quarta-feira, maio 31, 2006

QUE ARMAS? QUE ARMAS?

- Ó Xabier. Tou pasmo! Querxe dijere, eu inté xou a fabor duma reboluxão da cachaporra... mas ... às armas?!
- Ó Ti Anafrásio, tenha calma, homem! Tenha calma. Há que fazer uma leitura actualizada da letra do nosso hino!
- Fajere o quei?
- Quando o nosso hino diz "às armas!" não se está a referir a armas de guerra ou de fazer a guerra.
- Ah não?
- Não. Armas são todas aquelas que permitem combater o marasmo, a sonolência, o conformismo ...
- O con quei?
- "Às armas!" é apenas um grito de motivação, é um convite ao arregaçar das mangas, ao trabalho.
- Tou a gostar doubir.
- "Às armas!" é um 'teaser', na senda do Kennedy "Não perguntes o que o teu país pode fazer por ti, mas antes o que podes fazer pelo teu país", tá a percebr Ti Anafrásio?
- Ó Xabier, proceber nun procebi munto bem, mas quéi bonito éi!
- Ó Ti Anafrásio, então está ver-me convidar verdadeiramente às armas?!
- Num tou, é berdade. Mas... ó Xabier... e uma cachaporradajita? Não se pode dar uma cachaporradajita?

ÀS ARMAS! ÀS ARMAS!

Caros Amigos,
Estou Vivo.
Só posso estar vivo.
Eu e os restantes, digamos, 7.999.999 Lusitanos.
Apesar de termos deixado o purgatório para trás, nesta descida sem apeadeiros, parece-me não haver pecados suficientemente capitais para só parar na estação inferno.
Por isso, acredito que isto seja apenas um pesadelo.
Aliás, é definitivamente um pesadelo.
Só pode ser um pesadelo!
E a prova é simples:
- Susceptível de ter pesadelos, quem é, quem é?
- Quem está a dormir.
- E quem é que está a dormir? 8.000.000 de Lusitanos!

- 8.000.000 de Lusitanos? Mas... não eram 10.000.000 e coisa e tal?
-Não, não eram, nem são: Há praí um milhãozito e coisa e tal que está no paraíso. E outro milhãozito julga-se no céu, mas está a chegar ao purgatório.
- Xiii!!!
- E quando perceberem que estão no Alfa a caminho do inferno, sem paragens... já é tarde de mais.
- *
- Agora o que eu já não suporto é ouvir o Hino Nacional.
- Homessa!
- É sempre a mesma coisa: "às armas! às armas!"... e nada!
- Nada?!
- Nada! Nadinha.
- Não compreendo.
- Exactamente como eu: Também não compreendo o que impede os Lusitanos de obedecer àquela voz de comando!

terça-feira, maio 23, 2006

HÁ ALGO DE ERRADO NESTE PAÍS

Num comentário do Verbojurídico, sobre Magistrados e futebol, diz-se a páginas tantas:

"A juíza Maria de Fátima Mata-Mouros entende que o eventual recebimento de contrapartidas pecuniárias por parte dos magistrados é ilegal e violador da lei fundamental. "No que respeita aos juízes, a resposta está expressa na nossa Constituição desde há trinta anos: " Os juízes em exercício não podem desempenhar qualquer outra função pública ou privada, salvo as funções de docentes ou de investigação científica, não remuneradas, nos termos da lei.".

Nem mais.

Eu fui nomeado juiz, em efectividade de funções, em 1 de Janeiro de 2004, na sequência do respectivo estágio que terminou no dia 31 de Dezembro de 2003.
E acreditem ou não, hoje, dia 23 de Maio de 2006, ainda o meu vencimento é exclusiva e rigorosamente o correspondente ao índice 100, ou seja, o de juiz estagiário.
Acontece que sou juiz num tribunal de círculo (tribunal administrativo de círculo), presido a julgamentos colectivos, exerço as funções correspondentes ao lugar que ocupo efectivamente: As de juiz de círculo.
Infelizmente, o meu vencimento não me permite viver decentemente.
Apenas sobrevivo.
Mas como sempre trabalhei para ganhar a vida, pensei fazer algo.
Não posso!
Não posso exercer qualquer outra actividade remunerada.
Embora o mercado esteja saturado, pensei em "biscates" bem remunerados.
Por exemplo, o serviço de trolha.
O trabalho de um trolha é duro.
Mas é melhor remunerado do que o de um juiz que exerce as funções de juiz de círculo num tribunal administrativo de círculo.
Também não posso!

