor das marés e das correntes dos interesses vários.
Descobrem-se, a cada passo, trafulhices, falcatruas, mais 40 administradores que ninguém conhecia, mais 15 administradores a ganhar fortunas, pagos pelos nossos impostos sem nada produzir, apenas tacho, tacho e mais tacho (apenas um pormenor...).
O que um Governo faz, outro a seguir desfaz.
As lógicas dos interesses pessoais e partidários acima do desígnio colectivo.
O Governo está preocupadíssimo em tapar uns quantos buracos no espalhador do regador com que rega os canteiros da educação, da saúde, do equipamento público e outros essenciais que tais.
Chama-lhe controlo orçamental.
Mas, sendo visíveis os inúmeros buracos ao longo da mangueira de rega, ignora-os, sendo certo que desses buracos sai quantidade substancial de água clandestina.
Que canteiros são regados com esta água clandestina?
Há quem escreva pérolas destas: "É uma sorte para Portugal ter um Governo que não está submetido aos grandes interesses e que actua de acordo com o interesse nacional" Emídio Rangel na Focus de 27/09/2006.
Que sorte!!!!
Pois que outra coisa pode fazer um governo?
Pelo visto, em Portugal pode fazer tudo!
A nossa sorte é haver agora um Governo que actua de acordo com o interesse nacional!
FINALMENTE!!!!!!!!!!!
Seja lá isso o que for...
É de ir às lágrimas.
...uns de riso.
...outros de choro.
Naturalmente.
A tristeza.
Não são apenas os dias cinzentos das primeiras águas.
É a cinza pestilenta de um certo "ser português".
Parece uma maldição.
Lê-se, vê-se, ouve-se em todo o lado.
E, como dizia a Sophia, não podemos ignorar.
Não é bom nem é mau.
Nem sei se poderia ser melhor.
Pior pode sempre.
É apenas a consciência profunda, oriunda da realidade patente que nos entra pela cara adentro, de que o José Gil tem toda a razão.
Todavia, alienamo-nos constantemente.
Negamos a realidade, na crença de que o pensamento positivo é o melhor remédio.
Na crença de que são as nossas maleitas idiossincráticas que nos derrotam.
Na crença de que provavelmente esta núvem que me despeja água em cima é produto da minha imaginação.
Será.
Acreditamos, porque queremos acreditar, porque devemos (?) acreditar, na bondade das pessoas, das instituições, até das coisas...
E nos nossos relacionamento pessoais podemos (quiçá devemos! De qualquer maneira , é o que nos resta!) confiar nas pessoas. Individualmente.
No mais, o colectivo é um desastre.
As instituições são, em regra, um desastre.
Não há uma estratégia e um desígnio nacional.
Há uma deriva, parece ter sempre havido, uma deriva ao sabor das marés e das correntes dos interesses vários.
Descobrem-se, a cada passo, trafulhices, falcatruas, mais 40 administradores que ninguém conhecia, mais 15 administradores a ganhar fortunas, pagos pelos nossos impostos sem nada produzir, apenas tacho, tacho e mais tacho (apenas um pormenor...).
O que um Governo faz, outro a seguir desfaz.
As lógicas dos interesses pessoais e partidários acima do desígnio colectivo.
O Governo está preocupadíssimo em tapar uns quantos buracos no espalhador do regador com que rega os canteiros da educação, da saúde, do equipamento público e outros essenciais que tais.
Chama-lhe controlo orçamental.
Mas, sendo visíveis os inúmeros buracos ao longo da mangueira de rega, ignora-os, sendo certo que desses buracos sai quantidade substancial de água clandestina.
Que canteiros são regados com esta água clandestina?
Há quem escreva pérolas destas: "É uma sorte para Portugal ter um Governo que não está submetido aos grandes interesses e que actua de acordo com o interesse nacional" Emídio Rangel na Focus de 27/09/2006.
Que sorte!!!!
Pois que outra coisa pode fazer um governo?
Pelo visto, em Portugal pode fazer tudo!
A nossa sorte é haver agora um Governo que actua de acordo com o interesse nacional!
FINALMENTE!!!!!!!!!!!
Seja lá isso o que for...
É de ir às lágrimas.
...uns de riso.
...outros de choro.
Naturalmente.
quarta-feira, setembro 27, 2006
E O SILÊNCIO...