Continuo espartilhado entre a ilegalidade sem solução à vista, a incompetência de alguém, a inveja de muitos (que é o que está na génese desta questão), mas que agora não invejam nada, a necessidade de trabalhar extradordinariamente para poder ter uma vida simples mas digna, a impossibilidade legal de o fazer...
E no entanto parece haver por aí juízes que recebem uma qualquer remuneração por serviços no mundo do futebol!!!?

Há algo de errado neste país...

segunda-feira, maio 22, 2006

A REVOLUÇÃO DA CACHAPORRA

- Ó xavier, este paíje xó lá vai à cachaporrada! Ê nã percebo nada de plítica, mas axim malacomparado é comagente qando vai à fêra e é prexiso tar dolho no burro e outro no xigano...
- Calma lá, Ti' Anafrásio. Ora, explique lá isso.
- Atão, home, nã tem nada que xabere. Arrepare queles dijem uma cousa e a gente tá a ver oitra. Eles dijem qué axim e agente tá a vere qué axado; eles dizem qué axado e agente já tá a vere tudo frito! Quburro qué munto trabalhadore, qué novinho, qué expevitado...
- Pois...
- E ófinale vaixavere e é tudo mentira. Querxedijere: Haver burro há, mas né nada cómeles dijem.
- Ai o diacho dos ciganos...
- Nã, nã! Os plíticos! né nada cómeles dijem! Hóvera de fajer-lhes o quê faxo aos pilares da nha xoupana!
- Ui-ui!
- Ê nã sê nada de plítica, mas ando sempre caminha telefonia e ouço tudo! Tudo!
- Por exemplo?!
- Prijemplo? Prijemplo... a jestiça! O prolema da jestiça é o ministro! Atão o home procupaxe munto co'as escutas telfónicas e maija prijão proventiba e mailas férias dos juíjes e essas coisas, mas no mais tá tudo na mêma, cos tribnais tão cheios de precessos e demoram qa tempos a resolver as coisas, pois nã há juíjes qa cheguem e os processos são comós cógmelos. É uma injestiça. Ófinal quem faz as leis nã xão os juíjes! o mnistro é um pilar fraquito... Cachaporra!
- Pois é! E há mais?
- Atão nã há? Olhe a xaúde! Atão um paíje que tem falta de miudage, de gente nova, né? e ele invez de melhorar os xervixos de xaúde acaba com maternidades? As melheres agora vão paxar a parir dentro das imbelânxias. Tá a vere? É outro pilar fraquito! ...Cachaporra!
- Caramba! E há mais?
- Ah poijá! Olhe as finanxas! Atão o home ómenta os impostos, ómeta tudo e cada vez gasta mais?! Atão diz qacabou com os prebelegiados e isso tudo e ófinal vaixaber tá tudo na mêma e ófinal é os bancos e axim que têm milhões e milhões de lucro e impostos nada?! Atão o home manda apertar o xinto xó aos mais pobres? ...Cachaporra!
- Sabe que concordo? É preciso ter lata!
-E olhaxenhora da inducaxão! A inducaxão é pra dejenvolver o país nué? Mas aquela xenhora nã quer xaber disso para nada! Nã quer xaber (comé que xe dije?) nã quer xaber do "modelo de educaxão mederno e que responda às nexexidades do paíje". Ela xó tá procupada é com os concursos dos profexores e essas coisas que qalquer director faz. É um pilar fraquito e...

- Já sei! Cachaporra!
- Pois...
- Ó Ti'Anafrásio, mas olhe que à cachaporrada não se resolve nada. O país não produz o suficiente e já gasta o que não tem. Sabe Ti' Anafrásio, assim malacomparado este país tem a carroçaria de um fórmula 1, mas feita de cartão (é só pra botar figura) com o motor de um Fiat 600. E o pior é que nem sequer há gasolina, mesmo pró Fiat 600!
- Mau maria! Atão ê óvi dijere cómentou a venda dos carros de luxo! E das cajas de luxo! Comé quisso pode sere?!
- A crise não é para todos, Ti' Anafrásio!
- Éuma tristeja! Mas o pior, pior é quê nãtou a vere axim um pastore para este rebanho... é tudo fraquito... ele é os borregos... ele é os pastores... e os que nã são fraquitos nã ficam nesta fraqueza. Abalam proestranjero...
- É verdade Ti' Anafrásio! Mas... vá lá homem, nem tudo é mau!
- Tch! ... ó xavier! Pra fajer axim uma reboluxãojita... quantos é que xão precijos?
- Uma revolução?! Helá! Uma revolução como as dos cravos?
- Nã, nã! Uma reboluxão axim... da cachapôrra! É ixo! A reboluxão da cachapôrra!! Eh eh eh eh eh!! A REBOLUXÃO DA CACHAPORRA!!!!
Cuidado com 'turcos'... que há por aí...

quarta-feira, maio 10, 2006

A PROPÓSITO DE JUÍZES COM LICENCIATURA-BASE DIFERENTE DA LICENCIATURA EM DIREITO

Ó meus amigos, atentem nisto:

A ideia é "criar as melhores condições para que haja uma magistratura enriquecida e dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas que se colocam na actualidade"

Vamos lá partir pedra:
"magistratura (...) dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas..."

Uma coisa é reunir numa mesma pessoa todos aqueles saberes.
Nesse caso, cada candidato deveria ser licenciado simultaneamente em Direito, em Economia, em Sociologia, etc.
Aí sim, a "magistratura", como um todo, e cada magistrado, ficaria dotada daquelas respectivas competências.
Neste cenário, completamente inverosímil, as palavras do Ministro fariam todo o sentido.


Outra coisa é haver uns magistrados versados em Sociologia; Outros em Economia; outros ainda em Sociologia e assim por diante.
É obvio que neste cenário, que é o real e foi o invocado pelo Ministro, jamais a "magistratura" ficará "dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas...".
Haverá, isso sim, uns que responderão às questões de economia com maior autoridade, mas nas restantes claudicam e assim sucessivamente...
Mas nunca, NUNCA (!) a "magistratura" ficará "dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas..."!
Não nesse sentido global!
Nunca o juiz de Alguidares de Baixo, licenciado em Sociologia, enfrentará a variedade dos problemas de forma competente, por exemplo no que respeita a todas as restantes matérias que não a sociologia!
E assim sucessivamente!

Dá para perceber?

É materialmente impossível!
É mentira.
É falácia.
É pura demagogia.
Isto num quadro que considere competência e inteligência ao Ministro.

Fora desse quadro, não chega a ser mentira, nem sequer demagogia.
É burrice!
E grosseira!

ÚLTIMA HORA! EXTRA! EXTRA! OOLHÁÁÁÁÁS NETÍCIAS!

Diário de Notícias
"O curso de Direito vai deixar de ser critério obrigatório para o acesso à magistratura. A licenciatura-base dos futuros juízes e procuradores do Ministério Público poderá ser noutras áreas do saber, desde a Economia à Sociologia. A ideia é "criar as melhores condições para que haja uma magistratura enriquecida e dotada de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas que se colocam na actualidade" Palavras do ministro da Justiça ontem no final da sessão de abertura de um seminário internacional realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Correio da Manha
"Curso de Medicina vai deixar de ser critério obrigatório para o acesso ao exercício da medicina. A licenciatura-base dos futuros médicos poderá ser noutras áres do saber, desde a Economia à Sociologia e Direito. A ideia é "criar as melhores condições para que haja médicos enriquecidos e dotados de todas as competências para enfrentar a variedade dos problemas que se colocam na actualidade. Palavras do ministro da saúde ontem no final da sessão de encerramento de algumas unidades hospitalares. E acrescentou: Sem uma licenciatura-base em Sociologia nunca um médico poderá integrar os fenómenos socio-patológicos e os problemas da transmigração que tem de enfrentar dia a dia. Sem a licenciatura em Economia não saberá da importância de usar canivetes nas intervenções cirúrgicas em vez dos caríssimos bisturis. Sem uma licenciatura em Direito, não saberá defender-se da responsabilidade civil extra-contratual por acto médico danoso, etc."