Eu compreendo.
Também me acontece.
Quantas vezes, perante certas realidades, eu fico com a voz embargada...
E o silêncio é a minha escapatória.
Mas não a minha resposta.
Também me acontece.
Quantas vezes, perante certas realidades, eu fico com a voz embargada...
E o silêncio é a minha escapatória.
Mas não a minha resposta.
segunda-feira, setembro 25, 2006
AINDA AS FÉRIAS NHEMMM... MESMO FÉRIAS!!!
Espantava-se uma querida amiga um destes dias:
- O Quê?! Ora, repete lá!
- É como te digo!
- Mas tu és juiz, caneco! Ainda por cima é uma actividade a tempo inteiro e extremamente esgotante...
- Sim, eu bem o sei... mas sou juiz apenas na vertente da prestação de trabalho, mas já não na vertente remuneratória onde sou considerado apenas estagiário, apesar de ter terminado o respectivo estágio em 31 de Dezembro de 2003 (três)...
- Ora diz lá outra vez!!!...
- É como te disse: Nos últimos dois anos, férias para mim é simplesmente não trabalhar e ponto final!
- Tu vais rebentar... ai vais, vais!!!
- O Quê?! Ora, repete lá!
- É como te digo!
- Mas tu és juiz, caneco! Ainda por cima é uma actividade a tempo inteiro e extremamente esgotante...
- Sim, eu bem o sei... mas sou juiz apenas na vertente da prestação de trabalho, mas já não na vertente remuneratória onde sou considerado apenas estagiário, apesar de ter terminado o respectivo estágio em 31 de Dezembro de 2003 (três)...
- Ora diz lá outra vez!!!...
- É como te disse: Nos últimos dois anos, férias para mim é simplesmente não trabalhar e ponto final!
- Tu vais rebentar... ai vais, vais!!!
SE ME TIVESSEM DITO QUE IRIA SER ASSIM...
Hoje é Segunda-feira, dia 25 de Setembro de 2006.
Ainda hoje, cerca de 80 juízes da jurisdição administrativa e fiscal são remunerados pelo índice de base (índice 100) correspondente ao vencimento de juíz-estagiário.
Todavia, este grupo de juízes:
- que sofre a responsabilidade de exercer as suas funções em matéria completamente nova;
- que viabilizou a implementação efectiva do novo contencioso administrativo;
- que julga matéria que anteriormente era da competência do Supremo Tribunal Administrativo;
- que desde o primeiro dia julga todo o tipo de acções sem qualquer limite ou condição, pois que ocupam lugares (todos estes juízes!) do quadro de tribunais de círculo;
este grupo de juízes continua com o estatuto remuneratório de juiz estagiário.
Extraordinário é o facto de terem terminado o seu estágio no dia 31 de Dezembro de 2003 (dois mil e três!).
Extraordinário é o facto de terem sido nomeados juízes efectivos no dia 1 de Janeiro de 2004 (dois e quatro!)
Os tribunais da jurisdição administrativa julgam do cumprimento pela Administração das normas e princípios jurídicos que a vinculam.
E ao mesmo tempo que julgam a Administração na apontada vertente, são gato-sapato nas suas mãos... são tratados como farrapo inútil... como um fardo... um verbo de encher... como carne para canhão...
Sim, sim, acções judiciais em tribunal também as intentámos.
Como todos os outros, obviamente e como não podia deixar de ser, também esperamos (melhor sentados, para não nos doerem os pés de tanta espera).
A República Portuguesa é um Estado de direito.
Democrático.
Diz a Constituição!
Mas alguém duvida???
Eu que saiba!!!
Ainda hoje, cerca de 80 juízes da jurisdição administrativa e fiscal são remunerados pelo índice de base (índice 100) correspondente ao vencimento de juíz-estagiário.
Todavia, este grupo de juízes:
- que sofre a responsabilidade de exercer as suas funções em matéria completamente nova;
- que viabilizou a implementação efectiva do novo contencioso administrativo;
- que julga matéria que anteriormente era da competência do Supremo Tribunal Administrativo;
- que desde o primeiro dia julga todo o tipo de acções sem qualquer limite ou condição, pois que ocupam lugares (todos estes juízes!) do quadro de tribunais de círculo;
este grupo de juízes continua com o estatuto remuneratório de juiz estagiário.