24 horrores
"Inteligência, integridade moral e ética, carácter e sentido de Estado vão deixar de ser requisitos para o exercício da actividade política em Portugal, podendo a personalidade-base dos senhores políticos incluir outras áreas da natureza humana, mesmo em exclusividade, desde a incompetência às patologias do carácter.
A ideia é criar as melhores condições para que haja uma classe enriquecida, dominante e dotada de todos os instrumentos para enfrentar a variedade dos entraves que os regimes democráticos colocam na actualidade. Palavras do ministro primeiro, ontem no final da sessão de abertura de um seminário interno sobre "exploração e manipulação de borregos".

segunda-feira, maio 08, 2006

PILARES

- Ó Ti Anafrásio! Repita lá o que disse sobre aquela coisa dos pilares, que é para estas pessoas ouvirem...
- Pois! O quê dixe foi... bem... ê xou pastor nãn xou doitor, nãn gosto de me meter em plítica, mas cá na nha cabexa acho que... bem, os xenhores tão a ver ali aquela choupana?
- Sim, Ti Anafrásio, onde recolhe o gado?!
- Xim! A choupana tem aqueles pilares todos, com um telhado em xima, num é?
- Pois!
- Bem, qandêvêjo que hái pilares que nãn prestam e comexam àbanar vou lá e dou-lhes uma cachaporrada. Pimba!
- Pimba?!
- Xim! Pimba! Deitujabaixo! É logo! Pimba!
- Então e para que é que faz isso?
- Ócaxanão cai-me tudo em xima dajovelhas, home!
- Ah! Pois...
- Cachaporra! Pimba! E despois boto lá um pilar novo! Maxempre dolho pra ver xelexaguenta!
- Tá bem visto!
- Agora, o quêgostava mêmo era nãn prexijar da choupana e mailospilares e aquilo tudo...
- Pois é, Ti Anafrásio, mas ainda não inventaram nada melhor para os borregos!
-
Poijé! Tch...

sexta-feira, maio 05, 2006

ISTO É QUE VAI UMA CRISE!

Mais de um ano passado e a justiça em Portugal continua a não servir os cidadãos e as empresas.
Continua o órgão de soberania Tribunais a ser um mero serviço pouco mais do que administrativo, do Ministério da Justiça.
O que quer dizer que, numa boa medida, continua a miragem da verdadeira separação de poderes e independência dos tribunais.
Qual aldeia gaulesa, há um punhado de mulheres e de homens (juízes, pois claro!) que, fazendo das tripas coração, lá vão dando corpo ( e o corpo! E o resto!) ao desígnio constitucional da independência do poder judicial.
Ministros que terão nascido no dia de folga do distribuidor de inteligência, da nobreza de carácter e do sentido de Estado, apenas denotam capacidade para a demagogia baratucha, para a decisão baseada nos seus próprios fígados (maus fígados, ainda por cima!) e para a satisfação das clientelas.
No campo judiciário (o resto não vai melhor, infelizmente), em lugar da governação para o desenvolvimento, para a celeridade, para a simplificação (que não simplex da treta), para a eficiência e a eficácia, temos decisões sobre férias judiciais e "privilégios", mais uns remendos nuns quantos institutos jurídicos civis e muita preocupação com institutos criminais. Aqui sim!
Grandes procupações no campo criminal! Morderam-lhes (aos da mó de cima) as canelas e aqui d'el rei!
É isto que aos "senhores" governantes interessa! O próprio cabedal!
Os da Assembleia da República não são melhores.
Há uns tempos roubaram (desculpem a imprecisão técnica) roubaram o nosso dinheiro, com viagens-fantasma.
Sem consequências!
Agora, impedem o funcionamento da Assembleia da República, por falta de quorum, ou seja, por falta colectiva ao trabalho de um numeroso grupo de deputados.

Ora, com exemplos de cima desta natureza, com os ataques absurdos do Governo contra quase tudo e quase todos, com uma governação desastrada na implementação das políticas tomadas, esperam que "isto" funcione?

Continuo a pensar que melhores ou piores medidas todos os governos tomarão.
Faz parte da natureza humana. Errar.

Mas estou profundamente convicto de que as medidas deste Governo não encontram eco na sociedade, sobretudo por um motivo: A governação tem vindo a ser e continua a ser feita CONTRA as pessoas. O discurso é, em regra, agreste, agressivo e trauliteiro (veja-se no campo da Justiça, por exemplo).
Se houvesse da parte do Governo capacidade de comunicação com os cidadãos, por vezes apenas a manifestação de um pouco de respeito, unindo-os em torno de um desígnio colectivo, estou convicto de que teriam não só melhor aceitação como também cativariam o esforço e o empenhamento de todos e cada um na (re)construção deste país.

Tal como está e vai, alcança sobretudo a desmotivação e desmobilização colectivas.

É o divórcio. "Perdido por um, perdido por mil".
Vegeta-se; cumpre-se formalmente o trabalho; pensa-se à 2ª Feira na 6ª e espera-se que a semana passe depressa.
Depois? Depois logo se vê!