Extraordinário é o facto de terem terminado o seu estágio no dia 31 de Dezembro de 2003 (dois mil e três!).
Extraordinário é o facto de terem sido nomeados juízes efectivos no dia 1 de Janeiro de 2004 (dois e quatro!)
Os tribunais da jurisdição administrativa julgam do cumprimento pela Administração das normas e princípios jurídicos que a vinculam.
E ao mesmo tempo que julgam a Administração na apontada vertente, são gato-sapato nas suas mãos... são tratados como farrapo inútil... como um fardo... um verbo de encher... como carne para canhão...
Sim, sim, acções judiciais em tribunal também as intentámos.
Como todos os outros, obviamente e como não podia deixar de ser, também esperamos (melhor sentados, para não nos doerem os pés de tanta espera).
A República Portuguesa é um Estado de direito.
Democrático.
Diz a Constituição!
Mas alguém duvida???
Eu que saiba!!!
ENTÃO CALA-TE!!!!
Alguém duvida que o Estado Português é uma pessoa de bem???
Eu que saiba!!!
Então onde é que está o problema?
Como disse???
As pessoas???
Sim, sim, claro! Nas pessoas!!
Hitler, Staline, Mussolini, Franco ou mesmo o caseirinho Salazar foram pessoas determinantes de um certo Estado e de um certo estado de coisas.
Sim, sim, acho que sim, mais do que a Constituição e as leis, as pessoas são determinantes.
Não é por acaso, certamente, que a Constituição de 33 era e é considerada uma Constituição semântica (qualquer manual de ciência política no-lo diz).
Ninguém fala disto, ou melhor ninguém quer falar disto.
Mas eu formulo, ainda assim, a questão: A Constituição de 76 não apresenta já, em elevado grau e variadas áreas, sinais de transformação numa Constituição semântica?
Ou será que ninguém utiliza o serviço nacional de saúde?
Ou será que ninguém utiliza o sistema público de ensino?
Como disse??
Ah! Sim!
Isso só vale para os que pagam impostos... Pois!
E de entre esses devem ainda excluir-se os do tacho... Claro!
...desculpem lá... tinha-me esquecido desses promenores...
Estado.
De Direito.
Democrático.
Soa bem.
Somos mesmo modernos, evoluídos, civilizados.
Há é gente que nunca está contente com o que tem.
É uma cambada é o que é!
Está explicado o mistério...
Eu que saiba!!!
Então onde é que está o problema?
Como disse???
As pessoas???
Sim, sim, claro! Nas pessoas!!
Hitler, Staline, Mussolini, Franco ou mesmo o caseirinho Salazar foram pessoas determinantes de um certo Estado e de um certo estado de coisas.
Sim, sim, acho que sim, mais do que a Constituição e as leis, as pessoas são determinantes.
Não é por acaso, certamente, que a Constituição de 33 era e é considerada uma Constituição semântica (qualquer manual de ciência política no-lo diz).
Ninguém fala disto, ou melhor ninguém quer falar disto.
Mas eu formulo, ainda assim, a questão: A Constituição de 76 não apresenta já, em elevado grau e variadas áreas, sinais de transformação numa Constituição semântica?
Ou será que ninguém utiliza o serviço nacional de saúde?
Ou será que ninguém utiliza o sistema público de ensino?
Como disse??
Ah! Sim!
Isso só vale para os que pagam impostos... Pois!
E de entre esses devem ainda excluir-se os do tacho... Claro!
...desculpem lá... tinha-me esquecido desses promenores...
Estado.
De Direito.
Democrático.
Soa bem.
Somos mesmo modernos, evoluídos, civilizados.
Há é gente que nunca está contente com o que tem.
É uma cambada é o que é!
Está explicado o mistério...
sexta-feira, setembro 15, 2006
CHIHUAHUA
Já me cansam os seus escritos de denunciada encomenda (ou de prometida comenda!).
Com o devido respeito, aparenta semelhanças comportamentais a um chihuahua atiçado por um qualquer ressabiado travestido de maioria absoluta.
E nem sequer é vital!
Já foi.
Para mim, pelo menos.
Quando na minha ingenuidade laparosa (ainda hoje se faz sentir, quantas vezes! maldito idealismo!) eu acreditava na pureza dos santos... da academia e na sua castreja verticalidade.
E também não é, sei lá, por exemplo uma moreira, pois que já nenhum fruto dali procede, de tão espinhados ramos.
A esterilidade vai ocupando o lugar da verve científica.
Resta o cãozinho pela trela de um ressabiado.
Aparentando um chihuahua, ninguém verdadeiramente mostra receio daqueles dentes pequeninos.
Mas o seu ladrar insistente mostra-se tão estridente e irritante quanto a sua irrelevância.
É o tipo de cão capaz de morder a mão que o alimentou.
Assim será, especialmente quando o dono ressabiado entender que ele já não merece a comida que come.
Quando entender que o deve mandar abater em favor de um doberman de dentes maiores e mais afiados.
Enfim, isto digo eu... não mais do que idiossincrasias de quem vai de carroça na caravana que passa...
Com o devido respeito, aparenta semelhanças comportamentais a um chihuahua atiçado por um qualquer ressabiado travestido de maioria absoluta.
E nem sequer é vital!
Já foi.
Para mim, pelo menos.
Quando na minha ingenuidade laparosa (ainda hoje se faz sentir, quantas vezes! maldito idealismo!) eu acreditava na pureza dos santos... da academia e na sua castreja verticalidade.
E também não é, sei lá, por exemplo uma moreira, pois que já nenhum fruto dali procede, de tão espinhados ramos.
A esterilidade vai ocupando o lugar da verve científica.
Resta o cãozinho pela trela de um ressabiado.
Aparentando um chihuahua, ninguém verdadeiramente mostra receio daqueles dentes pequeninos.
Mas o seu ladrar insistente mostra-se tão estridente e irritante quanto a sua irrelevância.
É o tipo de cão capaz de morder a mão que o alimentou.
Assim será, especialmente quando o dono ressabiado entender que ele já não merece a comida que come.
Quando entender que o deve mandar abater em favor de um doberman de dentes maiores e mais afiados.
Enfim, isto digo eu... não mais do que idiossincrasias de quem vai de carroça na caravana que passa...
quarta-feira, setembro 13, 2006
NADA A DECLARAR
Desculpem lá, caros amigos, mas continuo a entender que quando nada há para dizer, mais vale não dizer nada.
...e ainda assim, quando se pensa ter algo a dizer, quantas vezes nada se diz!
Haverá, certamente, muito para dizer.
Tanto, que nem sei por onde começar.
Tanto, que se me embarga a escolha.
Outras vezes, pese embora o muito que há para dizer, afigura-se estar tudo dito.
Noutras ainda, é o cansaço da repetição.
Sim, porque no fundo, no fundo, andamos todos a dizer as mesmas coisas, todos os dias.
Ainda assim, diz-se, e bem, que o silêncio é de ouro.
Este silêncio.
Não o silêncio da conformação e da desistência (seja de que natureza for!).
Num blog, afigura-se que o silêncio pode induzir uma percepção de desistência, de abandono, de desinteresse.
Pode ser.
No caso, não é.
Desistência, abandono ou desinteresse será quando expressamente dito ser.
No mais, é apenas ausência de escrita.
É silêncio.
Que pode até ser de ouro.
Gratificante, sem dúvida, é perceber o interesse dos caríssimos leitores.
Obrigado.
...e ainda assim, quando se pensa ter algo a dizer, quantas vezes nada se diz!
Haverá, certamente, muito para dizer.
Tanto, que nem sei por onde começar.
Tanto, que se me embarga a escolha.
Outras vezes, pese embora o muito que há para dizer, afigura-se estar tudo dito.
Noutras ainda, é o cansaço da repetição.
Sim, porque no fundo, no fundo, andamos todos a dizer as mesmas coisas, todos os dias.
Ainda assim, diz-se, e bem, que o silêncio é de ouro.
Este silêncio.
Não o silêncio da conformação e da desistência (seja de que natureza for!).
Num blog, afigura-se que o silêncio pode induzir uma percepção de desistência, de abandono, de desinteresse.
Pode ser.
No caso, não é.
Desistência, abandono ou desinteresse será quando expressamente dito ser.
No mais, é apenas ausência de escrita.
É silêncio.
Que pode até ser de ouro.
Gratificante, sem dúvida, é perceber o interesse dos caríssimos leitores.
Obrigado.
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